A Convenção Constitucional do Chile inicia nesta terça-feira (15) as votações em plenário de uma nova proposta de texto constitucional para o país. Após encerrar o prazo de recepção de iniciativas populares e definição das regras de funcionamento da Convenção, as sete comissões irão apresentar suas propostas para cada tema, começando pela Comissão de Justiça. Ao todo foram formuladas 947 normas, sendo 78 projetos de iniciativa popular.
"Serão semanas muito intensas e, finalmente, após meses de trabalho vamos dar vida a uma proposta de nova Constituição para os povos do Chile", afirmou a presidenta da Convenção, María Elisa Quinteros.
Cada comissão terá 15 minutos para oferecer o informe das últimas semanas de trabalho e em seguida cada constituinte terá direito a fala de três minutos, portanto cada sessão deve ter uma média de duração de 8 horas. As sessões serão realizadas de terça a sexta-feira e cada artigo deverá contar com apoio de 2/3 do plenário, equivalente a 103 deputados, para ser incluído na redação que deverá passar por um novo plebiscito ainda neste ano.
Esta etapa deve se estender até dia 22 de abril para que em 4 de julho, quando a Convenção completa um ano, o texto seja liberado para votação popular.
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Uma comissão de 50 deputados apresentou um recurso pedindo para rever a regra dos 2/3, que acabou sendo rechaçada pela mesa diretiva da Convenção por cinco votos a três. Alguns constituintres também já levantam a hipótese de se votar uma extensão do período de trabalho do grupo.
O vice-presidente da Convenção, Gaspar Domínguez, defende que primeiro sejam debatidos os assuntos de amplo apoio para poder cumprir com os prazos. "Temos que fazer todos os esforços para cumprir os prazos que já estão estabelecidos", afirmou Domínguez a meios locais chilenos.
Maria Elisa Quinteros foi a segunda presidenta eleita pela Convenção Constitucional do Chile, sucedendo a líder mapuche Elisa Loncón / Convenção Constitucional
Segundo a última pesquisa da empresa Cadem, vinculada a setores conservadores da política chilena, apesar de ter perdido popularidade, a Convenção Constitucional continua sendo o poder de Estado melhor avaliado pela sociedade chilena.
Enquanto 50% dos chilenos expressa confiança no organismo, apenas 26% confia no Congresso chileno e 24% nos tribunais de justiça do país.
Neste 15 de fevereiro também começa a consulta entre as nações indígenas para definir qual redação será defendida pelos 15 deputados dos povos originários na Constituinte. Representantes de 13 comunidades indígenas poderão opinar até o dia 4 de março pela página da Convenção.
Cerca de 12,7% da população chilena é indígena e a maior parte do seu território, o chamado Wallmapu, está militarizado.
"É um dia histórico para os povos", definiu a coordenadora da comissão de Direitos dos Povos Indígenas e Plurinacionalidade Margarita Vargas.
Edição: Thales Schmidt
