O desmatamento no Brasil, inclusive da Amazônia, tem crescido a um ritmo alarmante desde 1985, desnudando uma área um pouco menor que o tamanho dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul juntos. Apenas um fenômeno obteve uma maior ocupação geográfica desde que a ditadura militar brasileira terminou: a agricultura. Novas fazendas tomaram conta de uma área apenas um pouco maior. A correlação não é uma coincidência.
O ritmo constante do crescimento da agricultura e do desmatamento se intensificou nos últimos anos – e agora está prestes a ser mais frenético ainda –, impulsionado em parte pela busca de retornos de investimento por parte dos americanos que colocam dinheiro em fundos mútuos e de índices para sua aposentadoria.
Jair Bolsonaro e seus aliados do Congresso implementaram políticas que visam a atrair ainda mais investidores estrangeiros a olharem para além das cinzas fumegantes da floresta tropical, para se concentrarem nas oportunidades de lucros livres de impostos numa indústria agrícola de US$ 359 bilhões.
As grandes empresas financeiras internacionais, aproveitando um boom global das commodities, estão ansiosas para aumentar suas carteiras agrícolas em lugares como o Brasil, líder mundial na produção de soja e carne bovina. Globalmente, empresas como BlackRock, Vanguard e JPMorgan injetaram US$ 157 bilhões em empresas diretamente ligadas ao desmatamento nos cinco anos que se seguiram à assinatura do Acordo Climático de Paris.
O desmatamento está empurrando dois biomas interligados para a beira do colapso ambiental: a Floresta Amazônica e a savana tropical do Cerrado. Os cientistas alertam que a provável desertificação decorrente desse desmatamento, a seca em todo o continente e as grandes liberações de dióxido de carbono seriam catastróficas.
Dezenas dos maiores investidores do mundo formalizaram uma parceria com o governo negacionista da mudança climática para atuar no setor agropecuário. Por meio da Climate Bonds Initiative, ou CBI, uma organização financiada em parte por bancos globais, rebatizaram algumas das empresas mais ecológicamente e eticamente problemáticas do mundo como investimentos “verdes”, “sustentáveis” e “alinhados ao clima”. Isso significa que fundos de pensão, até os que supostamente são socialmente conscientes, poderão investir nessas empresas. As ações e títulos da maioria das empresas líderes do agronegócio brasileiro são negociados publicamente nos mercados brasileiro e estadunidense.
No entanto, mesmo investimentos chamados de “verdes” podem financiar mais desmatamento. A maioria dos 56% dos lares americanos que possuem ações, principalmente através de fundos mútuos e de índices que distribuem os investimentos por diferentes ativos, estão financiando empresas direta e indiretamente responsáveis pela destruição das florestas tropicais do Brasil, empurrando a Terra cada vez mais para perto de um apocalipse climático evitável.
A crescente influência das finanças globais nas práticas agrícolas brasileiras, processo conhecido como financeirização, pode exacerbar os problemas sociais nas regiões afetadas. Como disse a economista política da Universidade de Waterloo, Jennifer Clapp, especialista na segurança alimentar e na sustentabilidade global: “Este tipo de investimento financeiro também tem sido associado a uma expansão da produção em terras que antes não estavam sob cultivo, o que pode levar ao desmatamento, degradação do solo e perda de biodiversidade.”
Grande Agro, Grandes Impactos
Em julho de 2019, Bolsonaro considerou o ambientalismo como uma “psicose” – “só os veganos”, disse ele, estão preocupados com as questões ambientais. Enquanto isso, enormes parcelas da Amazônia estavam queimando. Os grileiros cortam as florestas ilegalmente e as queimam para convertê-las em novos pastos para o gado. Pelo menos 24.140 km2 da floresta amazônica foram destruídos sob os olhos de Bolsonaro, taxa muito mais alta do que sob as recentes administrações que o antecederam.
Grandes processadores de gado como JBS, Marfrig e Minerva não rastreiam se o gado que abatem e exportam é criado em terras ilegalmente desmatadas, embora exista metodologia para isso.
A JBS, maior produtor mundial de proteína, também lidera a taxa de desmatamento de soja e gado do Brasil, medida pelo grupo ambientalista Mighty Earth, com 100 mil hectares desmatados de março de 2019 a março de 2021, três quartos dos quais foram classificados como “possivelmente ilegais”. Juntando-se a eles no topo da lista estão Bunge e Cargill, produtores de soja sediados nos EUA. Cerca de 80% da soja vira ração animal.
Devido à negligência e a um sistema legal permissivo, os bens produzidos ilegalmente se misturam sistematicamente em cadeias de suprimentos. “Se o mercado não resolve por si só um problema, então deve haver regulamentação”, disse Gerard Rijk, analista da Profundo, uma organização sem fins lucrativos que avalia os riscos de sustentabilidade nas cadeias de suprimentos internacionais. “Vemos que o mercado atualmente não está se ajustando com rapidez suficiente para ficar mais verde.”
Com Bolsonaro, os maus agentes receberam sinal verde para fazer o seu pior. No Congresso, seus aliados impulsionaram uma série de leis para aumentar o desmatamento, como um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto que permitiria que os grileiros ganhassem um título legal para terras públicas roubadas e imunidade para processos de delitos já cometidos no passado.
Com um cheiro de impunidade para os grileiros, a violência decorrente de conflitos fundiários subiu aos níveis mais altos já registrados desde que o rastreamento começou, em 1985, e os grupos indígenas são o alvo mais comum.
Outra legislação proposta, conhecida como “Marco Temporal“, invalidaria e reduziria significativamente as reivindicações de terras indígenas. É uma proposta vigorosamente apoiada pela bancada do agronegócio e por Bolsonaro. O volume comercial das principais ações do agronegócio aumentou drasticamente em semanas, quando esses e outros projetos semelhantes avançaram no Congresso.
As mudanças nas regras, dizem os ambientalistas brasileiros, diminuirão os riscos e aumentarão potencialmente o retorno dos investimentos nas formas mais destrutivas do agronegócio, mas com um custo social maior. “O enfraquecimento das regras sociais e ambientais no Brasil”, escreveu a Forest & Finance Coalition em uma carta aos financiadores em agosto, “dificulta o cumprimento das exigências legais atuais e propostas relacionadas à devida diligência nos mercados de exportação, como a UE e o Reino Unido”.
A coalizão pediu às instituições financeiras “que se afastem dos investimentos que ameaçam as florestas e os direitos dos povos indígenas, e assim não contribuam mais para o desmatamento e as violações dos direitos humanos no Brasil”.
Imagem aérea de queimada próxima à Flora do Jacundá, em Rondônia. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/FotosPúblicas
O Brasil e o Greenwashing
Devido à pressão pública, muitos investidores e atores do agronegócio tentaram apresentar uma imagem mais “climaticamente correta”, com promessas de evitar investimentos que contribuem para o desmatamento, e de mudar para opções ecológicas. Entretanto, especialistas descobriram que esses compromissos voluntários muitas vezes não vão longe o suficiente, se movem muito lentamente ou simplesmente não são seguidos.
A JBS, por exemplo, depois de estar ligada ao desmatamento e ao trabalho escravo através de fornecedores terceirizados, prometeu implementar o monitoramento da cadeia de suprimentos até 2025 – já havia se comprometido a atingir esta meta até 2011 – e caminha para o desmatamento zero apenas em 2035. As metas não são juridicamente obrigatórias. Os principais acionistas, incluindo as empresas financeiras americanas Fidelity Management, Vanguard e BlackRock, viram a receita líquida de seus investimentos na JBS exceder US$ 48 bilhões no ano passado, um recorde histórico.
Como parte de seu esforço de revalorizar sua marca como uma empresa dedicada à “gestão ambiental”, em junho, a JBS emitiu um título com uma “obrigação vinculada à sustentabilidade”, no valor de US$ 1 bilhão. O interesse dos investidores excedeu em muito a oferta. Esse tipo de título deveria financiar investimentos que reduzem o impacto ambiental de uma empresa, mas a JBS não mencionou o desmatamento e fez um desenho que omitia a cadeia de suprimentos da empresa, justamente a parte que produz o maior volume de suas emissões, de acordo com o grupo ambientalista Amazon Watch. Uma análise externa encomendada pela JBS concordou em grande parte com essa avaliação e observou que a empresa não seguiu as metodologias estabelecidas.
“Estamos chamando-os de ‘títulos maquiados de verde’”, disse Merel van der Mark da organização de vigilância de desmatamento Forests & Finance, porque usam um termo do marketing para falsamente significar práticas ecologicamente destrutivas como se fossem sustentáveis.
Rijk, da Profundo, disse que o problema era comum em investimentos supostamente ecologicamente corretos: “No financiamento verde, há muita maquiagem verde [greenwashing] acontecendo.”
A organização Climate Bond Initiative, ou CBI, com sede em Londres, tenta desenvolver e promover padrões para financiamento “sustentável” ou “verde”. O grupo é financiado por muitos dos grandes investidores da indústria financeira, incluindo BlackRock, State Street Global Advisors, Citigroup, Goldman Sachs, HSBC, Crédit Suisse, Barclays e BNP Paribas. Também faz parcerias com organizações filantrópicas, como a Fundação Rockefeller e a Fundação Gordon and Betty Moore, assim como com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a União Europeia.
Embora estabeleça normas e certifique algumas emissões de títulos, a CBI não verifica nem investiga reclamações de forma independente. Os títulos certificados pela CBI são revisados por terceiros, que são comissionados pelo emissor do título. Essa configuração cria um potencial conflito de interesses semelhante ao acordo entre emissores de títulos garantidos por hipotecas e agências de classificação de crédito que ajudou a estimular a crise financeira de 2007, como informou ao Financial Times o CEO da CBI, Sean Kidney.
A JBS é o quarto maior emissor de títulos ligados à sustentabilidade na região da América Latina e Caribe, de acordo com dados da CBI. A maioria dos emissores de títulos verdes no Brasil, como a JBS, não busca a certificação da CBI e alguns não submetem seus créditos verdes a qualquer verificação por terceiros, como informam os dados da iniciativa. Os termos são voluntários, não obrigatórios legalmente e, com frequência, ignoram impactos ambientais maiores para focar em métricas superficiais de sustentabilidade autodefinidas.
Vários grupos comerciais que representam a BlackRock e outros grandes investidores associados à CBI fizeram lobby contra mecanismos que impediriam a maquiagem verde e a favor dos padrões voluntários, em vez de obrigatórios. “Estamos abertos a ambas as abordagens”, disse Leisa Souza, chefe da CBI na América Latina. “É claro que não vamos dizer que tem que haver regulação e isto tem que ser feito assim ou assado, porque, mesmo considerando apenas o mercado como um todo, você sabe, a autorregulação tem funcionado muito bem”.
“É uma temporada completamente aberta. Atualmente não há uma estrutura reguladora robusta ou obrigatória para o que conta como ‘verde’ ou ‘sustentável’”, disse Adrienne Buller, pesquisadora sênior do think tank da Common Wealth. “As empresas privadas conseguem elaborar suas próprias regras e designações, e isso inclui a CBI.”
Financiamento sustentável e negacionistas climáticos
Bolsonaro tem argumentado repetidamente que a pressão internacional para proteger a Amazônia é um ataque velado de nações estrangeiras à soberania do Brasil e à sua indústria agrícola, que ele tem chamado de “o motor de nossa economia”.
Simultaneamente, sua administração tem trabalhado arduamente para abrir a região ao capital estrangeiro. A CBI fez parceria com o governo Bolsonaro em seus planos de expandir a capacidade agrícola do Brasil e a infraestrutura relacionada a ela até 2030, projetando “oportunidades no valor de 163 bilhões de dólares”.
Em junho passado, a CBI celebrou o anúncio do governo de que pretende emitir títulos certificados pela CBI para financiar a construção da ferrovia do Ferrogrão, que transportará de forma mais eficiente a soja do coração agrícola para um afluente do rio Amazonas antes de ser carregada em navios para exportação – um plano que encontra a oposição de ativistas do clima e dos direitos indígenas.
Uma análise da Climate Policy Initiative enfatizou que, na ausência de intervenção governamental, o projeto aumentará drasticamente a demanda por terra na área afetada – o que provavelmente desmatará cerca de 2.000 quilômetros quadrados e aumentará as emissões de carbono.
O projeto terá também impacto em 16 comunidades indígenas próximas. Em resposta a essas preocupações, Souza, da CBI, observou que uma proposta formal ainda não foi apresentada, portanto, eles não certificaram o projeto. “Se isso avançar, vamos considerar todos os elementos, porque, é claro, não certificaremos algo que tenha um impacto negativo.”
A CBI desempenha um papel “importante” e “muito positivo” na correção da crise climática, explicou Anna Lucia Horta, ex-analista de crédito em bancos e corporações multinacionais como a gigante de alimentos Cargill, que agora é gerente de finanças sênior da Nature Conservancy, uma importante ONG ambiental com um orçamento anual de um bilhão de dólares. “Eles estão associados ao governo, e o objetivo é evitar a maquiagem verde”, disse ela ao Joio.
A The Nature Conservancy disse ao Joio que “não há colaboração formal” entre eles e a CBI, mas as duas organizações têm parceria em pesquisa e muitos dos especialistas seniores e executivos da TNC têm assento em grupos de trabalho da CBI ao lado de banqueiros da Goldman Sachs.
“Eles estão fazendo parceria com ONGs”, observou Rijk. “Nem sempre se trata de maquiagem verde, mas é assim que as empresas, e também a CBI, tentam criar credibilidade.”
A CBI não compartilhou seu banco de dados de títulos verdes com o Joio mas nos materiais de divulgação promocionais orgulha-se de bilhões de dólares em grandes emissões de títulos ligados à sustentabilidade de muitos dos mais notórios destruidores climáticos do Brasil – destacando uma série de gigantes da agricultura industrial. “Basicamente, esses títulos estão indo para o mercado, business as usual, assim estas empresas recebem dinheiro mais barato para se expandir, e seu modelo de negócios é muitas vezes inerentemente problemático”, disse van der Mark.
Globalmente, o mercado de títulos “sustentáveis” atingiu quase meio trilhão de dólares este ano. Os chamados fundos mútuos ESG – acrônimo de Environmental (ambiental), Social e Governança corporativa –, que também captam tais investimentos, ultrapassaram 2,3 trilhões de dólares em ativos.
Em março, a reguladora financeira americana, a U.S. Securities and Exchange Commission lançou uma força-tarefa para combater as reivindicações enganosas sobre sustentabilidade.
A financeirização prejudica as pequenas fazendas
“A barreira para mudar é o acesso ao capital”, disse Horta, da The Nature Conservancy. Segundo ela, as instituições financeiras estrangeiras são a chave para salvar a Amazônia e o Cerrado, pois podem incentivar a reabilitação de terras empobrecidas e uma gestão mais sustentável da terra, fornecendo financiamento e incentivos para tais abordagens. “É bom para todos”, disse Horta, “e proporciona segurança alimentar e justiça climática porque está protegendo todos.”
Os defensores de longa data da reforma agrária veem as coisas de maneira diferente. “Nunca tivemos uma reforma agrária em larga escala”, disse Kelli Mafort, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Maior movimento social da América Latina, o MST tem lutado desde 1984 por tais reformas – o desmembramento de fazendas extensas e a distribuição de terras privadas improdutivas ou terras públicas roubadas a camponeses sem terra para realizar uma agricultura orgânica, coletiva e de pequena escala.
A extensão total das 2.400 maiores fazendas – 0,04% do total – é maior do que a extensão das 4,1 milhões de pequenas propriedades juntas – 81,3% do total –, de acordo com dados recentes do governo. Os sítios familiares de pequena escala, incluindo aqueles dirigidos pelo MST, têm um papel de grande porte na produção dos alimentos que os brasileiros realmente comem, enquanto as grandes fazendas extensivas estão desproporcionalmente concentradas na monocultura de rendimento exportável, como soja e carne bovina, bem como cana-de-açúcar e milho para a produção de etanol.
Assentamento Contestado, na Lapa, Paraná. Foto: Leonardo Henrique/MST Paraná/FotosPúblicas
Apesar das colheitas recordes, os brasileiros estão passando cada vez mais fome: 19 milhões de brasileiros não conseguiram colocar alimentos na mesa no ano passado e mais 117 milhões – a maior parte do país – enfrentam a insegurança alimentar.
Mafort vê o papel crescente do capital estrangeiro especulativo como uma ameaça direta à reforma agrária e ao movimento mais amplo de justiça social pelo qual ela e seus colegas lutam. Isso fez subir os preços da terra, acelerou os conflitos e levou ao impulso de leis como a lei de posse da terra.
Desde 2000, investidores estrangeiros compraram mais de 28 mil quilômetros quadrados de terras agrícolas brasileiras, uma área maior do que o estado de Alagoas, de acordo com um relatório da Chain Reaction Research, um think tank especializado no desmatamento e nas commodities.
Entre os principais compradores estão a Teachers Insurance and Annuity Association of America, conhecida como TIAA, e a Universidade de Harvard. Essas fazendas de propriedade estrangeira desmataram uma área maior que duas vezes a cidade de São Paulo de 2000 a 2017. Os principais atores agrícolas abordaram a especulação de terras pelo capital estrangeiro como um novo negócio lucrativo. Os preços das terras agrícolas dobraram e triplicaram nos últimos anos.
“É uma privatização da reforma agrária”, disse Mafort. Ela destaca a recente legislação que permite aos proprietários de terras dividirem suas fazendas em parcelas e usar os fragmentos como garantia para empréstimos, facilitando, assim, a obtenção de um empréstimo mais arriscado, mas com mais facilidade de se apropriar da garantia em caso de não cumprimento das obrigações.
“É um risco absurdamente grande para uma atividade que já é extremamente arriscada”, advertiu Anderson Belloli, diretor jurídico da Federarroz, uma associação de produtores de arroz. “A indústria a céu aberto é muito exposta a problemas climáticos e de preços.” Ao contrário da soja, o arroz é cultivado principalmente no extremo sul do Brasil por produtores relativamente pequenos e quase inteiramente para consumo doméstico. Enquanto os produtores de soja estão ganhando rios de dinheiro com suas exportações dolarizadas, os produtores de arroz estão em grande parte lutando para sobreviver.
Belloli disse que os produtores desse produto básico sempre tiveram dificuldade em adquirir crédito a taxas razoáveis. Segundo ele, como os credores governamentais, que tradicionalmente dominam o mercado, recuam e são substituídos por bancos privados, a situação só vai piorar: as grandes fazendas receberão o dinheiro de que precisam a melhores taxas e as operações menores serão empurradas para a beira da insolvência. “Isso é preocupante, porque a tendência será de concentrar cada vez mais a terra nas mãos daqueles que realmente são grandes produtores”, disse Belloli. “Isso tem, evidentemente, um custo social muito significativo.” O governo brasileiro projeta uma redução de 60% no cultivo de arroz até 2030. O feijão e a mandioca, outros produtos básicos da nação, também diminuirão.
Até mesmo alguns defensores da financeirização dizem que será preciso fazer mais para evitar o enriquecimento dos mais ricos. Horta, da The Nature Conservancy, destacou que, sem medidas adicionais, a concentração da riqueza é inevitável. “Se tiver apenas financeirização, o dinheiro vai fluir para onde se tem a melhor situação em termos de risco de crédito, que são os grandes.”
*Esta matéria foi traduzida por Anthony David Taieb.
