Para esclarecer a população sobre os dados reais do projeto de lei 685, de 2021, do governo Nunes, que revisa a Planta Genérica de Valores, os vereadores do PT no parlamento municipal criaram uma calculadora do IPTU.
A ideia é auxiliar os munícipes a terem informações mais precisas do reajuste que a gestão Nunes pretende impor, sobretudo para as famílias mais pobres, na periferia.
Com a ferramenta, a população pode fazer os cálculos por distrito, tipo de imóvel e metragem, inclusive os comerciais, como explica o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Jair Tatto, do PT.
“Essa plataforma permite entrar lá, colocar o tamanho da casa, seja um sobrado, uma casa térrea, seja um apartamento ou um comércio. Você entra lá e coloca a metragem do imóvel e o valor venal, e ai ele já adquire o cálculo do reajuste que ocorrerá, porque há uma grande distorção no projeto, mas nem todos compreendem. Passa-se a ideia, que é uma grande inverdade falada pelo executivo no passado, que faria a correção (do IPTU) pelo valor da inflação, mas não é verdade. Nós temos casos que chegam a 89,2% na periferia de São Paulo”.
A plataforma de simulação do reajuste do IPTU pode ser acessada no site: camaraptsp, ponto org, ponto br.
O governo Nunes pretende reajustar em quase 90% o valor do metro quadrado dos imóveis das famílias mais pobres, geralmente com até 80 metros quadrados e máximo de dois quartos. O valor do metro quadrado de casas de apenas um pavimento, com acabamento interno simples e sem acabamento externo, na periferia, vai passar de R$ 612 para R$1.159.
Valores um pouco menores, mas igualmente exorbitantes são aplicados para casas térreas e sobrados no centro expandido e na região central da cidade. Um sobrado simples, na região de Santo Amaro, terá o valor do metro quadrado reajustado em 57%. A mesma regra se aplica a imóveis que abrigam pequenos comércios, sejam ou não usados também para residência.
Ao mesmo tempo, o governo Nunes propõe a redução de pouco mais de 5% do valor para imóveis com mais de 300 metros quadrados, vários quartos, escritórios, salão de festas e piscina.
Tatto avalia que a gestão Nunes também pretende reduzir o número de imóveis isentos, fazendo uma espécie de Robin Hood ao contrário.
“Totalmente injusto, ele tira dos mais pobres... Ele aumenta o IPTU dos que menos tem, e diminui centro e centro expandido. Você vai verificar que acima de 600 metros, dependendo da região, tem uma deflação de 3%. [...] O que o prefeito quer é reduzir de forma significativa o número de imóveis isentos, e é isso que vai ocorrer", afirma.
A Planta Genérica de Valores é atualizada a cada quatro anos e define os valores do metro quadrado dos imóveis, o que é usado como referência para determinar o valor do IPTU. Isso não significa que o IPTU de 2022 terá 90% de aumento, mas esse valor poderá ser diluído ao longo dos próximos quatro anos, dividido em reajustes de 15% ao ano, limite de reajuste anual do IPTU.
Da forma como está, o projeto inverte a dinâmica da progressividade, em que quem mora em imóveis maiores e em bairros com melhores condições de infraestrutura paga um valor maior para auxiliar no desenvolvimento de outras regiões.
O IPTU progressivo foi proposto na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, do PT, prevendo a redução do tributo em áreas periféricas e aumento em bairros ricos, mas sofreu forte oposição de grupos empresariais e associações.
Em nota, a Secretaria Municipal de Finanças informou que, independente do reajuste da Planta Genérica de Valores, o reajuste do IPTU para 2022 será baseado na inflação. Também justificou que a redução do valor para imóveis de padrão mais alto se deu porque alguns bairros ricos, como Pinheiros e Morumbi, sofreram desvalorização. O projeto de lei 685 foi aprovado em primeira votação no dia 19 de outubro e pode ser votado em segundo turno já nesta semana.
Confira essas e outras notícias do dia no áudio acima.
___
O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 17h às 18h30, na frequência da Rádio Brasil Atual na Grande São Paulo (98.9 MHz) e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual.
Edição: Rede Brasil Atual
