Médicos e médicas da atenção primária à saúde, que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de São Paulo, devem entrar em greve nesta quarta-feira (19), caso um acordo não seja fechado ainda nesta segunda-feira (17) com a prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde. A decisão pela paralisação foi tomada em assembleia no último dia 13 diante do desfalque de profissionais de saúde nas UBSs e da falta de condições de trabalho e de atendimento à população.
De acordo com a infectologista e dirigente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Juliana Salles, entre as reivindicações da categoria está a desobrigação do comparecimentos dos profissionais aos finais de semana e feriados. No dia 7 de janeiro, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) divulgou que as unidades de saúde iriam funcionar também aos sábados devido à alta procura por pessoas com sintomas gripais. O anúncio foi feito à imprensa antes mesmo da comunicação aos profissionais da saúde.
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Reivindicações
“(Nós exigimos) em primeiro condições de atenção à população. E isso passa por tudo, por mais mão de obra, reposição dos trabalhadores afastados, não só dos médicos, pagamento das horas extras que (eles) estão fazendo e negociação dessas aberturas nos finais de semana e à noite. A prefeitura simplesmente divulga pela mídia, mas não faz um plano de contingência. Ela não negocia isso com os trabalhadores e as unidades, e não organiza antes. Então, simplesmente joga uma responsabilidade em cima dos trabalhadores, não faz contratação”, contesta.
No dia 7 de janeiro, o Simesp enviou um ofício sobre a assembleia, realizada no dia anterior, à secretaria municipal de Saúde e ao Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, que representa as 14 organizações sociais de saúde que gerenciam a atenção primária no município. Na ocasião, foi discutido o desabastecimento de insumos, a falta de pagamento da hora extra pelo trabalho em feriados e dias fora do estipulado em contrato e a descaracterização da atenção primária de saúde em São Paulo.
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O que dizem os órgãos
A representação das organizações sociais disse que deliberou o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 10,42% em três vezes frente ao reajuste de 15% solicitado pelo Sindicato dos Médicos. A entidade patronal acrescenta ainda que outras reivindicações da categoria, como a extinção do banco de horas, não são factíveis para inclusão na convenção coletiva, tendo em vista as características de custeio do sistema filantrópico. Já a secretaria municipal de Saúde afirma, em comunicado, que atendeu boa parte das reivindicações enviadas anteriormente pelo sindicato. O órgão cita o o pagamento de 50% do banco de horas extras e das horas extras na folha mensal. Assim como para plantões extras dos servidores efetivos.
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A pasta afirma também que recentemente contratou 280 novos profissionais e autorizou as organizações sociais de saúde a contratarem mais médicos e enfermeiros. No comunicado, a gestão municipal argumenta que os estoques de insumos estão regularizados e que autorizou as organizações a adquirirem itens emergenciais.
Por outro lado, o Simesp revela que tem recebido inúmeras denúncias dos profissionais da atenção primária que são obrigados a comparecer aos sábados, e sobre o não pagamento das horas extras nesses dias. A ausência de equipe adicional para atendimento dos pacientes também é uma queixa frequente dos profissionais, segundo o sindicato. Principalmente devido ao grande número de profissionais afastados. Um boletim, divulgado pela secretaria no dia 13 de janeiro, mostra que 3.193 profissionais já haviam sido afastados. Até 1.403 tiveram o diagnóstico confirmado para a covid-19 e 1.683 foram afastados com síndrome gripal. O total é o dobro do registrado no dia 6, quando a pasta contabilizava 1.585 profissionais afastados.
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Informações contestadas
“Tem um monte de gente sendo afastada rapidamente e não há condições de reposições desses profissionais. E com isso a população que anseia ser atendida, e que não tem os profissionais ali, também fica revoltada e com razão. Então os profissionais querem que tenha o número de trabalhadores, condições, insumos e medicação adequadas para poder atender a população”, destaca Juliana. As UBSs são a porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A dirigente do Simesp lembra que as elas não são unidades de pronto-atendimento e que oferecem outros serviços que estão sendo comprometidos pela demanda gerada pela pandemia e pelo surto de gripe.
“Ela trata de uma série de doenças crônicas, faz prevenção e promoção à saúde, o que está sendo comprometido pela atual demanda de covid há mais de dois anos. Isso terá consequências graves em índices de qualidade de vida, como mortalidade materna e infantil, em doenças contagiosas, em doenças crônicas como pressão alta e diabetes. Isso tudo se não for tratado direito gerará um volume de sequelas”, observa. O Sindicato dos Médicos cobra uma reunião com a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre a reestruturação das equipes desfalcadas e um plano de reposição dos profissionais afastados. Caso os órgãos públicos não se manifestem até essa segunda, a decisão da greve deverá ser mantida.
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