Após o bloqueio judicial do aplicativo de mensagens Telegram, determinado nesta sexta-feira (18) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal (PF), o fundador da companhia, Pavel Durov, publicou na plataforma uma mensagem se desculpando à Corte.
“Peço desculpas a Suprema Corte brasileira pela nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, afirmou. Dorov culpou problemas com os endereços de e-mails corporativos pelo não cumprimento das decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis investigados.
"Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder”, disse. A empresa não respondeu formalmente ao pedido de bloqueio, determinado pelo STF, de perfis ligados ao bolsonarista Allan dos Santos, alvo de investigação por parte da Polícia Federal.
A PF afirmou que o Telegram é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países” e Alexandre de Moraes atribuiu à empresa uma atitude de “total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais”.
“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, apontou ainda o ministro em sua decisão.
As operadoras de telefonia móvel e fixa do país devem bloquear o acesso ao aplicativo em todo o país até a terça-feira (22), um dia antes do prazo determinado pelo STF.
Problemas do Telegram na Alemanha
“O bloqueio do Telegram no Brasil estava se desenhando nos últimos meses. Não faz sentido uma empresa funcionar no país sem possibilidade de responder pelos seus atos”, destacou o advogado Daniel Dourado, em seu perfil no Twitter. “Vale lembrar que recentemente aconteceu problema parecido na Alemanha. Lá, os responsáveis pelo Telegram cederam e atenderam as demandas das autoridades. No Brasil, decidiram ignorar.”
Dourado se refere ao caso em que o aplicativo de mensagens teve que bloquear dezenas de canais na Alemanha, entre eles uma conta pertencente a um teórico da conspiração, em fevereiro deste ano. A medida, no entanto, só foi tomada após o aumento da pressão do governo, em especial do Ministério do Interior e do Departamento Federal de Investigações (BKA, na sigla em alemão), que manifestaram sua preocupação com grupos que disseminavam desinformação sobre a pandemia de covid-19, além de organizarem protestos violentos por meio da plataforma.
O professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Conrado Hubner aprovou a decisão de Moraes. “Demorou para empresa estrangeira que se considera livre para desobedecer a ordem jurídica doméstica levar sanção jurídica devida. Será benvinda quando tiver representação no país e se submeter à legislação”, pontuou no Twitter.
“O Telegram não aceita ordem judicial, não tem representante no Brasil, e com ele o bolsonarismo vai poder distribuir conteúdos desinformativos, mentiras, comandos de perseguição de pessoas pela plataforma. Não vai fazer isso pelo WhatsApp, por exemplo, sem ser reprimido pela Justiça”, disse à RBA, em fevereiro, o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Amadeu.
