O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta terça-feira (8) as declarações favoráveis ao nazismo feitas por Bruno Aiub, conhecido como Monark, ex-apresentador do podcast Flow. Para o ministro, a Constituição Federal consagra o princípio da liberdade, mas exige responsabilidade. “O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo”, tuitou Moraes.
Nesse sentido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai apurar a prática de eventual crime de apologia ao nazismo por Monark e também pelo deputado federal Kim Kataguiri, conforme representações apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF). Isso porque é função da PGR investigar casos envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, como é o caso do parlamentar.
As declarações foram alvo de uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Por conta da repercussão negativa, várias marcas retiraram patrocínio ao Flow. Futuros entrevistados também cancelaram suas participações. Por fim, o apresentador se desligou do programa.
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Agravamento de pena
Mas o caso ainda deve render novas repercussões. O deputado federal Leo de Britto, por exemplo, defendeu a aprovação de um projeto de lei apresentado por ele que amplia a punição para o crime de apologia ao nazismo. Ele quer elevar a pena para 4 a 6 anos de detenção, mais multa. Atualmente, a pena é de 2 a 5 anos de prisão e multa.
“E esse sujeito que no Flow fez apologia ao Nazismo… Um estúpido, imbecil e ignorante. Tá virando brincadeira! Mas na verdade apologia ao nazismo já é crime no Brasil! No ano passado entrei com o PL 3997/21 para ampliar as penas para esse crime”, tuitou o parlamentar.
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Na justificativa do projeto, Brito diz que esse tipo de crime vem crescendo desde 2019, o que coincide, aliás, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. “Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia ao nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média”.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual (RBA).
