O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (7) a proposta de casamento homoafetivo com ampla maioria nas duas câmaras. No Senado foram 21 votos a favor, 8 contra e três abstenções, enquanto na Câmara de Deputados o projeto passou com 82 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções. Somente os partidos de direita e extrema-direita foram contrários à proposta.
Até o momento a legislação chilena só concebia a possibilidade de união civil entre pessoas do mesmo sexo.
✅A LEY | Cámara respalda en último trámite el proyecto que regula, en igualdad de condiciones, el matrimonio de parejas del mismo sexo.
— Diputadas y Diputados de Chile (@Camara_cl) December 7, 2021
Se remite al Ejecutivo para sus trámites de promulgación. #MatrimonioIgualitario 🏳️🌈 pic.twitter.com/4HMYkoiJ9c
O texto reconhece o direito de matrimônio homoafetivo, assim como o direito à adoção e de registro de filiação aos filhos frutos de inseminação artificial ou outras técnicas de reprodução humana assistida para pessoas de todos os gêneros. Também concede direito à licenças laborais para todos os progenitores sem discriminação.
Agora a medida deve passar por sanção do presidente Sebastián Piñera. O Chile torna-se o sétimo país da região a reconhecer o direito de matrimônio a pessoas do mesmo sexo, junto a Brasil, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador e Uruguai.
A proposta foi introduzida no parlamento em junho do ano passado, mas desde 2017 o assunto faz parte do debate público no Chile. Na última segunda-feira (6), movimentos e organizações da comunidade LGBTQIA entregaram ao congresso um abaixo assinado com 20 mil assinaturas em apoio ao projeto. Durante sua prestação de contas deste ano, Piñera mudou postura anterior e afirmou que era hora de discutir o tema.
Faltando menos de duas semanas para o segundo turno da eleição presidencial, os candidatos fizeram comentários sobre o assunto.
O conservador José Antonio Kast (Partido Republicano), que encerrou o primeiro turno com 27,9% da votação, não escondeu sua posição contrária. "Para nós o matrimônio é entre homem e mulher. O Parlamento tomou uma decisão majoritária. Isso não vai fazer que mudemos nossas convicções", declarou em entrevista a meios locais.
Já Gabriel Boric (Frente Ampla), que obteve 25,8% no primeiro turno, incluía a defesa do matrimônio igualitário no seu plano de governo e agora reiterou que "nosso compromisso é cuidar das mudanças e proteger a vida plena."
Edição: Arturo Hartmann
