Dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV voltaram a se reunir nesta quarta-feira (26), para dar continuidade às negociações para a formação de uma federação partidária. O encontro avançou nas definições de como será o comando da federação que essas legendas pretendem formar, para atuar em conjunto pelos próximos quatro anos.
Segundo os dirigentes, a direção da frente deve ser composta por 50 integrantes. A ideia é que seja estabelecido um colegiado em que cada partido tenha um número de representantes proporcional ao número de votos de cada sigla na Câmara dos Deputados. Neste caso, o PT ficaria com 25 cadeiras, o PSB, com 15, o PCdoB e o PV teriam, cada um, 5 vagas.
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Além disso, a federação deve ter um presidente e outros três vice-presidentes – totalizando uma vaga para cada sigla. Os partidos ainda discutem se adotarão um rodízio na presidência da federação, ou seja, em cada ano uma legenda ficaria com a presidência.
Para garantir que os partidos pequenos sejam ouvidos, deve ser instituída uma regra em que toda decisão precisará de um quórum mínimo de dois terços de votantes.
A presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, considerou que o encontro foi exitoso, avançando em pontos importantes da construção do bloco. “A reunião foi muito produtiva no sentido de buscar entendimentos acerca de uma formatação estatutária que reflita a proporcionalidade dos partidos”, afirmou.
Debates e acordos
De acordo com Luciana, é importante a consolidação de uma estrutura que garanta governabilidade na direção, propiciando um ambiente favorável para o “exercício da unidade política necessária no momento tão adverso que a gente está passando no Brasil”.
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Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o partido ainda não fechou questão sobre a federação, porque sendo uma instituição nova não é uma coisa simples. “Há um entendimento de todos os partidos de predisposição de participar. No PSB, ainda há uma discussão interna”, declarou.
Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o encontro produziu “um acordo razoável”. “A regra geral é a composição ser feita pelo número de votos na Câmara dos Deputados, já que é a mesma regra que coordena outras regras, como fundo eleitoral e tempo de TV”, declarou.
Corrida contra o tempo
A questão do prazo para negociação também preocupa as agremiações. Por conta disso, os dirigentes partidários devem protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso pedindo adiamento da definição das federações partidárias.
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Pela regra atual do TSE, as legendas têm até 1º de março para solicitar o registro formal da criação dessas associações. Porém, as siglas querem prorrogar esse prazo pelo menos até abril – já que, inicialmente, a legislação previa que o prazo se estendesse até julho.
“Os prazos estão muito apertados. A lei define o prazo como julho, mas admitimos que o TSE faça uma modulação”, observou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros.
Os partidos deverão ter uma nova reunião até o final de janeiro e também solicitarão audiência com o presidente da corte, Luis Roberto Barroso.
