O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep referente a 2020 foi aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Fundo do Amparo ao Trabalhador (Codefat), na última nesta sexta-feira (7).
O cronograma prevê o início do pagamento em 8 de fevereiro para quem recebe valores do programa de Integração Social (PIS) e 15 do mesmo mês para servidores públicos beneficiados pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No total, cerca de 23 milhões de trabalhadores receberão um total de aproximadamente R$ 21 milhões.
Quem pode receber?
Aqueles que têm direito ao abono salarial são os trabalhadores que exerceram qualquer atividade remunerada por mais de 30 dias em 2020, com carteira assina e recebe até dois salários mínimos por mês R$ 2.424. Estar inscrito no PIS-Pasep por pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador também são requisitos.
::“A carne mais barata do mercado é a do trabalhador”, denuncia categoria::
O valor do abandono depende da quantidade de meses em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2020, não ultrapassando o valor de um salário mínimo (R$ 1.212).
Fundo PIS/Pasep
Entre 1971 e 4 de outubro de 1988, as empresas e órgãos públicos transferiam um valor no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos funcionários. O saque, no entanto, só era liberado em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos. O Fundo foi descontinuado pela Constituição Federal de 1988, mas isso não trouxe efeito para o pagamento do abono salarial.
::Indenização por trabalhador morto: Justiça cobra da Vale o lucro de 4 minutos::
O abono do PIS/Pasep é um benefício que concede até R$1.212 para pessoas que possuem contrato com carteira assinada há, pelo menos, cinco anos, como colocado acima. Só recebe o valor total, dois salários mínimos, quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. Trabalhadores do setor público recebem o Pasep, por meio do número final da inscrição; do setor privado pelo PIS, por meio do mês de nascimento.
Confira o calendário
PIS
Janeiro: 8 de fevereiro
Fevereiro 10 de fevereiro
Março 15 de fevereiro
Abril 17 de fevereiro
Maio 22 de fevereiro
Junho 24 de fevereiro
Julho 15 de março
Agosto 17 de março
Setembro 22 de março
Outubro 24 de março
Pasep
0 e 1: 15 de fevereiro
2 e 3: 17 de fevereiro
4: 22 de fevereiro
5: 24 de fevereiro
6: 15 de março
7: 17 de março
8: 22 de março
9: 24 de março
Edição: Douglas Matos
