Contra retrocesso

Caravana com 150 indígenas vai a Brasília e tenta barrar votação do PL da mineração

Com reuniões e atos, delegação da Bahia pressiona contra a votação do PL 191/2020, prioridade do governo Bolsonaro

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Povos indígenas da Bahia vão a Brasília para pressionar Congresso Nacional contra projetos de lei que impactam terras indígenas - Marina Oliveira / CIMI

Uma delegação com 150 indígenas de oito povos da Bahia está na capital do país desde o início da semana. Com uma agenda de manifestações e reuniões, o objetivo principal é pressionar parlamentares pela não votação do que chamam de “projetos de morte”; em especial, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que dificulta a demarcação de terras, e o PL 191/2020, que libera a mineração e outros empreendimentos em territórios indígenas.  

Este último, batizado de PL da mineração, tornou-se prioridade do governo Bolsonaro. Não à toa, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), requereu, nesta quarta-feira (9), que o projeto seja votado em caráter de urgência.  

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Reunião com parlamentares  

Nesta terça (8), indígenas se reuniram com os deputados Joênia Wapichana (Rede) e Rodrigo Agostinho (PSB). No mesmo dia, e em sentido oposto ao solicitado por Barros, oito parlamentares apresentaram um requerimento pedindo a suspensão da votação do PL da mineração.  


Depois de protesto no Anexo II da Câmara Federal, representantes indígenas foram recebidos por parlamentares / Marina Oliveira / CIMI

“Nos reunimos também com representantes do PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e do Solidariedade. Relatamos nossa preocupação e traçamos estratégias. Ficou acertado que tentariam adiar a votação”, relata Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). 

 “Apesar de termos parceiros com disposição de apoiar essa luta, a gente precisa que pessoas de outros partidos também a compreendam. A gente tem visto que o desafio é gigante”, avalia Kâhu Pataxó, da Terra Indígena Coroa Vermelha (TI) e também integrante da delegação.  

A agenda inclui, de acordo com os entrevistados, encontros com representantes dos ministérios da Justiça e da Saúde. 

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“É pela nossa existência” 

Composta por povos Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamakã, Kiriri do norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká, a caravana pretende permanecer em Brasília ao menos até a próxima segunda-feira (14).  

“A importância de barrar esses projetos é a de garantir nossas existências enquanto povos”, resume Kâhu.  

Diante da insistência do presidente Jair Bolsonaro (PL), expressa em falas públicas e redes sociais, de que é preciso acelerar a mineração de potássio, Agnaldo considera que “o governo não vai desistir dessa ideia”.

“Mas nós”, afirma a liderança Pataxó Hã Hã Hãe, “também não vamos parar de resistir”.

Edição: Rodrigo Durão Coelho