O último mês do ano de 2021 foi especialmente difícil para a população em situação de rua em Porto Alegre. Além das demandas previstas para quem não têm onde morar, como a alimentação, por exemplo, essas pessoas afirmam estar enfrentando um cotidiano acirrado de agressões nas regiões centrais da capital gaúcha.
Segundo relatos colhidos pela reportagem do Brasil de Fato RS, os moradores de rua dessa região acreditam estarem sendo vítimas de um processo de limpeza social, após perceberem um aumento das abordagens violentas, sempre com o objetivo de retirá-los dos locais.
Além das agressões físicas e verbais e remoções dos locais, principalmente durante à noite, também foi relatada a retirada de pertences pessoais e até mesmo de documentos. Aqueles que acumulam alguns pertences em acampamentos improvisados pela região acabam perdendo tudo nessas abordagens.
::A luta pela moradia e os despejos::
O aumento das ações no período final do ano foi notado não somente pela própria população de rua, mas também por diversos setores da sociedade.
Um episódio antes do Natal chamou atenção
João Silveira* está em situação de rua na capital e realiza atividades em um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Porto Alegre. Ele relata que, no dia 14 de dezembro, estava aguardando entrar no Centro POP 2, no bairro Floresta, também chamado de 4º Distrito, quando começou uma operação de remoção das pessoas que dormiam na calçada.
“É uma coisa desumana o que fizeram: chegaram aqui desmanchando as barracas e molhando os pertences das pessoas. Tinham idosos e crianças", conta João.
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De acordo com uma fonte que presenciou a ação no dia, a operação foi comandada por um servidor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), contando com o apoio de diversas viaturas da Guarda Municipal e de trabalhadores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana(DMLU), que recolhiam os pertences enquanto passavam água na calçada.
Outra fonte da nossa matéria, a professora universitária Gabriela Godoy, indicou para a nossa reportagem um fato coincidente que chamou a atenção: a operação de “limpeza” dos moradores de rua aconteceu um dia após uma reunião da prefeitura com representantes da associação de moradores do 4° Distrito.
Print do site da PMPA demonstrando reunião com associação da região onde, segundo relatos, se intensificaram operações / Reprodução
Segundo matéria publicada na página da prefeitura sobre a reunião com a associação de moradores, a presença destas pessoas na região parece ter sido a principal reclamação na pauta.
Após a reunião no dia 13 de dezembro, aconteceu a operação na região, no dia 14. Desse período em diante, até o final do ano, os relatos são de que as remoções e agressões se intensificaram, a ponto de serem praticamente diárias na região do Centro Histórico e bairro Floresta.
Operação é só mais um episódio no caldo de repressão
As testemunhas da operação citada afirmam que o método empregado foi semelhante às operações de remoção das populações em situação de rua: violência física e verbal.
Outro ponto da cidade, no Centro, também tem sido palco de ações deste tipo: o Viaduto da Conceição. O local é um limite entre os bairros Centro Histórico e Floresta, muito próximo da Rodoviária. A região atrai muitas pessoas em situação de vulnerabilidade.
Juca Rodrigues* afirma que costumava dormir sob o Viaduto, onde conta que já foi acordado "a chutes" pela Brigada Militar, juntamente com o DMLU, levando seus pertences. Relata também que, em outros momentos, foram feitas abordagens acordando as pessoas "jogando água em cima".
"De Natal, jogaram nossos documentos fora"
"Agora, no mês de dezembro, há umas duas semanas atrás, estamos passando por uma situação parecida, em várias ruas do Centro, onde eles têm feito 'a limpa'. De Natal, jogaram nossos documentos fora e junto com eles nossa dignidade", recorda Juca.
Segundo conta, o cotidiano dele e de outros que vivem na rua é de “todo dia correr atrás de uma peça de roupa pra vestir ou algo pra comer". Afirma também que as constantes abordagens dos diferentes órgãos acabam por fazer perder os seus poucos pertences.
Ambos, João e Juca, acreditam que está em curso na região um processo de “limpeza” das pessoas que vivem na rua e que isso só é possível por ter “gente grande”, alguém que permita e que esteja ordenando essas ações.
"Não se consegue dormir mais na região do Centro: praças, parques, marquises. Aonde nos acham dormindo na madrugada, somos corridos", reclama Juca.
“Abuso de autoridade”
Ambos também relatam que essas ações retirada e limpeza são feitas com agressões físicas mas também com muitos xingamentos. São chamados de vagabundos, "filhos da puta", drogados e maconheiros, num ato que reclamam ser uma espécie de “provalecimento” e “abuso de autoridade”.
"Isso por pessoas que eram pra fazer a segurança. Nós somos cidadãos, somos gente como qualquer outra pessoa. A nossa situação [de rua] não nos torna menos [do que as outras pessoas], nos coloca numa situação mais frágil", explica Juca. Ele ainda questiona o por quê de serem tão malquistos pela sociedade: é por serem pobres e não ter dinheiro?
Não há vagas suficientes na assistência social do município
A professora Gabriela Godoy, citada anteriormente, é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ela atua na coordenação de um projeto chamado “Passa e Repassa”, uma parceira da universidade federal com a Unisinos. O projeto surgiu em 2020, atuando na pesquisa e extensão universitária com a população de rua da Capital.
Foi a professora Gabriela quem nos alertou sobre a relação das ações da prefeitura com o aumento das remoções. “Desde o inicio da gestão [Melo] tem tido uma série de remoções forçadas e elas têm se intensificado ultimamente”, afirma, citando a operação realizada após a reunião da prefeitura com a associação de moradores do 4° Distrito.
Segundo dados levantados pelo grupo de trabalho, atualmente, não existem vagas suficientes para toda a população em situação de rua nos serviços de assistência social oferecidos pelo município, através da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
De acordo com levantamento do Passa e Repassa, atualmente, Porto Alegre oferece cerca de 1.500 vagas, entre pernoites em casas de passagem, abrigos e albergues, além de algumas modalidade como auxílio moradia e hospedagem social (todas essas, temporárias):
Os albergues Dias da Cruz, Renascer, Acolher I e II somam ao todo 320 vagas. Somada a Casa de Passagem (antigo Abrigo Bom Jesus), os abrigos Marlene e República, o programa de Auxílio Moradia (650 vagas até 2024) e a Hospedagem Social (entre 250 a 350 vagas até 2024), ficam completas as quase 1.500 colocações.
Porém, a própria FASC afirmou em 2021 que haviam 2.500 pessoas em situação de rua. Como reafirmou a professora, os dados não batem com a afirmação de que há vagas para todo esse contingente.
Segundo Gabriela, existe uma narrativa criada de que essa população não vai para os abrigos por vontade própria. Porém, a análise dos dados de vagas na assistência demonstra que essa conta não fecha. Além disso, a realidade pode ser ainda pior.
Conflito de versões
Questionada pela nossa reportagem, a FASC prontamente respondeu, através da assessoria de imprensa da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), pasta que responde pelas ações da Fundação. O comunicado questiona a existência de abordagens violentas e até mesmo da perda de documentos. Além disso, afirma que todos os procedimentos são rigorosamente realizados de acordo com o Protocolo das Ações Integradas para Proteção das Pessoas em Situações de Rua em Porto Alegre - Abordagem e Remoção de Abrigos Irregulares em Espaços Públicos, firmado entre autoridades envolvidas com populações em situação de rua e liderado pelo Ministério Público Estadual através da Procuradoria de Direitos Humanos.
Além disso, dois outros pontos importantes foram afirmados através de nota da SMDS: que não procede a informação de faltar vagas na rede; também não procede o relato de um aumento de remoções e abordagens no período de final de ano.
Além da nota da SMDS, também entramos em contato com representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e com os mandatos dos vereadores Matheus Gomes (PSOL) e Daiana Santos (PCdoB), para ajudar a entender melhor a situação. A análise desses dados e dos relatos serão apresentados em uma segunda parte desta matéria (assim que for publicada, o link ficará aqui disponível).
*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das testemunhas, evitando possíveis retaliações.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Rebeca Cavalcante e Marcelo Ferreira
