Não tem outro caminho que não seja a Frente Ampla para derrotar a extrema direita no Brasil
Ainda não está descartado o ingresso do PSB na federação partidária que unirá PT, PCdoB e PV. Segundo a presidenta da sigla comunista, Luciana Santos, as “negociações caminham bem” e o maior entrave, que era o apoio do Partido Socialista Brasilerio (PSB), já no primeiro turno, à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já foi resolvido.
“São variáveis que corroboram com o sentimento de que a federação pode, para além da coligação nacional, sair do papel. A federação diz respeito às soluções e equações das chapas dos deputados federais, e há um interesse de uma boa parcela da bancada do PSB, que a federação se consolide. Estou otimista”, disse.
O anúncio da filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin ao PSB, que deve acontecer na próxima quarta-feira (23), é mais um dos sinais que indicam que o acordo para a federação ainda está na mesa.
Na última semana, PT, PCdoB e PV sinalizaram a construção de uma federação partidária, sem o PSB. A federação partidária foi promulgada em setembro do ano passado e é um novo elemento no sistema eleitoral brasileiro.
Diferentemente das coligações, o novo pacto entre os partidos deve ter duração mínima de quatro anos e funciona como uma frente de partido único. Por isso, as legendas escolhem conjuntamente os candidatos, dividem o acesso ao Fundo Partidário e o tempo de televisão.
Convidada desta semana no BdF Entrevista, Luciana Santos, que também é vice-governadora de Pernambuco, considera que, “no contexto em que a gente está vivendo, a federação se reveste de uma importância estratégica muito grande”.
Ela lembra que “existem vários exemplos no mundo, tanto do lado da esquerda, quanto pela direita”, do sucesso da federação partidária. “A [composição do governo de] Angela Merkel mesmo é uma espécie de federação. Do nosso lado, nós temos a experiência do CNA [Congresso Nacional Africano], na África do Sul; temos também a Geringonça, em Portugal; o APU; a aliança entre o Partido Verde e o Partido Comunista. Nós temos também a principal, acho eu, pela proximidade, pela similaridade, que é a frente do Uruguai, que é uma das frentes mais promissoras, liderada por [Pepe] Mujica, que teve grandes feitos no Uruguai”.
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Mulheres na política
Na entrevista, Santos também fala sobre o futuro político do PCdoB, que chega ao seu centenário em 2022, a disputa presidencial que hoje se desenha entre Lula e Jair Bolsonaro (PL) e sobre a luta das mulheres por representatividade política. Das 33 legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas três têm presidentas mulheres: PT, Rede e PCdoB.
“A gente avançou muito. Eu acho que as mulheres foram muito valentes desde a Constituição de 1988. Para além da luta para poder ter igualdade de gênero, elas também atuam em vários campos da atividade política brasileira. Mesmo assim nós temos a terceira pior representação no Parlamento Nacional. A gente só perde para o Haiti e para o Belize”, afirma.
“As melhores experiências no mundo todo, José, só se deram ou pelo voto em lista, porque no voto em lista você coloca lá um ⅓, dois homens e uma mulher, ou em vagas, que é o que eu penso que a gente deveria lutar no Brasil”.
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Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: A federação partidária é um elemento novo no sistema eleitoral brasileiro, e o ingresso do PCdoB na federação com o PT e o PV já está oficializada. Como a senhora entende que a federação será positiva para o PCdoB e, consequentemente, para os partidos envolvidos?
Luciana Santos: Essa é uma inovação na política brasileira. A federação é uma ferramenta que possibilitará a conformação de uma frente política mais perene, mais consistente. Eu costumo dizer, para ser mais didática, que não é um namoro, como é a coligação, que namora pelo período eleitoral e depois se desfaz.
Também não é um casamento que é uma fusão, que os partidos se instiguem para formar outro. Ela é uma espécie de união estável, porque ela necessariamente precisa ter muita afinidade política e programática, porque, afinal, é uma relação de convivência de no mínimo quatro anos.
Mas eu penso que no contexto que a gente está vivendo, ela se reveste de uma importância estratégica muito grande. Porque, no ciclo político de Lula e Dilma, o PCdoB sempre reivindicou uma espécie de um núcleo estratégico do governo, que pudesse dar o tom, que pudesse, no dia a dia, fazer debates, refletir e tomar posições políticas que conformassem uma unidade de ação política.
Para esse exercício de unidade, necessariamente tem que haver uma federação, porque ela não será uma federação apenas para os projetos eleitorais de 2022 e 2024, ela será uma convivência de iniciativas comuns no Parlamento, na luta de massas, na relação com a sociedade. Ela não existe só no Brasil, existem vários exemplos no mundo, tanto do lado da esquerda, quanto pela direita. A [composição do governo] Angela Merkel mesmo é uma espécie de federação.
Do nosso lado, nós temos a experiência do CNA (Congresso Nacional Africano), na África do Sul, temos também a Geringonça, em Portugal, o APU, a aliança entre o Partido Verde e o Partido Comunista. Nós temos também a principal, acho eu, pela proximidade, pela similaridade, é a frente do Uruguai, que é uma das frentes mais promissoras, liderada por [Pepe] Mujica, que teve grandes feitos no Uruguai.
Há uma decisão política do PT, do PCdoB e do PV, de caminharem juntos na federação e estamos aguardando o tempo político do PSB, porque até então a gente vinha construindo com esses quatro partidos. Não quer dizer que não estejamos abertos a outras legendas do nosso campo.
Aliás, ao meu ver, se a gente consegue ter outras legendas do nosso campo, isso tudo só agrega valor, densidade, consistência, porque afinal nós vivemos em um contexto de um país à deriva, de terra arrasada e vai ser necessário ter uma governabilidade, em um contexto de virada, sobre a liderança do Lula em um núcleo mais consistente, que possa dar o tom da governabilidade.
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A senhora comentou que ainda aguarda o posicionamento de outros partidos para saber como essa frente vai se conformar. Há espaço para outros partidos ingressarem nessa frente junto com o PT, PCdoB e PV? A entrada ou não do PSB talvez tenha sido uma das principais questões para a conformação da federação. Essa negociação ainda não acabou, então?
Não, ela ainda não acabou, mas eu acho que ela caminha bem. O PSB já declarou que apoiará Lula para a Presidência da República. Do ponto de vista da ala majoritária dos estados, consolidou em Pernambuco. O PT declinou da candidatura para apoiar o PSB. A evolução do Espírito Santo também é positiva, na direção do PT apoiar a reeleição de [Renato] Casagrande, embora lá tenha um candidato do PT, Fabiano Contarato.
Nós temos também o apoio do PSD na Bahia ao PT. No Rio Grande do Norte do PSB ao PT. No Rio de Janeiro, o PT apoiando a candidatura de Marcelo Freixo, do PSB. Ainda essa situação em São Paulo, mas eu penso que haverá um entendimento. Ainda há um debate sobre a situação no Rio Grande do Sul e também na Paraíba.
Mas isso, são questões que eu penso que, muitas delas, podem ficar para depois dos prazos da federação. Porque a federação diz respeito às soluções e equações das chapas dos deputados federais, e há um interesse de uma boa parcela da bancada do PSB, que a federação se consolide.
Então, eu sou otimista. Acho que o que é mais importante avançou bem, que é o PSB caminhar com o Lula, que são essas equações dos estados, a possibilidade do [Geraldo] Alckmin se filiar ao PSB e virar vice do Lula, então tudo isso são variáveis que corroboram com o sentimento de que a federação pode, para além da coligação nacional, pode sair a federação.
O PCdoB comemora 100 anos em 2022, mas, nos últimos períodos eleitorais, o partido viveu uma certa angústia, por conta das cláusulas de barreira. Há um desafio na mesa para manter a sobrevivência do partido?
Sem dúvida, porque em momentos de ameaças democráticas, é natural que os partidos do nosso tipo no mundo inteiro. Um partido comunista, com as nossas características, tipo Leninista, com a carga ideológica que a gente significa e o preconceito que, o tempo todo, nos atacaram, não é uma coisa simples. Culturalmente, há uma propaganda anticomunista muito ferrenha no mundo e no Brasil.
E em tempos de autoritarismo e ameaça democrática, todo esse ambiente recrudesce. A gente tem um presidente que, todos os dias, faz apologia à ditadura - não só faz apologia como faz ameaças concretas às instituições, ao Estado democrático de direito. E é nesse ambiente que não é simples para um partido como o nosso acumular.
Associado a isso tem uma lei autoritária, que faz com quem não só o PCdoB, mas vários partidos de porte tenham dificuldades de ter chapa eleitorais. Em 2018, quando a gente não conseguiu superar a cláusula de barreira, nós conseguimos ter uma saída política que foi a integração com o PPL ao Partido Pátria Livre, que é uma corrente revolucionária, que agregou muito valor ao Partido Comunista. E hoje nós estamos plenamente integrados.
Agora nós temos o desafio de 2022, que é a cláusula de barreira, que é atingir os 2% dos votos válidos, ou eleger 11 deputados em nove estados. A federação equaciona esse problema, na medida em que, quem tem que alcançar a cláusula de barreira é a federação, que se comporta, aos olhos do TSE, como um partido político. Ele resolve esse dilema tático, mas como eu disse, essa é uma ferramenta, antes de tudo, estratégico, pela importância que isso tem para os desafios no Brasil e para a conformação de uma frente de mais afinidade, que se organiza por uma questão programática. É muito saudável para o meio político e até necessária.
Ela muda o tabuleiro da política no Brasil e revela, ao mesmo tempo, que esse problema tático de formação de chapas, com essa lei autoritária, ela não é só um problema dos partidos pequenos, ela também é problema nos partidos grandes. Eu dizia exatamente que, um partido como o PSDB, cujo presidente nacional é pernambucano, não tem chapa em Pernambuco.
Você tem um como o MDB, que tem uma liderança como Jarbas Vasconcelos, que foi governador do Estado, também não tem chapa. Você tem o PSD de Kassab, que também não tem chapa em Pernambuco. Então, não é só um problema para os partidos pequenos, essa lei tem uma dinâmica e impõe uma lógica muito concentradora.
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No final do ano passado e no começo deste ano, as pesquisas mostravam um cenário extremamente favorável para o ex-presidente Lula, com possibilidade de vitória no primeiro turno, apesar da distância até a eleição. Agora as coisas parecem um pouco mais equilibradas, a senhora acredita que essa tende a ser uma batalha dura entre Lula e Bolsonaro? A terceira via, por exemplo, está totalmente descolada dos dois principais candidatos.
Eu penso que os espaços que o Bolsonaro e Lula ocupam são muito grandes. É como se você tivesse no estacionamento do aeroporto dois Boeings muito poderosos e é muito difícil você ter espaço para outros aviões descerem e outros para subirem. O que não quer dizer que tudo esteja definido, porque a dinâmica da política é muito veloz e se altera muito rapidamente.
Mas, a princípio, a força do legado de Lula e a capilaridade que o bolsonarismo tem como pensamento extremista e de direita, ele é assustador até, na sociedade brasileira. Porque, o Bolsonaro é um desmando, talvez seja o pior presidente do planeta. Diante da covid, se comportou como aliado do vírus, fez deboche da doença. A resultante é que nós temos o pior resultado do planeta em relação ao enfrentamento da covid, de mortes pela população.
E como se isso não bastasse, um desmonte de tudo que é política pública. Se o processo de desindustrialização do Brasil já era muito grave, se aprofundou ainda mais sob a ótica de Bolsonaro e se o rentismo do mercado era quem dava o tom da agenda econômica, isso elevou à enésima potência. Ao mesmo tempo que ele fala que o homem da antipolítica, nunca se viu o Congresso Nacional Brasileiro sequestrar tanto o orçamento brasileiro.
Mais da metade do orçamento é conduzido pelo Congresso Nacional. Hoje você tem um esvaziamento completo do papel do Poder Executivo. Os ministros, seja ele qual for, eles têm que pedir aos deputados, que apresentem emendas. Ao contrário do que ele diz, nunca antes na história desse país você viu o sequestro do orçamento brasileiro e a diminuição efetiva do Poder Executivo no país.
Nós temos que entender essa resiliência de Bolsonaro tem, que apesar de tudo isso, da fome, da inflação, da covid, ele nunca caiu de 20%, 25%, o que mostra um enraizamento muito forte. Por outro lado, Lula é a volta da esperança, de um tempo muito exitoso, de um tempo de satisfação, de ascensão das classes sociais, do poder de compra, do direito de ir e vir, do emprego. Essa memória é muito forte nos brasileiros, por isso essa rápida liderança de Lula nas pesquisas.
A gente não pode subestimar, eu penso que o Lula tem consciência disso, não tem salto alto nessa disputa, nós temos que ter a dimensão do quanto a luta será dura. De qualquer forma, existem ferramentas no exercício do poder. O Bolsonaro faz pacotes cirúrgicos para determinadas bases sociais. Ele fala para os evangélicos, ele fala para o caminhoneiro, ele fala para a carreira dos policiais militares.
O Auxílio Brasil, embora não seja uma conquista dele, foi uma conquista da oposição, é ele quem capitaliza. O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), algo que Lula anunciou, que anistiaria [as dívidas dos estudantes], ele anistiou uma boa parte da juventude do Fies. Então, ele vai fazer medidas cirúrgicas para impactar em uma recuperação da sua popularidade.
Hoje, há uma consciência para segmentos amplos do nosso campo de que sem Frente Ampla nós não ganharemos as eleições. Até por isso, esse movimento se justifica em relação à Alckmin, esse exercício de Frente Ampla, para que a gente possa atrair segmentos que tem desconfiança com a esquerda, que tem passivos com a esquerda. Não tem outro caminho que não seja a Frente Ampla para derrotar a extrema direita no Brasil.
Sobre a aliança iminente entre Lula e Alckmin, como é que a senhora e o PCdoB enxergam essa união? É a chance de garantir a governabilidade de um futuro governo Lula?
Nós precisamos juntar todos os segmentos que, mesmo que não tenham afinidade da agenda econômica, tenham uma afinidade democrática, uma afinidade social, e acho que isso é que nos une hoje há uma figura política como Alckmin. Ele teve toda a sua trajetória no PSDB, mas ele é um democrata, mas ele tem compromissos com a agenda social.
E o que nos diferencia, que são aspectos da agenda econômica, são coisas que nós vamos ter que entender que existe um campo majoritário, que pensa diferente do Alckmin, mas que ele converge em um momento de muita necessidade até histórica, de não aprofundar um ambiente democrático que existe no Brasil.
Isso é o exercício de Frente Ampla, você vai juntar figuras diferentes, mas que coloca o interesse do país à frente das divergências que nós temos. O interesse do país, hoje, é a defesa da democracia e de salvar o povo brasileiro da situação de miserabilidade que a população está vivendo.
Eu acho que é uma saída política que sinaliza positivamente para dizer o seguinte: nós não queremos esse tipo de radicalização que não nos leva a nada. Nós queremos é ter uma agenda que reconstrua o país e para isso nós precisamos ter amplitude e colocar muita gente nesse campo anti bolsonarista.
:: Eleições presidenciais devem ter participação feminina mais discreta em 20 anos ::
Neste mês de março, mês de luta pelos direitos das mulheres, é importante a gente falar sobre a posição que a senhora ocupa neste momento. A senhora é uma das únicas três mulheres que ocupam o cargo de presidente de um partido, ao lado da Gleisi Hoffmann, do PT, e da Laís Garcia, que divide o posto de porta-voz da Rede. Apesar de serem mais da metade da população Brasileira, a representação partidária das mulheres ainda é extremamente pequena. As determinações da legislação eleitoral, inclusive da necessidade de 30% de mulheres nas eleições, nunca foi seguido à risca pelos partidos ou, em alguns casos, como a gente viu nas últimas eleições, foi completamente burlado. O que fazer para resolver isso?
Eu penso que a gente avançou muito. Eu acho que as mulheres foram muito valentes desde a Constituição de 1988. Nós fizemos a Bancada do Batom e as mulheres atuaram, não só na agenda democrática para garantir a superação da sub-representação feminina. As mulheres atuaram em vários campos da dinâmica da luta política brasileira.
Cristina Tavares, por exemplo, que é pernambucana, que foi constituinte, ela atuou, nada mais, nada menos, em uma área dinâmica, que é a luta por uma tecnologia da informação brasileira. Ela foi decisiva para a formulação de uma política para TI do Brasil. Ela também foi uma mulher que contribuiu para que, na Constituição Brasileira, a gente tivesse marcos avançados no sistema de comunicação no Brasil.
Então, as mulheres para além da luta para poder ter igualdade de gênero, elas também atuam em vários campos da atividade política brasileira. Mesmo assim nós temos, como dizia antes, a terceira pior representação no Parlamento Nacional. A gente só perde para o Haiti e para o Belize.
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Nós conquistamos ao longo desse tempo todo posições importantes, que é 30% das chapas e do fundo partidário. Agora, cada voto das mulheres vai ser considerado dobrado, por exemplo, para efeito da cláusula de barreira. Nós também alcançamos essa questão de pretas e pardas com o financiamento das eleições.
Mas, isso tem se demonstrado insuficiente. São medidas boas, importantes, mas ainda insuficientes para a superação da desigualdade e da representação parlamentar e do Executivo. Então, nós achamos que as melhores experiências no mundo todo, José, só se deram ou pelo voto em lista, porque no voto em lista você coloca lá um ⅓, então dois homens e uma mulher, ou em vagas, que é o que eu penso que a gente deveria lutar no Brasil.
Aliás, faltou muito pouco para a gente aprovar. Faltaram 18, 19 votos, quando eu era deputada federal, eu acompanhei isso de perto, para que a gente tivesse uma quantidade de vagas no parlamento, porque isso é que torna efetivo. A gente queria partir do que nós já temos hoje, 15% de vagas, e o que sobrasse, ampliar objetivamente a nossa representação.
Nós só vamos dar esse salto quando a gente, efetivamente, conseguir vagas específicas para as mulheres no parlamento, porque o problema da desigualdade de gênero é cultural, é secular, você não resolve isso lentamente. Quer dizer, você até resolve, mas você vai demorar décadas para ter uma melhor representação Você só resolve com políticas afirmativas, com reformas políticas que dêem conta dessa questão.
Eu sou otimista, acho que apesar de tudo, no 8 de março que é o Dia Internacional da Luta das Mulheres e no mês de março acaba sendo um momento de reflexão e debate, chama atenção da necessidade histórica desse debate e faz com que muitos atores se mexam, se dê atenção à essa necessidade.
E o PCdoB é, vamos dizer assim, a gente fala isso com muita autoridade política e tranquilidade. O PCdoB é um partido comandado por mulher, nós já tivemos presidentes mulheres no Amazonas, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, quer dizer, nós não debatemos isso de retórica, de fato, nós somos um partido com efetiva força das mulheres.
A bancada do nosso partido, metade são mulheres. Aliás, José, é o seguinte: eu sou presidente, tem quatro vice-presidentes, dois são homens e dois são mulheres. A Manuela [D’Ávila], Jandira [Feghali], Walter Sorrentino e Carlos Lopes. Na nossa executiva, nós temos seis membros, quatro são mulheres, então nós falamos isso da boca pra fora. Nós praticamos a influência e o exercício do poder e decisão das mulheres nos nossos espaços internos e para fora também.
As principais lideranças do nosso partido, como é a Manuela D’Ávila, que foi vice de Haddad, que lidera as pesquisas para o governo e para o senado do Rio Grande do Sul, é a demonstração que o PCdoB é feminista, é mulher, é jovem, é contemporâneo e é socialista.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
