O Projeto de Lei SP é solo preto e indígena, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no Congresso de Comissões da Câmara de São Paulo, visa dar visibilidade a personalidades negras e indígenas que fizeram parte da construção da cidade de São Paulo.
Encabeçado pela vereadora Luana Alves, líder da bancada do PSOL na Câmara Municipal, o PL agora irá passar por 2ª votação pela Câmara Municipal de São Paulo, que será definitiva para sua aprovação.
Com 467 anos, a cidade de São Paulo tem muita história para contar. Porém, por conta da elite e do racismo estrutural, algumas histórias foram apagadas. Por exemplo, você sabia que o bairro do Bixiga, conhecido pela culinária italiana, era um Quilombo? Com o mesmo nome do rio que passa pelo bairro, Quilombo da Saracura.
Igualmente o bairro da Barra Funda, antigamente chamado de Largo da Banana, atualmente é apresentado como bairro de operários europeus, e não pela tradição afro-brasileira.
É para promover e contar a história de São Paulo com seus heróis e heroínas que resistiram e lutaram bravamente na época da colonização que surgiu o Projeto de Lei: SP é solo preto e indígena.
Para a vereadora Luana Alves, líder da bancada do PSOL na Câmara Municipal, ainda hoje manter homenagens a pessoas que contribuíram para o período escravocrata diminui a luta antirracista e reafirma como a sociedade ainda hoje pensa. "Há muito tempo o movimento negro brasileiro fala sobre a importância sobre a gente ter símbolos que tenham a ver com o nosso povo e de a gente questionar os símbolos de violência contra nós que são completamente naturalizados", afirmou a vereadora.
Simone Nascimento, integrante do Movimento Unificado Negro, uma das entidades que assinaram uma carta de pressão, entregue aos demais vereadores, pela aprovação do PL, comenta que essa atitude de ressignificar nomes de praças, ruas e mudar os monumentos é uma ação que vem acontecendo em outros países. "Esse projeto tem uma importância pra fazer avançar essa compreensão de que os espaços das cidades, inclusive os monumentos servem para perpetuar um legado de poder, e de colonialidade; e não estamos fazendo um debate isolado, isso vem acontecendo em uma série de países da América do Sul e do mundo".
Faz parte da agenda do PL também alinhar o patrimônio da cidade com debates sobre memória e antirracismo, assim como, exigir que as leis 10.639/03 e 11.645/08, que solicitam o ensino de História Indígena, da África e da cultura afro-brasileira, sejam de fato cumpridas. De acordo com a integrante do Movimento Unificado Negro, Simone Nascimento, é importante para as crianças conhecerem a história de seu país e, para que a sociedade brasileira como um todo passe a valorizar sua história.
O PL SP é solo preto e indígena passará agora pela 2ª votação pela Câmara Municipal de São Paulo, votação definitiva para aprovação. A vereadora Luana Alves comenta que todo a viabilidade do projeto já foi reconhecida. E que neste momento, qualquer voto contrário será um voto de ideologia e não por questionar a viabilidade.
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Edição: Mauro Ramos
