No Brasil, as produtoras de bebidas açucaradas são altamente incentivadas
Diversos países já lançaram mão de uma estratégia considerada polêmica para promover saúde pública: aumentar taxas e impostos sobre alimentos ultraprocessados e bebidas açucaras, que tem impactos negativos na saúde da população. Por que essa decisão foi tomada? Quais os efeitos dela para as pessoas e para a indústria alimentícia? Esses são alguns temas debatidos na edição de hoje (9) do Programa Bem Viver, que analisa o que o Brasil pode aprender com essa medida.
A cobrança de mais impostos sobre alimentos que fazem mal à saúde já é realidade em pelo menos 60 países, estados ou municípios. Neles, o dinheiro extra que chega aos cofres públicos têm sido utilizado para ampliar políticas sociais e para aumentar o financiamento dos serviços de saúde.
Estes exemplos foram reunidos em um estudo da organização ACT Promoção em Saúde, que mostra como o Brasil segue na contração dessa tendência.
“Nós começamos a investigar e vimos que, no Brasil, as produtoras de bebidas açucaradas são altamente incentivadas, sobretudo aquelas localizadas na Zona Franca de Manaus. É um incentivo de quase R$ 4 bilhões ao ano, de acordo com informações da Receita Federal. No mundo todo, nós estamos indo em outra direção, principalmente na última década”, disse a nutricionista e infectologista, Bruna Hasan, responsável pelo estudo.
PL da Grilagem
Ontem (7) o projeto de lei apelidado de PL da Grilagem foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A partir de agora, agricultores familiares do estado que vivem em lotes e assentamentos rurais terão que comprar o título de posse da área.
O PL foi proposto pelo governo de João Doria (PSDB). Segundo parlamentares de oposição, a medida é uma maneira de privatizar a reforma agrária. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) temem que a decisão endivide famílias.
O movimento respeita a modalidade de título de domínio, porém a principal crítica é que ela seja a única opção, como foi aprovado na Alesp. Segundo o MST, as famílias deveriam escolher entre o título ou concessão de direito real de uso, modalidade vigente até então.
Nesta última, a terra segue como propriedade do estado, mas o direito de posse é 100% da família. Agora, pelo projeto aprovado, os assentados de São Paulo são obrigados a adotar o título de direito, comprando a terra. Outra preocupação do MST, é que a medida possa incentivar famílias a venderem a terra no futuro para latifundiários.
Um dos pontos mais polêmicos do PL da Grilagem, no entanto, não foi aprovado: pela proposta original, cerca de 1 milhão de hectares de terras públicas devolutas deveriam ser vendidas para fazendeiros que as ocupam irregularmente.
Sabores sem Fronteiras
Pesquisadores da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) organizaram um livro com receitas e histórias trazidas por imigrantes e refugiados de diversos países que agora vivem no Brasil.
Chamado “Sabores sem Fronteira”, a publicação reúne receitas, ingredientes e mini biografias de refugiados de diferentes nações. O objetivo é acolher e apoiar este grupo, que reconstrói sua vida no Brasil, e valorizar as trocas culturais possibilitadas a partir desse encontro.
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Edição: Sarah Fernandes
