Todos os estados brasileiros mais o distrito federal foram palco de manifestações pela aprovação do Projeto de Lei 2564 de 2020,na terça-feira, 8 de março. A mobilização em massa dos enfermeiros se justifica pois, caso não seja votado até o dia 3 de abril, a votação ficará para depois das eleições gerais em outubro, como prevê o calendário eleitoral.
De acordo com o CoFen - Conselho Federal de Enfermagem, mais de 2 milhões de trabalhadores entre enfermeiras e enfermeiros, auxiliares, técnicos e parteiras estão espalhados pelo país. Os 5 estados que mais concentram esses profissionais são respectivamente: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.
Para Hélcio Marcelino, vice-presidente do Sind Saúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo, a aprovação desse projeto de lei é uma garantia de que toda a categoria terá o mesmo piso salarial, uma vez que os salários variam de estado para o outro.
"É importante porque estabelece um piso a nível nacional, um mínimo que a categoria da enfermagem tem que receber no país inteiro. Porque a gente tem muita distorção de um estado para o outro (com relação aos) valores pagos. Tanto no setor privado, quanto no público. Ainda mais com o processo de terceirização", afirma Marcelino.
A data escolhida não foi aleatória. O Conselho Federal de Enfermagem estima que 85% da categoria é composta por mulheres. Segundo Lourdes Estevão, secretária dos Trabalhadores da Saúde do Sindsep - Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, a grande maioria dessas mulheres são arrimos de família e além da jornada de mais de 30 horas semanais e o trabalho não remunerado, elas precisam de um segundo emprego para conseguir sustentar suas casas.
Para a dirigente do sindicato, a pressão da categoria nas ruas é importante para mostrar que os trabalhadores estão articulados e se posicionando pelos seus direitos.
A avaliação das manifestações que ocorreram na terça-feira é positiva, comenta o vice-presidente do SindSaúde, Hélcio Marcelino, que está otimista sobre a votação do projeto ainda neste mês.
O projeto de Lei 2564 foi aprovado por unanimidade no Senado em novembro de 2021. Depois de passar pelas principais comissões seguirá para votação no plenário da Câmara.
Confira esta e as principais notícias desta quinta (10/03), no áudio acima.
O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 17h às 18h30, na frequência da Rádio Brasil Atual na Grande São Paulo (98.9 MHz) e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual
Edição: Rede Brasil Atual
