Servidores da educação do município de Valparaíso de Goiás realizaram, na terça-feira (15), uma paralisação geral para exigir o pagamento do reajuste no piso salarial do magistério. Os manifestantes cobraram ainda a abertura de diálogo com a prefeitura local para discutir a campanha salarial da categoria e tratar do déficit no quadro de pessoal da rede pública de ensino.
Como determina a Lei nº 11.738/2008, “o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro”. No entanto, o Sindicato dos Servidores Públicos e Empresas Públicas Municipais de Valparaíso de Goiás (SINDSEPEM/VAL) informou que o reajuste ainda não foi repassado à categoria.
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O parecer técnico da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação informa que o piso do magistério em 2021 estava fixado em R$ 2.886,24 e conforme indicador de atualização da Lei do Piso, o novo valor é de R$ 3.845,63, o que representa um reajuste de 33,24%.
O documento destaca ainda que a “necessidade de reajustar o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública é uma política de valorização profissional prevista na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014”.
Falta de diálogo
O professor e presidente do SINDSEPEM/VAL, Marcilon Duarte, aponta dificuldades em dialogar com o prefeito de Valparaíso, Pábio Correia Lopes (MDB), apesar de todas as tentativas do sindicato de marcar uma reunião para tratar das demandas da categoria e de uma “é uma política de valorização profissional”.
"Desde janeiro estamos tentando abrir mesa de negociação com o prefeito. Ele fez recentemente uma live afirmando que pagaria a data-base e o piso do magistério, mas não se comprometeu sobre o percentual e menos ainda sobre o piso salarial do magistério, que pela Lei deve ser pago em janeiro. Direitos não devem ser questionados, devem ser cumpridos", ressalta o presidente.
Duarte destaca que a greve temporária foi a alternativa encontrada pelos servidores da educação “para pressionar o prefeito a abrir uma mesa de diálogo e negociarmos os acordos coletivos de trabalho" da categoria.
“Essa é uma luta dos servidores da educação, de todos os cargos, por melhores condições de trabalho, de salários e pela manutenção de direitos adquiridos com muitas lutas. Caso o diálogo não avance e o prefeito continue fugindo da categoria, teremos que apelar para uma greve geral por tempo indeterminado” declara.
Precarização
De acordo com a professora Lanna Peres, o governo municipal tem sido omisso com os servidores da educação.
“Há 12 anos não tem concurso público para nenhum cargo. A gente trabalha de forma precária. A escola de música que eu leciono está caindo os pedaços. Há quase quatro anos esperamos por instrumentos musicais, a escola está parada. Além disso, o prefeito não pagou o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)".
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A entidade sindical destaca que uma das pautas urgentes a ser tratada com o governo municipal é a realização de concurso público, em virtude do aumento no número de trabalhadores adoecidos devido à sobrecarga de trabalho.
“Isso afeta os professores, as merendeiras e o setor administrativo das escolas. Tem gente trabalhando sem horário de almoço”, denuncia o sindicato. “A sobrecarga de trabalho pode gerar diversas transtornos para a saúde do trabalhador. Nesse sentido, o Sindsepem/Val tem atuado de forma contundente para combater esse tipo de situação”, declara.
A reportagem do Brasil de Fato DF entrou em contato com a prefeitura de Valparaíso, em Goiás, questionando sobre as declarações do Sindicato dos Servidores Públicos, mas não obteve retorno até publicação desta matéria.
Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino
