O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchéz, agradeceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela menção e reconhecimento à revogação da reforma trabalhista implementada no país em 2012. Em quase uma década, as mudanças levaram o país europeu a um cenário de precarização, trabalhos mal remunerados e menos direitos.
Pelo Twitter Sanchéz respondeu a uma publicação de Lula sobre o tema, que citou uma matéria da Rede Brasil Atual, publicada pelo Brasil de Fato e defendeu que os brasileiros e brasileiras fiquem atentos ao debate na Espanha. No post, ele afirmou que que o premiê "está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores".
Lula quer revogar a Reforma Trabalhista; saiba como isso pode ser feito
No agradecimento direcionado a Lula, Sánchez salientou os processos de diálogo para a revogação da reforma de 2012. "Esta é uma conquista coletiva da Espanha, um compromisso do governo e um exemplo de que, com diálogo e acordos, podemos construir um país mais justo e solidário."
O premiê completou: "Obrigado, Lula, por reconhecer este novo modelo de legislação trabalhista que vai garantir os direitos de todos". A negociação para as mudanças envolveu sindicatos, empresas e partidos políticos. As novas regras já estão valendo por decreto, mas ainda devem ser discutidas no parlamento para ratificação.
No Brasil, a reforma espanhola de 2012 foi usada por Michel Temer como inspiração para as mudanças de legislação aprovadas em 2017. Assim como lá, por aqui a mudança nas regras não gerou empregos e, segundo especialistas, contribui para o aumento expressivo da informalidade.
Quatro anos de "reforma" trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais
Um dos principais rumos que o governo espanhol tenta corrigir é o aumento desmedido das contratações temporárias, que hoje representam mais de um quarto das ocupações no país. A partir de agora, elas têm prazo de seis meses, podendo chegar a um ano a partir de negociação coletiva.
As mudanças que passam a valer nesta semana no país europeu acabam também com as contratações “por obra ou serviço” e obrigam que o salário de profissionais contratados em regime de terceirização sejam os mesmos e quem é contratado ou contratada diretamente.
Edição: Leandro Melito
