A FIAN Brasil, em parceria com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), divulgou na última quinta-feira (16), o Informe Dhana 2021 – pandemia, desigualdade e fome que aborda a situação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no país. O material analisa os impactos da covid-19 e avalia as ações e omissões do poder público diante da crise sanitária, econômica e social nos últimos dois anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).
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Os retrocessos e ataques do atual governo aprofundaram o cenário de crise no Brasil, como explica a secretária-geral da FIAN Brasil, Valéria Burity.
"Essa edição foi elaborada em 2019, destacando como neoliberalismo e autoritarismos estavam contribuindo para violações de direitos no Brasil. Em 2021, apontamos como a chegada da covid-19 tornou ainda mais dramática uma situação geral de ataque à vida e à dignidade humana", afirma Burity.
O material aponta que quem primeiro sentiu as consequências da pandemia e da gestão de Bolsonaro foram os grupos que têm seus direitos negados historicamente: a população negra, as mulheres, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais (como quilombolas e caiçaras) e os grupos empobrecidos do campo e das cidades.
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A assessora de Direitos Humanos da FIAN, Nayara Côrtes, afirma que o governo de Bolsonaro não tratou a questão da fome no Brasil como deveria.
“O mesmo presidente que em 2019 negou a fome no Brasil foi o que tratou a maior pandemia do século como uma gripezinha, e mais uma vez se esquivou de suas obrigações enquanto representante do Estado.O mesmo governo que desmontou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em seus primeiros dias no poder criou um falso dilema entre a fome e a covid-19 e se recusou a tomar providências para tentar conter o previsível avanço dessa situação desumana que é não ter acesso a comida suficiente”, observa Côrtes.
Fim do Bolsa Família
O relatório também expõe que o cenário de fome tende a se agravar com medidas como a extinção do Programa Bolsa Família para dar lugar ao Auxílio Brasil, que, de acordo com o relatório, apresenta problemas estruturante "que o tornam não somente inviável, mas indesejável e contraproducente".
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O texto aponta que, ao contrário do Bolsa Família, o novo programa não conta com institucionalidades sólidas como contrapartida, a exemplo de uma capacidade de verificar o cumprimento de medidas para cada beneficiário. Outro problema apontado é a pulverização dos recursos, sem um foco específico para o suprimento das diversas formas de carências sociais e econômicas.
"O Auxilio Brasil é contraproducente e revela a incompetência, pouca experiência, ou baixa qualificação da equipe que o desenhou", avalia outro trecho do relatório.
Acesse o informe completo Informe Dhana 2021 – pandemia, desigualdade e fome.
Edição: Daniel Lamir
