O Auxílio Emergencial, criado no ano passado para socorrer famílias mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19, chega ao fim em outubro e não será mais prorrogado. Com isso, milhares de beneficiários no Distrito Federal ficarão sem a renda oferecida pelo governo federal.
Na capital do país, o número de pessoas contempladas em 2021 com ao menos uma parcela do Auxílio Emergencial foi de 482.344, segundo dados oficiais do Ministério da Cidadania. A maior parte delas recebe valores que variam entre R$ 250 e R$ 375 por mês. Desse público, 90.981 famílias estão inscritas no programa Bolsa Família e continuarão a receber o benefício, ainda que menor, a partir de novembro. Com isso, outras 391.363, que não estão inscritas em nenhum outro programa federal, deixarão automaticamente de receber benefícios.
Novo Bolsa Família
Em dezembro, o governo federal prometeu iniciar os pagamentos de um novo programa para substituir do Bolsa Família, chamado Auxílio Brasil. Segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o benefício seria de, no mínimo, R$ 400 por família e seria pago a mais beneficiários, passando dos atuais 14,6 milhões atendidos pelo Bolsa Família para 17 milhões.
Para especialistas, no entanto, o Auxílio Brasil já começará defasado e não terá capacidade de atender os novos pobres da pandemia. "Esse número de beneficiários [17 milhões] equivale ao total de atendidos hoje no Bolsa Família mais a lista de espera que tínhamos antes da pandemia. Todas as pessoas que perderam emprego e renda ou que perderam entes que sustentavam a casa não estão sendo consideradas”, disse a diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, ao Programa Bem Viver, do Brasil de Fato.
O número de novos inscritos nos estados e no Distrito Federal só será anunciado mês que vem pelo Ministério da Cidadania. Para acessar o Auxílio Brasil, os futuros beneficiários precisarão estar inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.
No DF, atualmente 182.753 famílias estão cadastradas, segundo a pasta. Como grande parte delas já está inscrita em programas sociais, como o Bolsa Família, a ampliação do número de beneficiários do Auxílio Brasil não irá contemplar o total de pessoas que deixarão de receber o Auxílio Emergencial.
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Crise econômica
O fim dos programas sociais ocorrem em um momento de disparada da inflação e aumento da pobreza. Brasília registra um dos maiores aumentos da cesta básica entre as capitais do país. De setembro de 2020 a setembro de 2021, no acumulado de 12 meses, a elevação nos preços dos alimentos na capital federal somou 38,56%, o maior valor entre 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese).
Atualmente, o valor médio da cesta de alimentos na capital do país está em R$ 617,65, o sétimo maior entre as capitais pesquisadas.
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O percentual de famílias de Brasília que vivem na pobreza e extrema pobreza aumentou exponencialmente, registrando o pior desempenho entre todas as capitais do país, segundo um estudo recente do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Programas do GDF
De forma complementar, o Governo do Distrito Federal (GDF) mantém dois programas sociais voltado a famílias de baixa renda, especialmente aquelas já inscritas no Bolsa Família: o DF Sem Miséria e o Cartão Prato Cheio.
O programa DF Sem Miséria atende pelo menos 73.659 famílias, das 90,9 mil que recebem o Bolsa Família, segundo dados de agosto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O programa foi criado justamente para completar o benefício federal devido ao alto custo de vida na capital do país.
Já o Cartão Prato Cheio é um crédito de R$ 250 mensais disponibilizado a 37.790 pessoas, também segundo dados dos pagamentos feitos em agosto, para compra de alimentos no comércio local. O benefício vale por seis meses.
Têm direito ao Cartão Prato Cheio pessoas com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa da família, que se encontrem em situação de insegurança alimentar e sejam moradoras do Distrito Federal, inscritas no Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento da Sedes.
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Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino e Sarah Fernandes
