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Início Internacional

QUASE R$ 11 bilhões

Suprema Corte britânica anula decisão e mantém bloqueio de ouro venezuelano

Desde 2020, Banco Central da Venezuela tenta recuperar 31 toneladas de ouro público depositados no Banco da Inglaterra

20.dez.2021 às 18h49
São Paulo (SP)
Michele de Mello

Suprema Corte do Reino Unido mantém bloqueio e governo de Nicolás Maduro não pode acessar 31 toneladas de ouro das reservas internacionais da Venezuela - Prensa Presidencial

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu, nesta segunda-feira (20), manter o bloqueio de 31 toneladas de ouro venezuelano, equivalente a US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões), depositados no Banco da Inglaterra. Com a sentença, os magistrados anularam parte da decisão do Tribunal de Apelação que era favorável ao pedido do governo de Nicolás Maduro sobre as reservas internacionais do país.

O caso entrou na justiça porque o Banco se nega a liberar as reservas em ouro ao governo bolivariano, por reconhecer o opositor Juan Guaidó como autoridade legítima. Em outubro de 2020, o Banco Central da Venezuela (BCV) ganhou um recurso no Tribunal de Apelação britânico, que considerava a possibilidade de que o Estado britânico reconhecesse um presidente "de direito", que nesse caso seria Guaidó, e outro "de facto", que seria Maduro.

:: O que está acontecendo na Venezuela? Veja cobertura completa ::

No novo veredito, a  Suprema Corte britânica se baseia na chamada doutrina de "uma só voz", afirmando que a justiça não pode contrariar a decisão política do primeiro-ministro do Reino Unido de reconhecer Juan Guaidó como presidente encarregado da Venezuela, desde fevereiro de 2019. Portanto, até que o "conflito de autoridades" seja resolvido, o dinheiro seria mantido no Banco da Inglaterra.

Os juízes ainda deixaram para o Tribunal de Comércio decidir se aceita ou não o recurso interposto pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, alegando a nulidade da nomeação de uma diretoria paralela do BCV por parte de Guaidó.

Durante os diálogos com a oposição, Maduro propôs que o ouro bloqueado no Reino Unido fosse utilizado no fundo de combate à covid-19 na Venezuela, administrado pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas). A proposta foi rechaçada pelo opositor. 

A decisão de manutenção do bloqueio abre um precedente perigoso para pelo menos 30 nações que também guardam parte das suas reservas internacionais no Banco da Inglaterra.

Juan Guaidó, isolado entre a oposição após denúncias de corrupção com o dinheiro público venezuelano, celebrou a decisão judicial e agradeceu o apoio do Ministério de Relações Exteriores britânico. 

O Ministério de Relações Exteriores emitiu um comunicado afirmando que a corte britânica viola o Direito Internacional e deixa em evidência a falta de imparcialidade e separação de poderes.

"E o governo britânico recorre a uma montagem política fraudulenta, em cumplicidade com extremistas da política venezuelana, encabeçados pelo impostor Juan Guaidó, com o objetivo de roubar o ouro dos venezuelanos", afirmam. 

 

Editado por: Arturo Hartmann
Tags: venezuela
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