Uma delegação com 150 indígenas de oito povos da Bahia está na capital do país desde o início da semana. Com uma agenda de manifestações e reuniões, o objetivo principal é pressionar parlamentares pela não votação do que chamam de “projetos de morte”; em especial, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que dificulta a demarcação de terras, e o PL 191/2020, que libera a mineração e outros empreendimentos em territórios indígenas.
Este último, batizado de PL da mineração, tornou-se prioridade do governo Bolsonaro. Não à toa, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), requereu, nesta quarta-feira (9), que o projeto seja votado em caráter de urgência.
:: Caetano reúne artistas e movimentos contra o Pacote da Destruição; acompanhe ao vivo ::
Reunião com parlamentares
Nesta terça (8), indígenas se reuniram com os deputados Joênia Wapichana (Rede) e Rodrigo Agostinho (PSB). No mesmo dia, e em sentido oposto ao solicitado por Barros, oito parlamentares apresentaram um requerimento pedindo a suspensão da votação do PL da mineração.
“Nos reunimos também com representantes do PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e do Solidariedade. Relatamos nossa preocupação e traçamos estratégias. Ficou acertado que tentariam adiar a votação”, relata Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
“Apesar de termos parceiros com disposição de apoiar essa luta, a gente precisa que pessoas de outros partidos também a compreendam. A gente tem visto que o desafio é gigante”, avalia Kâhu Pataxó, da Terra Indígena Coroa Vermelha (TI) e também integrante da delegação.
A agenda inclui, de acordo com os entrevistados, encontros com representantes dos ministérios da Justiça e da Saúde.
:: Liberação de mineração em terras indígenas pelo Congresso seria inconstitucional, aponta MPF ::
“É pela nossa existência”
Composta por povos Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamakã, Kiriri do norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká, a caravana pretende permanecer em Brasília ao menos até a próxima segunda-feira (14).
“A importância de barrar esses projetos é a de garantir nossas existências enquanto povos”, resume Kâhu.
Diante da insistência do presidente Jair Bolsonaro (PL), expressa em falas públicas e redes sociais, de que é preciso acelerar a mineração de potássio, Agnaldo considera que “o governo não vai desistir dessa ideia”.
“Mas nós”, afirma a liderança Pataxó Hã Hã Hãe, “também não vamos parar de resistir”.
Edição: Rodrigo Durão Coelho