Já na sua primeira sessão deliberativa, na quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado na pauta julgamento de liminar sobre o tema federações partidárias. Nesta terça-feira, às 10h, a Corte inicia seus trabalhos de 2022, após o recesso, com sessão solene. O evento será realizado por videoconferência, devido ao aumento do número de casos de covid-19 e gripe no Distrito Federal.
Em 9 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7021, do PTB, contrário às federações partidárias, autorizou liminarmente a constituição dessas entidades. Por sua vez, estas têm de obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes das eleições de 2 de outubro, ou seja, em 2 de abril.
Por outro lado, PT, PSB, PV e PCdoB apresentaram na sexta-feira (28), no mesmo TSE, um pedido de ampliação de prazo para a formalização das federações partidárias. As legendas pleiteiam inicialmente a data de 5 de agosto. Os presidentes dos partidos pretendem se reunir com Barroso, que atualmente também preside da corte eleitoral, e expor as dificuldades objetivas para cumprir o prazo até abril.
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Independentemente das questões jurídicas e formais, os aspectos políticos têm sido objeto de discussões mais complexas. As quatro agremiações se reuniriam na noite desta segunda-feira (31) para conversar sobre aspectos relacionados a funcionamento de uma federação, principalmente o estatuto.
Em reunião realizada na quarta-feira passada (26), PT, PSB, PCdoB e PV fizeram uma reunião considerada “muito produtiva, mostrando grande convergência na construção institucional da federação”, nas palavras da presidenta do PT e deputada federal (PR), Gleisi Hoffmann.
Alckmin, Haddad e França
Não há dificuldades em se formar consenso em torno do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Palácio do Planalto, mas as questões regionais têm sido mais difíceis de resolver. Sobretudo no estado de São Paulo, onde os ex-governadores Geraldo Alckmin (sem partido) e Márcio França (PSB) e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) aparecem em pesquisas de intenção de voto como candidaturas potencialmente competitivas ao governo paulista.
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Até o momento, nem PT nem PSB concordam com a retirada de seus respectivos candidatos na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes em nome de um acordo. Na semana passada, a disputa em São Paulo respingou no Rio de Janeiro, onde o PT deve apoiar Marcelo Freixo (PSB), para o governo do estado. Freixo afirmou que compreende “perfeitamente” o PT não abrir mão do nome de Haddad no estado vizinho.
Em reação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, não gostou da afirmação do recém-filiado Freixo. “A declaração foi inacreditável, inaceitável – ainda mais no mesmo dia em que a gente foi negociar com o PT o nosso acordo”, disse Siqueira. O dirigente acrescentou ter ficado “estarrecido”.
Pernambuco
Além de Acre e Espírito Santo, Pernambuco é outro estado em que as conversas têm se estendido. Pesquisa Vox Populi encomendada pelo PT mostra três cenários para o governo do estado, e em todos eles o senador Humberto Costa lidera. O pior resultado do petista é 31%, em um quadro em que o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB) aparece em segundo, com 16%. O PSB ainda não se decidiu sobre um pré-candidato. Tadeu Alencar (2%) e Danilo Cabral (1%) aparecem aparentemente sem chance na pesquisa.
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As discussões envolvem também a disputa pela cadeira pernambucana ao Senado. A presidente do PC do B e vice-governadora Luciana Santos e a deputada Marília Arraes (PT-PE) são cotadas para a vaga. Se um acordo levar o PT a uma hoje improvável desistência de Humberto Costa pelo governo estadual, ele ficaria com a vaga para se reeleger ao Senado.
