O Banco Central (BC) começou a liberar os valores a receber de instituições bancárias e financeiras brasileiras nesta segunda-feira (7).
Os valores podem ser referentes a contas-correntes ou poupança encerradas, mas que tinham saldo disponível; tarifas cobradas indevidamente; rateio de sobras líquidas de participantes de cooperativas de crédito; e, por fim, recursos de consórcio encerrados.
No total, o Banco Central espera que até R$ 8 bilhões sejam movimentados por meio do sistema ao longo do ano.
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Rodada de pagamentos
Nesta primeira fase, cerca de R$ 4 bilhões devem ser pagos para mais de 20 milhões de pessoas físicas e jurídicas. A segunda fase de pagamentos terá início em 2 de maio.
O resgate deverá ser solicitado no dia e na hora apontados pelo Banco Central, durante a consulta aos valores a receber, que deve ter sido feita anteriormente no sistema.
Foi iniciada também nesta segunda-feira uma nova rodada de solicitação da transferência e de consulta de quanto pode ser recebido, em qual instituição o dinheiro está alocado e qual é o motivo da devolução.
Como fazer para receber os valores?
Passo 1: Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br
O acesso deve ser feito no dia e na hora apontados pelo Banco Central, durante a consulta aos valores a receber, que deve ter sido feita anteriormente no sistema. Caso não tenha sido informado sobre a data e a hora, o cidadão pode solicitar o resgate a qualquer momento.
Passo 2: Faça o login com sua conta gov.br
Para utilizar a plataforma, será necessário realizar um cadastro pelo site ou pelo aplicativo gov.br. O cidadão precisará minimamente de um login gov.br nível prata ou ouro para acessar o sistema. O login gov.br nível "prata' ou "ouro" exige um nível maior de segurança, como o reconhecimento facial.
Lembrando que a pessoa solicitante não deve deixar para aumentar a segurança do login no dia do resgate.
Entenda: o que é a conta gov.br?
Saiba mais: como aumentar o nível de segurança do login?
Passo 3: Consulta aos valores
Nesta etapa, o sistema irá informar os valores a receber, as instituições bancárias que precisam fazer a devolução, o motivo da devolução e informações adicionais, caso existam.
Passo 4: Opções de resgate
Os valores podem ser recebidos de duas formas. A primeira por via PIX na conta registrada no sistema. Nesse caso, os bancos e instituições financeiras precisam ter aderido a um termo específico do Banco Central.
Um outro meio de pagamento é por transferência bancária. Nessa opção, o usuário deve informar os dados para receber os valores, e a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.
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Datas
O montante será pago em até 12 dias úteis após a solicitação de transferência. O calendário de pagamentos termina em 26 de março.
Entre os dias 7 e 11 de março recebem os nascidos antes de 1968. Depois, recebem os aniversariantes de 1968 a 1983, entre 14 e 18 de março. Por fim, é a vez de quem nasceu após 1983, entre 21 e 25 de março.
Caso não compareça no site no dia e na hora indicados para fazer a solicitação da transferência, o cidadão terá direito à repescagem. No dia 12 de março terão direito à repescagem os nascidos antes de 1968; em 19 de março, aniversariantes de 1968 a 1983; em 26 de março, os nascidos após 1983.
Aqueles que perderam mesmo as datas de repescagem poderão retornar ao sistema a partir de 28 de março. De acordo com o Banco Central, os valores continuarão guardados. "O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução", informou o órgão.
Edição: Daniel Lamir
