O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique, em até cinco dias, a situação dos indígenas da etnia Yanomami. O ministro do STF Luís Roberto Barroso quer que o governo informe a situação nutricional, o acesso a água potável e a serviços de saúde e medicamentos, informa reportagem do UOL.
Além da dificuldade de acesso a serviços públicos básicos, os povos indígenas estão sofrendo com o avanço do garimpo ilegal. Situação que tende a se agravar por medidas como o Marco Temporal. O projeto, que aguarda conclusão de votação no STF, é defendido pelo governo de Jair Bolsonaro.
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O ministro Barroso reitera, ainda, que sejam adotadas pela União todas as providências necessárias para assegurar condições mínimas de segurança aos Yanomami, “como exaustivamente determinado por este Juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à Covid para Povos Indígenas”.
Em seu despacho, o ministro do STF cobra do governo Bolsonaro a indicação das providências adotadas, o nome e cargo das autoridades responsáveis pelas questões indígenas.
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A Rede Sustentabilidade enviou à Suprema Corte, na terça-feira (16), pedido de investigação criminal do governo Bolsonaro pela situação vivida pelos Yanomami. O partido exigiu fixação de multa diária de R$ 100 mil, cobrada do patrimônio pessoal dos agentes públicos responsáveis pelo desrespeito aos direitos dessa população.
Reportagem do programa Fantástico, no último domingo, mostrou a situação de desnutrição de indígenas da etnia, o que reforçou o pedido da Rede. O partido lembra o desrespeito do governo Bolsonaro a decisões anteriores do STF. Em março, o Supremo Tribunal já havia determinado ao governo federal a adoção de medidas para frear a covid-19 entre os povos indígenas. A União se comprometeu, mas não houve avanços.
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Depois, em maio, o ministro Barroso também havia exigido do governo Bolsonaro que trabalhasse por “todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas”, das terras Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará, ambas na Amazônia e invadidas por garimpeiros ilegais.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
