O Ministério Público de Minas Gerais irá instaurar um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a conduta de dois policiais militares que levaram ao chão e imobilizaram uma mulher enquanto ela estava com um bebê no colo. O fato ocorreu na última sexta-feira (5), no município de Itabira, a 110 quilômetros de Belo Horizonte.
No dia seguinte, Jarbas Soares Junior, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais (chefe do MP-MG), informou que será instaurado um procedimento criminal para "apurar as condutas dos militares que prenderam, de forma violenta, uma senhora com as crianças no colo em Itabira-MG."
Veja, abaixo, imagens do momento do episódio que será investigado.
Imagens fortes: policiais militares de Itabira/MG prendem mulher com criança no colo e aplicam o golpe do joelho no pescoço que a polícia americana matou George Floyd. Vergonha, covardia. Aconteceu agora, há uma hora, na Av. João Pinheiro, centro da cidade. @pmmg190 pic.twitter.com/689tRbtD9i
— Afonso Borges (@afonsoborges) November 6, 2021
Um procedimento investigatório criminal é uma investigação de natureza penal, com as funções e capacidades semelhantes às de inquéritos policiais da Polícia Civil ou Federal. A depender de suas conclusões, poderão servir de base para os promotores denunciarem e processarem os policiais envolvidos na ação, caso sejam constatados crimes, como abuso de autoridade ou lesão corporal.
::Letalidade policial bate recorde e mortes de negros chegam a 78% do total, mostra relatório::
O procurador disse também que a Polícia Militar mineira afirma se tratar de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e munições. Com um homem que não aparece no vídeo, teriam sido encontradas quatro munições calibre 32.
A Polícia Militar afirma ainda que a mulher teria se agarrado a uma criança e a utilizado como escudo, se recusando a largá-la. Por causa disso, os policiais - que, assim, não teriam cometido qualquer excesso ou ilegalidade - foram obrigados a levá-la ao chão que fosse imobilizada e respeitada, mas que se tratou de uma "queda controlada", que não levou a nenhum risco à criança.
Polícia Civil diz que também vai investigar, e prefeito de Itabira "manifesta repulsa" a ação da PM
A Polícia Civil de Minas divulgou nota, no último sábado, em que informa que também vai investigar a conduta dos PMs, em procedimento separado ao do Ministério Público. O texto diz que a polícia vai apurar os fatos que possam caracterizar algum crime, inclusive a conduta dos agentes. Segundo a corporação, a mulher foi levada à delegacia e liberada no mesmo dia. Os nomes dos agentes militares envolvidos no episódio não foram divulgados.
Já prefeito de Itabira, Marco Antonio Lage (PSB), foi às redes sociais para "manifestar repulsa" à ação policial. "As lamentáveis cenas que já circulam em redes sociais e sites de notícias de todo o país precisam ser apuradas com rapidez e rigor. Este não é o procedimento padrão das nossas escolas militares e do Comando Geral da Corporação", afirmou.
As lamentáveis cenas que já circulam em redes sociais e sites de notícias de todo o país precisam ser apuradas com rapidez e rigor. Este não é o procedimento padrão das nossas escolas militares e do Comando Geral da Corporação.
— Marco Antônio Lage (@marcoalagee) November 6, 2021
Edição: Vinícius Segalla
