O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, durante a tarde de domingo (20), a decisão que havia determinado a suspensão do aplicativo Telegram em todo o Brasil. Em seu despacho, Moraes afirmou que a plataforma cumpriu as exigências que haviam sido impostas, dentro do prazo de 24 horas estabelecido por decisão determinada no sábado (19).
"Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais - , o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida", escreveu o magistrado.
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O ministro havia determinado à empresa a indicação de um representante oficial no Brasil, o envio de informações sobre providências para combate à desinformação e o cumprimento integral de decisões que determinaram a retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
No domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. "Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira", afirmou a aplicativo.
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"Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil", disse o Telegram, em nota.
A plataforma apagou um post do presidente Jair Bolsonaro (PL) e perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, que fugiu para os EUA após ser acusado de ser um dos comandantes da milícia virtual bolsonarista nas redes. A publicação feita por Bolsonaro, sobre investigação da Polícia Federal de um inquérito sigiloso envolvendo o ataque de hackers ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi removida na noite deste sábado (19).
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Canais da família Bolsonaro cresceram
Durante o final de semana, uma série de reportagens apontou que o presidente Jair Bolsonaro, e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ganharam milhares de seguidores no Telegram durante a crise entre o aplicativo e a Suprema Corte.
Um dos levantamentos, feitos pelo site Poder360, mostra que a família acumulou 128 mil novos seguidores de sexta-feira (18) a domingo (20). O chefe do Executivo alcançou 1,2 milhão de seguidores, o que representa avanço de 109 mil assinantes. No mesmo período, outros pré-candidatos à Presidência tiveram crescimento mais tímido. Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) ganharam 3.000 e 1.000 seguidores, respectivamente.
Edição: Vivian Virissimo