Parlamentares e internautas reagiram ao adiamento da votação do veto de Jair Bolsonaro à proposta que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos para mulheres em situação vulnerável.
A pauta está na gaveta do Congresso Nacional desde outubro do ano passado e seria avaliada nesta terça-feira (8), mas a dificuldade de se produzir um acordo sobre o tema jogou o assunto para a provável data de 16 de março.
A previsão foi dada pelo líder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). "O governo ainda não deliberou porque o veto está feito por motivo jurídico, financeiro, por previsão de receita. O governo entende que, no momento adequado, vai se posicionar sobre o assunto”, disse o emedebista, ao sinalizar para março.
A medida tramita como Projeto de Lei (PL) 14.214/21, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE). “Certo de que seria derrotado, mais uma vez, o governo Bolsonaro agiu para impedir que o veto ao nosso projeto de distribuição gratuita de absorventes fosse colocado em pauta, hoje, no Congresso. As meninas e mulheres do Brasil merecem respeito”, bradou a parlamentar, via Twitter.
Certo de que seria derrotado, mais uma vez, o Governo Bolsonaro agiu para impedir que o veto ao nosso projeto de distribuição gratuita de absorventes fosse colocado em pauta, hoje, no Congresso. As meninas e mulheres do Brasil merecem respeito! #derrubaveto59
— Marília Arraes (@MariliaArraes) February 8, 2022
O discurso da gestão Bolsonaro em relação ao tema continua sendo alvejado por deputados e senadores de oposição que tentam derrubar o veto do presidente. “Mulheres e meninas pobres devem ter o direito aos itens básicos de higiene. Um presidente que gasta milhões no cartão corporativo não pode falar em falta de orçamento”, argumenta, por exemplo, a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Estamos lutando p/ derrubar o veto cruel de Bolsonaro contra a dignidade menstrual. Mulheres e meninas pobres devem ter o direito aos itens básicos de higiene. Um presidente que gasta milhões no cartão corporativo não pode falar em falta de orçamento #LivreParaMenstruar
— Erika Kokay (@erikakokay) February 8, 2022
Outros oposicionistas, como é o caso da bancada de parlamentares do Psol, prometeram seguir em vigília para emplacar a pauta no Legislativo. “Nossa luta está longe de acabar. Seguiremos pressionando”, destacou a legenda, também em postagem na rede.
Foi adiada a votação que poderia derrubar o veto de Bolsonaro à lei de dignidade menstrual, que prevê distribuição gratuita de absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mas nossa luta está longe de acabar. Seguiremos pressionando! #LivreParaMenstruar
— PSOL 50 (@psol50) February 8, 2022
A deputada Tábata Amaral (PSB-SP) esteve entre as que reagiram à não apreciação do veto. “É revoltante como pautas importantes simplesmente não são priorizadas por quem deveria representar nossa população. Que fique claro: não vamos desistir. A cada empecilho nos tornamos mais fortes”.
Mais uma vez a análise do veto ao PL dos Absorventes foi adiada. É revoltante como pautas importantes simplesmente ñ são priorizadas por quem deveria representar nossa população. Que fique claro: não vamos desistir! A cada empecilho, nos tornamos mais fortes. #LivreParaMenstruar pic.twitter.com/JgH9Qb0s0g
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) February 8, 2022
O adiamento da votação tem sido ostensivamente criticado nas redes sociais, especialmente por parte de mulheres, mas atores políticos homens também se alinharam à batalha pela aprovação do PL.
Mais uma Sessão do Congresso que os vetos deixarão de ser analisados. Ficaremos sem apreciar o veto da pobreza menstrual. A derrubada desse veto é necessária. Segundo a ONU, no Brasil 1 entre 4 estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. #LivreParaMenstruar
— Enio Verri (@enioverri) February 8, 2022
O deputado petista Ênio Verri (PR), por exemplo, afirmou nesta terça que “a derrubada do veto é necessária”. Ele também lembrou que, “segundo a ONU, no Brasil, uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes”.
O veto presidencial
Quando barrou parte do projeto, em outubro, Bolsonaro sancionou apenas a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, um dos pontos do PL e que foi convertido na Lei Federal nº 14.214.
Por ter vetado a previsão de distribuição gratuita de absorventes, que era o principal ponto da proposta, o presidente praticamente esvaziou o texto da medida, instaurando mais um conflito com membros da oposição e outros defensores do PL.
O projeto previa a distribuição do produto a alunas de baixa renda e mulheres em situação de rua como forma de combater a chamada “pobreza menstrual”, tema que ganhou mais evidência durante a crise sanitária gerada pela pandemia.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
