Hoje, nossa luta é pela reserva de cadeiras para as mulheres no parlamento
O voto feminino foi instituído no Brasil há 90 anos, fruto da luta das mulheres. Contudo, a presença delas nos espaços de decisão ainda é muito aquém de sua responsabilidade na sociedade, no mercado de trabalho, na criação dos filhos e no sustento de suas casas.
Atualmente, 51,8% da população são de mulheres, segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad contínua), sendo elas 52,5% do total de eleitores brasileiros.
Elas são o esteio financeiro de 45% dos lares brasileiros. No entanto, tem apenas 15% de representação na Câmara Federal, totalizando 77 deputadas entre os 513 eleitos em 2018. Na legislatura anterior, era ainda menos: apenas 51 deputadas, o que representa 10% do total de eleitos. No Senado, são 13 dos 81 eleitos em 2018. No Executivo, a participação é ainda menor.
Desigualdade na história
Existe uma desigualdade de gênero que perdura no Brasil e sobre a qual precisamos refletir e tomar decisões para que seja superada o mais rápido possível. A conquista do voto feminino só aconteceu em 1932 e, ao contrário do sufrágio masculino, o voto não era obrigatório para as mulheres sem renda. Na prática, deixou as mulheres à mercê do que era imposto pelos maridos. Essa diferenciação de gênero significou um percentual menor de mulheres votando e menos ainda concorrendo aos cargos eletivos.
O direito pleno à participação eleitoral, equiparado aos homens, só aconteceu com a reforma do código eleitoral, em 1965 e, de lá para cá, avançamos, mas ainda estamos muito aquém do necessário. Já elegemos mulheres governadoras e tivemos uma presidente da República mulher. Mas todas elas sofreram e sofrem com a violência política de gênero, com o assédio e para se destacarem precisam se desdobrar e provar, dia após dia, que são capazes.
Leia também: Análise | O golpe de 2016: a porta para o desastre, por Dilma Rousseff
Tripla jornada de trabalho
As mulheres ainda fazem, quase que sozinhas, as tarefas domésticas. Acumulam uma tripla jornada de trabalho. A cultura machista perdura, enraizada na sociedade e nos partidos políticos, onde, necessariamente, as mulheres precisam estar para ocupar mais espaços de poder.
Algumas medidas importantes foram conquistadas, como as cotas nas chapas para as eleições proporcionais e a destinação proporcional dos recursos do fundo partidário para as candidaturas femininas.
A conquista mais recente, aprovada na reforma eleitoral do ano passado, é a contagem em dobro dos votos em mulheres e negros para a Câmara dos Deputados para fins de cálculo do rateio dos fundos partidário e eleitoral. É uma forma de incentivo aos partidos políticos conservadores que burlam a legislação, principalmente por meio das chamadas "candidaturas laranjas".
Claro que nem todos fazem isso; o meu PCdoB, por exemplo, investe nas candidaturas femininas e é o partido com maior percentual de mulheres deputadas, proporcionalmente à bancada. Além disso, nossa presidente nacional é mulher, temos duas vice-presidentes nacionais, nossa secretária nacional de comunicação é mulher, tivemos uma candidata a vice-presidente da República na eleição passada. Mas essa não é a regra geral entre os partidos. Por isso, é preciso fiscalizar o cumprimento da lei.
:: Qual a origem verdadeira do 8 de Março das Mulheres? Saiba no programa Bem Viver ::
Reserva de cadeiras
Hoje, nossa luta é pela reserva de cadeiras para as mulheres no parlamento. É uma medida necessária, porque, somente com a presença de mais mulheres, será possível alterar a cultura machista e aprovar medidas e leis que favoreçam o ingresso de mais mulheres na política.
As eleições que se aproximam serão importantes para que as mulheres ocupem mais espaços e sejam eleitas. No que depender do meu partido e de mim, essa é uma estrada que não tem volta. Seguiremos em frente, até conquistarmos a equivalência de representação de gênero, na medida da presença e das responsabilidades que as mulheres têm na sociedade.
*Vanessa Grazziotin é ex-senadora da República e membro do Comitê Central do PCdoB. Leia outros artigos.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
