Faltam apenas 10 dias para as eleições regionais na Venezuela e, apesar do programa político ter um caráter interno, a atenção internacional se volta para o país. A Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos multilaterais, a União Europeia, Rússia e os Estados Unidos enviaram observadores internacionais para acompanhar o processo do dia 21 de novembro. Serão eleitos 3.082 cargos entre governadores, deputados, prefeitos e vereadores.
Em total, existem cerca de 70 mil candidatos, membros de 130 organizações políticas nacionais e regionais, sendo 80% opositoras.
O voto é facultativo e, segundo as últimas pesquisas de opinião, a expectativa é de que 60% do eleitorado compareça às urnas.
"Nós vínhamos de uma democracia vigorosa, entre os anos 2002 e 2015. Tínhamos uma participação de 75 a 80% do eleitorado e por conta dessa confrontação política e a falta de participação eleitoral de um setor da oposição, a participação eleitoral diminuiu para 30% no último processo em 6 de dezembro de 2020", analisa o diretor do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) Roberto Picón.
Aperfeiçoamento do sistema eleitoral
Em 2020, um incêndio em um dos armazéns do poder eleitoral destruiu quase todo o parque tecnológico do CNE, o que obrigou a renovação completa das urnas eletrônicas. A Venezuela foi o primeiro país a implementar o voto biométrico na América Latina e, com o novo software eleitoral, o ato de votação dura menos de 1 minuto.
Todo o sistema passa por um total de 16 auditorias acompanhadas por fiscais indicados pelos partidos políticos e por acadêmicos da área de sistema da informação.
"Puderam verificar que a tecnologia utilizada pelo CNE garante que o voto é secreto, é íntegro, não pode sofrer intervenções e que cada eleitor representa um voto. Agora os observadores internacionais também podem fazer seus questionamentos, a fim de determinar a integridade do processo. Vamos ter mais de 200 visitantes internacionais, além disso temos seis organizações de observação nacional e cada uma terá entre 600 e 700 observadores por todo o país", destaca Picón.
Observadores internacionais
No caso da ONU, o Secretário-geral António Guterres enviou uma missão técnica com seis especialistas que irão elaborar um informe final que será remitido diretamente ao chefe das Nações Unidas.
Pelos Estados Unidos, o Centro Carter confirmou presença. Em eleições anteriores, o ex-presidente do Estados Unidos Jimmy Carter chegou a classificar o sistema eleitoral venezuelano como "um dos mais seguros do mundo".
Já a União Europeia contará com um total de 87 observadores, além de uma comissão com nove eurodeputados, indicados pelo Parlamento Europeu, e cerca de 30 diplomatas europeus radicados em Caracas que também acompanharão o processo.
Integrantes del equipo central de la Misión de Observadores Electorales de la Unión Europea (MOE-UE) asistieron este martes 9-N al galpón del CNE en Mariches durante la decimoquinta jornada de la revisión que se les practica a los equipos tecnológicos para la emisión del voto. pic.twitter.com/8XOE5h7qN9
— cneesvenezuela (@cneesvzla) November 9, 2021
O CNE assinou um acordo com a missão europeia, que prevê, entre outras coisas, a não intromissão no resultado do processo eleitoral. Já os parlamentares europeus foram enviados principalmente após pressão de partidos da direita europeia, com destaque para o espanhol Partido Popular, representado por Leopoldo López Gil, pai de Leopoldo López, braço direito de Guaidó.
O vice-presidente do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv), Diosdado Cabello denunciou que a missão europeia já teria um informe preparado, "inclusive será base para o discurso de Juan Guaidó daqui pra frente".
Além dos diversos acordos de observação eleitoral, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela pactou o acompanhamento das eleições com o Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (Ceela). Um grupo formado por 50 ex-magistrados eleitorais de toda a região, que está há mais de um mês no país.
Em 15 anos de existência, o Ceela acompanhou 120 processos eleitorais na América Latina e Caribe. Na Venezuela, as missões de observação do Ceela começaram a se formar em 2004.
O parque tecnológico eleitoral venezuelano foi totalmente atualizado em 2020 e em cada eleição, o sistema passa por 16 auditorias / CNE Venezuela
"O sistema eleitoral venezuelano sempre foi excelente, mas as circunstâncias políticas que o país viveu desde a eleição do presidente Chávez fizeram com que muitos atores internacionais e venezuelanos de direita questionassem a transparência do sistema eleitora, isso obrigou o CNE a extremar suas medidas de segurança. Tiveram que incluir uma série de auditorias, assim como aceitar sugestões internacionais", destaca Nicanor Moscoso, presidente do Conselho de Especialistas Eleitorais.
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Entre as recomendações acatadas pelo CNE está a criação de um protocolo de verificação estatístico das atas manuais dos locais e votação. As atas manuais são utilizadas apenas quando as urnas eletrônicas apresentam falhas, para que possa ser comparada a votação. Casos as atas não passem pelo controle estatístico prévio, serão revisadas pelos diretores nacionais do poder eleitoral. No entanto, Picón destaca "não houve falha nas eleições e simulacros dos últimos anos".
Outra crítica permanente da oposição é a presença de pontos de encontro de campanha do chavismo muito próximos aos locais de votação, algo que o poder eleitoral assegura que irá proibir.
"Possivelmente logo depois de estar 20 anos no poder o governo vai cooptando alguns extratos e tem todas as funções do Estado nas suas mãos e isso lhe dá alguma vantagem no aspecto logístico, mas a logística não manda na mente das pessoas. O fato de estar no governo também significa ser qualificado como bom ou mau", comenta Nicanor Moscoso, ex-presidente do poder eleitoral do Equador.
Com a atualização do registro eleitoral, neste ano 350 mil eleitores irão votar pela primeira vez; em total 21 milhões de venezuelanos estão aptos a votar / CNE Venezuela
Segurança
Para o diretor do CNE, há um consenso na sociedade venezuelana sobre a importância de que as próximas eleições aconteçam sem imprevistos.
O Plano República contará com 350 mil militares em todo o país, ajudando na logística e na segurança dos centros de votação e sedes de empresas estratégicas do país, como a Petróleos de Venezuela (PDVSA) e a estatal de eletricidade Corpoelec.
"Haverá pelo menos 10 efetivos por centro de votação, além das Brigadas Bolivarianas que irão ajudar com as medidas de biossegurança", destaca Picón.
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As eleições de novembro são vistas como um termômetro tanto para o governo como para a oposição, já que serão o último processo eleitoral antes das presidenciais de 2024.
Para o chavismo será momento de medir sua popularidade e para os maiores partidos de oposição, o processo representa sua volta contundente às urnas.
"É fundamental que esse processo eleitoral seja exitoso para que junto com a Mesa de Diálogo, que agora está suspensa, mas deve ser retomada logo, possamos relançar a democracia venezuelana, reinstitucionalizar todos os espaços do Estado. Começamos pelo CNE: um acordo político deu lugar a essa nova diretoria", destaca Picón.
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O engenheiro de sistemas Roberto Picón foi coordenador técnico da Mesa de Unidade Democrática (MUD), antiga aliança opositora que reuniu 33 organizações nas eleições de 2015. Também foi um dos diretores da ONG "Ojo Electoral" (Olho Eleitoral), entre 2005 e 2010, que se converteu no atual Observatório Eleitoral Venezuelano, uma das organizações nacionais acreditadas para acompanhar o processo.
"Acho que a Venezuela está superando muitos obstáculos e isso também podemos notar na imprensa internacional. Todos falam das eleições na Nicarágua, na Argentina, mas ninguém quer falar das mega eleições da Venezuela. Considero que a oposição ganhará muitos cargos e isso lhes dará capacidade logística para disputar os próximos processos eleitorais", comenta Moscoso.
Edição: Thales Schmidt
