Com um menor número de casos e hospitalizações registrados no Brasil, profissionais vacinados e boa parte dos alunos também, a maioria dos estados do país determinou o retorno presencial completo ao longo do segundo semestre de 2021 e se organiza para continuar operando em capacidade máxima no primeiro semestre letivo deste ano.
Com o avanço da variante ômicron, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma nota em 27 de janeiro que recomenda o retorno presencial, mas que seja observada a situação epidemiológica e as condições de retorno seguras em cada estado ou município. Levantamento do Instituto Articule realizado em dezembro informou que apenas sete estados da região Norte e Nordeste não oficializaram o retorno totalmente presencial, mas já funcionam em regime parcial.
Em levantamento realizado pelo portal G1 em janeiro, 22 estados e o Distrito Federal informaram que o reinício das aulas será presencial. O país tem 38,5 milhões de matrículas no ensino público e 8,8 milhões no privado, em um total de 47,3 milhões na educação básica, segundo o Censo Escolar de 2020. A maioria delas está no ensino municipal (48,4%), seguido pelo estadual (32,1%), privada (18,6%) e federal (0,9%).
Desde a retomada gradual ainda em 2021, o desafio tem sido retomar as aulas presenciais e recuperar o atraso
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre o ‘Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - Um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação’, lançado em abril de 2021, chamou atenção para o aumento expressivo do número de crianças fora da escola com a chegada da pandemia, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19), realizada por telefone no período de maio a novembro de 2020. Enquanto, em 2019, 1,1 milhão de crianças em idade escolar não estavam na educação básica, em sua grande maioria por questões de vulnerabilidade social, em 2020 esse número saltou para 5 milhões.
O levantamento ainda destaca que 40% dessa nova fatia é de crianças entre 6 e 10 anos, um segmento cujo ensino estava praticamente universalizado antes da pandemia. As faixas etárias com maior índice de exclusão são de 4 a 5 anos e de 15 a 17. Na região Nordeste, Alagoas é o estado que lidera o ranking de crianças que não estão estudando (4,3%) e, para reverter esse quadro, por iniciativa da secretaria de educação, estudantes da rede pública estadual com frequência mínima de 80% passaram a receber uma bolsa mensal de R$ 100 e os alunos que voltaram às aulas na pandemia receberam R$ 500. Aqueles que concluírem o ensino médio têm direito a um prêmio de R$ 2 mil.
Desde a retomada gradual ainda em 2021, o desafio tem sido retomar as aulas presenciais e recuperar o atraso. Pesquisa produzida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apontou que 72% das redes municipais avaliaram o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária como de dificuldade fácil a moderada, aumentando o grau de dificuldade para creches e pré-escola.
Já a garantia de acesso à internet por parte dos alunos foi indicada como uma questão de moderada a difícil para 62% dos respondentes. O questionário foi aplicado entre 19 de outubro e 15 de novembro e respondido por metade das redes municipais (2.719 de um total de 5.570).
Ventilação, máscaras e outros protocolos: as escolas estão preparadas?
De acordo com dados do Sistema Nacional Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019, tabulados pelo portal Pindograma a pedido do jornal Folha de S. Paulo, só 44,8% das escolas estaduais do país têm ventilação considerada adequada. Esse número sobe um pouco nos municípios (46,5%) e é significativamente maior na rede federal (59,2%) e na rede privada (81,6%). A pesquisa, que considera a avaliação dos docentes e não é um parecer técnico, também indica que 71,6% das escolas públicas têm espaço adequado. Além disso, a limpeza foi bem avaliada em 84,4% dos casos.
Para o presidente da Undime, Miguel Garcia, as escolas das redes municipais têm condições de cumprir os protocolos de segurança. “Eu não consigo quantificar, mas a rigor, a grande maioria tem condição de volta e onde não tem é preciso concentrar um esforço para que isso aconteça. Os números do último Censo mostram coisas bem agravantes, como falta de água e banheiro. E essas continuam sem condição”, diz.
De acordo com o Censo Escolar de 2020, em dados tabulados pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) a pedido do portal G1, o número de escolas sem banheiro é de 4.325, sem abastecimento de água são 2.953 e sem acesso à água potável 8.684, de um total de 135.051 estabelecimentos.
Escolas se adaptam aos protocolos de segurança contra a Covid-19, promovendo o distanciamento entre os alunos / Rovena Rosa/Agência Brasil
Com construção projetada para a garantia da boa circulação de ar e aproveitamento da luz natural, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) – que oferece ensino médio integrado à educação profissional, cursos técnicos subsequentes e várias formações voltadas para trabalhadores – realizou diversos estudos para aprimorar a ventilação dos ambientes e apresentar soluções que possam ser replicadas em outras escolas.
“Contamos com uma equipe interdisciplinar e com apoio de especialistas em qualidade do ar da Fiocruz para avaliação das trocas de ar em cada um dos ambientes e vimos que já teríamos parâmetros de trocas de ar satisfatórios. Nossa busca de soluções adicionais foi para ampliar essas trocas de ar, oferecendo ambientes com a mitigação de riscos de transmissão de Covid-19 e demais vírus respiratórios”, explica a vice-diretora de Ensino e Informação da EPSJV, Ingrid D’avilla, uma das autoras do Plano de Retorno às Atividades de Ensino de Forma Presencial.
O professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz André Malhão defende que, como unidade técnico-científica da Fundação, que tem participado ativamente do combate à pandemia, é responsabilidade da Escola Politécnica realizar pesquisas e proposição de soluções de segurança sanitária não só para o seu próprio retorno presencial, mas também para serem replicadas em outros lugares, sem que sejam necessários grandes investimentos.
Uma dessas soluções, diz o responsável por coordenar as obras de melhorias na escola, é a instalação de tubos de PVC com microventiladores acoplados para melhorar a circulação de ar em salas mal ventiladas. Nesse caso, será preciso fazer pelo menos duas instalações do tubo de PVC, uma para colocar o microventilador para funcionar em modo de exaustão, e assim retirar o ar da sala, e outra para colocar um equipamento em posição de ventilação, para que o ar novo entre e o que circula na sala se renove.
Segundo ele, essa também é uma alternativa para tentar equilibrar conforto térmico, no calor do verão, com a necessidade de renovação do ar. Malhão acrescenta que os tubos não precisam ser de PVC e esta é apenas uma das várias iniciativas que podem surgir tendo como objetivo a necessária renovação do ar. Uma forma prática de aferir a capacidade de circulação do ar é a utilização de um medidor de concentração de gás carbônico, que em nível ideal deve ser de até 800 e com um limite de 1000 ppm (partes por milhão) de acordo com a Federação das Associações Europeias de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionados, recomendação utilizada pela EPSJV/Fiocruz.
O investimento da EPSJV/Fiocruz no aumento da circulação do ar no interior das salas se deu com a compra de 224 ventiladores de teto e de piso, que significaram um custo de cerca de R$ 130 mil . “Os ventiladores de teto [foram utilizados] para que o ar interno seja agitado e o ventilador de piso faça a exaustão, a retirada do ar de dentro da sala. Assim, com uma ventilação mecânica básica de ventiladores, seja de piso ou de teto, vai-se forçando uma renovação natural do ar”, explica Malhão.
“Para as redes de ensino em que esses técnicos nem sempre estão disponíveis, a gente sempre trabalha com o parâmetro de que ambientes que tenham portas e janelas que possam permanecer abertas provavelmente terão trocas de ar adequadas para garantir um funcionamento das escolas”, completa Ingrid D’avilla.
Antes de as aulas presenciais serem retomadas nas salas convencionais, a área de pátio de 1.200 metros quadrados da EPSJV/Fiocruz recebeu tendas, doadas por empresas que decidiram contribuir com o esforço de enfrentamento da pandemia que a Fiocruz vem desenvolvendo. A ideia é que, mais do que salas de aula ‘ao ar livre’, esses espaços sejam adotados para a realização de eventos de toda a instituição.
Com essa inovação, também se expandiu o espaço para refeitório dos alunos, que já funcionava em área aberta com cobertura. De acordo com Malhão, essa nova organização permite a refeição de 400 estudantes simultaneamente, com ventilação e distanciamento necessários. Também foram construídos lavatórios em áreas externas para facilitar a higiene das mãos e a escovação de dentes e banheiros com teto vazado para aumentar a circulação.
Obras, limpeza e máscaras de tecido das redes estaduais
Perguntadas sobre a realização de obras ou compra de ventiladores como parte dos protocolos de segurança sanitária em meio à pandemia, 12 secretarias estaduais de educação (PR, SP, RJ, MG, MA, RN, AL, SE, PE, AM, MT, MS) responderam à reportagem. Nenhuma relatou obras específicas de ampliação da ventilação, mas todas garantiram que houve investimento na melhoria das escolas, sem especificar quais, e enfatizaram a autonomia de cada instituição para aplicar o dinheiro repassado pelos governos.
Apenas as secretarias de Educação de Sergipe e do Maranhão informaram que a compra de ventiladores não foi necessária, pois todas as salas já contam com esses equipamentos. Entre os estados que detalharam obras realizadas, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso relataram a construção de pias externas.
Todas informaram que estão atentas aos protocolos de segurança e que fizeram investimentos para um retorno seguro, principalmente na compra de materiais de higiene e proteção.
Todas as secretarias que responderam à reportagem também confirmaram a distribuição de máscaras para alunos e profissionais
Mesmo diante das informações mais atuais de que o risco de contaminação pelo novo coronavírus por contato com superfícies é pequeno, o pesquisador do laboratório de Clima e Saúde da Fiocruz Diego Xavier considera importante o investimento das redes de ensino em material de limpeza. “A taxa de transmissão por contato é baixa, mas existe e os cuidados de higiene fazem com que as crianças se recordem dos outros cuidados que a gente precisa tomar”, defende.
Todas as secretarias que responderam à reportagem também confirmaram a distribuição de máscaras para alunos e profissionais. A opção, no entanto, foi por máscaras de tecido, quando a recomendação de especialistas para ambientes fechados é a utilização do modelo PFF2 ou equivalentes, que conferem maior proteção. “É um risco você colocar uma máscara de tecido em um ambiente fechado”, diz Xavier.
A distribuição de máscaras com alto grau de proteção foi considerada central no plano de retorno da EPSJV/Fiocruz, de acordo com Ingrid D’avilla. Como esses modelos mais seguros podem ser reaproveitados enquanto estiverem bem ajustados ao rosto, e até o final de 2021 nenhuma turma estava no presencial todos os dias da semana, a escola fornece quatro máscaras por mês aos estudantes e trabalhadores, o que significa a compra mensal de 4.424 unidades do modelo KN95, padrão equivalente ao PFF2.
A vice-diretora explica que esse número deve subir com o retorno total dos cursos presenciais na escola a partir de janeiro. Comprando cada unidade por R$ 0,71, a Escola gastou pouco mais de R$ 3 mil nessa medida de proteção. D’avilla considera que a aquisição desse tipo de máscara seria o investimento de mais baixo custo e imediato que as escolas em geral poderiam fazer para implementar um bom protocolo sanitário no retorno às aulas presenciais.
“Embora a gente tenha que reconhecer que as escolas precisariam melhorar também a sua infraestrutura, sobretudo porque vamos vivenciar possivelmente um ciclo pandêmico, com o surgimento de outros vírus respiratórios. Pensar na melhoria da qualidade do ar não diz respeito somente ao enfrentamento da Covid-19, mas significa reconhecer o quanto as escolas já eram potenciais disseminadoras de outros vírus respiratórios” , avalia.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor Ângelo, admite que as escolas públicas precisam de muitas melhorias de infraestrutura, mas considera que há condições para o retorno. “Quando nós acharmos que para reabrir as escolas por causa da pandemia, vamos ter que reformar todas as escolas e modernizar todas as estruturas, é melhor reconhecer que não é para abrir, porque não vai abrir tão cedo. Mas é razoável imaginar que em um país tropical como o nosso a escola não tem ventilador? É o que eu quero dizer que é improvável”, argumenta. E completa, com o exemplo do que foi feito no Espírito Santo, estado do qual ele é secretário de educação: “Em alguns lugares a gente quebrou um pedaço da parede e colocou cobogó [elementos vazados de concreto] para fazer uma ventilação cruzada”, conta.
Alunos chegam de máscara à escola na zona norte da capital paulista / Rovena Rosa/Agência Brasil
Otimista em relação à capacidade das escolas de cumprirem os protocolos adequados, Diego Xavier destaca a importância de se gerir os riscos. “O ideal é que a gente tenha uma entrada e uma saída de ar. Só com o ventilador, com a sala totalmente fechada, o ar se mantém ali dentro. A gente sempre tem que pensar em como consegue diminuir o risco e quais são as situações que aumentam esse risco. Se existe esse distanciamento, as crianças estão com máscaras adequadas devidamente ajustadas, o risco diminui”, avalia.
Parte dessa “gestão de riscos” passa pela avaliação sobre a quantidade de alunos que permite uma permanência segura em sala de aula. A vice-diretora de ensino da EPSJV/Fiocruz avalia que, com o uso de máscaras PFF2, a necessidade de distanciamento entre estudantes e professores diminui.
Ela cita, como referências, um recente estudo realizado por pesquisadores do Instituto Max Planck, na Alemanha, que concluiu que a utilização desse tipo de máscaras reduz a chance de contaminação a quase zero, e um informe do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos lançado em março que reduziu a necessidade de distanciamento de dois para um metro nas salas de aula.
Em várias redes de ensino, no entanto, como no Espírito Santo, o distanciamento inicialmente realizado foi completamente abolido, o que, para Diego Xavier, representa um risco. O pesquisador defende que, ainda que os estados garantissem a distribuição de máscaras PFF2 – o que não está acontecendo –, a distância mínima seria necessária. “A probabilidade [de se infectar] cai muito, mas em ambientes aglomerados sempre existe um risco elevado mesmo com máscara”, diz, explicando que a definição exata do que se considera aglomeração precisa ser feita caso a caso. “Não existe número cabalístico para aglomeração. Um cenário em que 100 pessoas estão de máscara, com um certo distanciamento, é tão seguro quanto o que tem apenas duas pessoas com os mesmos cuidados”, afirma.
Xavier, no entanto, tem preocupações que vão muito além da sala de aula. “Um grande problema que a gente tem identificado nas escolas é a falta de envolvimento da comunidade escolar, dos pais, das pessoas do setor de transporte. O que tem acontecido muito é essas crianças se reunirem e se aglomerarem na frente da escola [no horário da] saída, da chegada e nos intervalos”, comenta. Mesmo que a evolução de quadros mais graves de Covid-19 e a taxa de transmissão seja menor entre menores de 12 anos, os riscos não podem ser ignorados.
“Essas crianças são vetores de transmissão e elas não vivem sozinhas. Muitas vivem com seus avós ou outras pessoas que têm algum fator de risco e pode ocorrer a transmissão”, enfatiza. Além disso, a volta às aulas presenciais envolve um número significativo de estudantes acima dessa faixa etária, que transmitem o vírus da mesma forma que os adultos. “A gente tem apontado muito a necessidade dessa conversa que as escolas e os pais precisam ter com as crianças, porque não vai ser possível ter vigilância o tempo todo”, diz Xavier.
O plano de retorno elaborado pela EPSJV/Fiocruz também incluiu o monitoramento dos casos de Covid-19 entre alunos e trabalhadores. Esse monitoramento inclui a necessidade de ficar em casa no aparecimento dos sintomas, a realização de teste, além da exigência da vacinação. De acordo com a vice-diretora de Ensino e Informação da instituição, ainda que tenha havido registro de infecções, até o fechamento dessa reportagem não tinha acontecido cadeia de transmissão local na escola.
Cortes no orçamento
Todas essas providências para tornar a volta às aulas presenciais mais seguras esbarram num problema que vem de muito antes da pandemia, mas se agravou com a crise sanitária: os cortes no orçamento da educação.
Estudo lançado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em outubro do ano passado mostra o tamanho dos cortes federais na educação e calcula que “para garantir investimentos em infraestrutura e segurança das escolas, para retomada das atividades presenciais, alimentação escolar e pagamento de pessoal”, seria necessário um piso emergencial de R$ 184,4 bilhões para 2022.
Aprovado no dia 13 de dezembro pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a previsão de gastos com o Ministério da Educação em 2022 é de R$ 134, 7 bilhões. Além disso, dados do Portal da Transparência mostram que mesmo com o orçamento enxuto, o Ministério da Educação não gastou todos os recursos disponíveis. Em 2020, dos mais de R$ 110 bilhões previstos, foram executados apenas R$ 88,08 bilhões. E um cenário similar aconteceu 2021: dos R$ 115 bilhões previstos, foram executados R$ 88,58 bilhões.
Outra preocupação comum à Campanha e à Undime diz respeito à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13, que tramita no Senado desde o final de 2020 e deve seguir para a Câmara dos Deputados. A proposta isenta os gestores da obrigação do investimento de pelo menos 25% do orçamento em educação de 2020 e 2021. “Com a possibilidade de não aplicação, muitos municípios recuaram no processo de investimento da estruturação das escolas, municípios até que estavam organizando o processo de volta, também falaram em segurar para fazer no ano que vem. Isso na expectativa de poder não utilizar esse recurso efetivamente na educação e sim em outras áreas”, diz Miguel Garcia.
