As notícias não são boas neste novembro que marca mais um Dia Mundial pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Os dados da violência de gênero seguem em alta em todo o país, especialmente em relação ao feminicídio, situação agravada durante a pandemia.
Em 2020, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 1.350 casos de feminicídio, um a cada seis horas e meia. Então, no próprio dia 25, a data que denuncia a violência, a julgar pela média constatada pelo Fórum, mais três mulheres poderão ser assassinadas no Brasil.
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No Rio Grande do Sul, a situação segue o panorama. Nos nove primeiros meses de 2021, o estado registrou 23.425 registros de ameaça, 12.664 ocorrências de lesão corporal, 1.462 situações de estupro (contabilizados os casos de pessoas vulneráveis), 78 feminicídios e 185 tentativas de feminicídio.
A coordenadora da Força-Tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios, Ariane Leitão, vê uma espécie de incentivo ao avanço desses números.
“Todo esse processo de violência que é reafirmado pelo governo Bolsonaro, pelos apoiadores de Bolsonaro dentro das instituições e a repercussão que esse movimento causa é fundamental para que a violência contra a mulher venha crescendo”, interpreta.
Números da violência contra a mulher no RS / Reprodução
Para a jornalista Télia Negrão, da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe/RSMLAC e do Levante Feminista contra o Feminicídio, os índices refletem retrocessos no ambiente político nacional.
“A vida das mulheres perdeu relevância”, afirma. “Trata-se de um projeto político deixar mulheres nas mãos de agressores, prover-lhes de armas cada dia mais potentes para eliminá-las, na medida em que o modelo é de mulheres que se submetem e/ou colaboram para um projeto ultraconservador e machista”, detalha.
Elas criticam o desmonte das políticas públicas, agravado desde o golpe de 2016. Citam como exemplo, a extinção, na prática, do Conselho dos Direitos da Mulher/RS e da Rede Lilás, além da Secretaria de Mulheres/RS e do Ministério das Mulheres.
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Bolsonaro e Leite falham na proteção às mulheres
O governo Bolsonaro usou menos de 1/3 da verba destinada às políticas para as mulheres desde que tomou posse, em 2019. É o que aponta análise do site AzMina. Deixou de aplicar R$ 400 milhões. E o governo estadual não tem reserva de recursos para o tema. O que atingiu em cheio a rede de atendimento à mulher.
Télia nota que as redes existentes além de insuficientes, são serviços com baixa capacidade de intervir e proteger. Com 497 cidades, o Rio Grande conta com apenas 17 delegacias da mulher. “Este ano teremos mais feminicídios do que no ano passado, de mulheres que nunca conseguiram chegar aos serviços ou ter um atendimento”, prevê.
Onde denunciar
Brigada Militar – Disque 190
Delegacia da Mulher (DEAM) ou, na sua ausência, a qualquer delegacia de polícia.
Para fazer o boletim de ocorrência (BO) e solicitar as medidas protetivas.
Delegacia Online - A delegaciaonline.rs.gov.br é uma plataforma digital criada pela Polícia Civil/RS onde as vítimas relatam a agressão sofrida sem ter que ir até a delegacia.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogada(o).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher - Os cartórios também estão liberados para registro de denúncia.
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Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Ayrton Centeno
