Comunidades do povo Guarani de todos os estados do Sul e Sudeste do Brasil, além de lideranças do Pará e Mato Grosso do Sul, estiveram reunidas durante a semana passada na aldeia Takuari, no Vale do Ribeira, município de Eldorado (SP), para a 9ª Assembleia Geral Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).
O encontro, que reuniu cerca de 800 pessoas, teve o objetivo de fortalecer a resistência contra os constantes ataques aos direitos indígenas. Também foi eleita a nova coordenação da CGY para os próximos três anos.
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Eunice Antunes Kerexu Yxapyry, liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC), fez parte da coordenação nos últimos três anos e foi eleita para seguir na coordenação regional Litoral de Santa Catarina. Ela afirma que objetivo da CGY é a luta pela terra frente a políticas de extermínio.
“Foi assim a partir do momento que começamos a perder nosso território. A gente teve muitas etapas nessa construção da organização política da CGY e eu vejo que os xeramõi, xejaryi kuery [anciãos e anciãs] trouxeram para nós um planejamento de vida. Trouxeram esse planejamento de vida de como eles querem que a gente continue sendo dentro dos nossos territórios”, conta.
Ampliação de espaços para mulheres e jovens
A assembleia geral aprovou a criação de um setor de articulação das mulheres, formado por quatro lideranças. Foi o resultado dos onze encontros regionais de mulheres guarani realizados em 2021, que terminou com um grande encontro nacional.
O aumento da participação das mulheres em instâncias de decisões políticas e o combate às violências de gênero nas aldeias se tornou uma das frentes de atuação da CGY e refletiu na escolha da nova coordenação.
“Esse encontro fortalece a nossa coletividade, a forma de pensar do Guarani. Todas as escalas de valores estão sendo representadas: xeramõi, xejaryi, mulheres, jovens, todos estão presentes”, comenta Timóteo Verá Tupã Popygua, liderança da aldeia Takuari, que sediou o encontro, e um dos quatro eleitos para a coordenação da CGY.
A juventude também ganhou espaço. Durante a assembleia, uma plenária de jovens levantou propostas para que a CGY incluísse a juventude em sua estrutura, acompanhando as lideranças mais experientes para que se formem politicamente.
Com isso, foi definido um grupo de jovens que acompanhará a atuação das coordenações, além de coletivos locais de jovens. Em 2021 a CGY realizou seu primeiro encontro nacional de comunicadores, constituindo uma rede formada pelos mais jovens que atuam no registro e divulgação das ações pela yvyrupa.
Encontro fortaleceu a presença das mulheres na coordenação da entidade / Foto: Daniela Huberty/COMIN
"Nos fortalecemos para segurar as duas pandemias"
Durante todo o encontro, as falas das lideranças do povo Guarani também traziam preocupações com o atual cenário político de ataques aos direitos dos povos indígenas. Desde o início do governo Bolsonaro em 2018, os mais de 133 processos ainda sem providências ou pendentes de demarcação de Terras Indígenas de uso exclusivo dos Guarani foram paralisados.
A paralisação dos processos de demarcação causou ainda mais insegurança jurídica para os conflitos fundiários em terras guarani. Atualmente a CGY monitora mais de 900 processos judiciais e administrativos por meio de sua assessoria jurídica.
“A CGY vem segurando todo os processos judiciais, nos fortalecemos para segurar as duas pandemias, uma da covid-19 e a outra o atual governo, que afetaram os povos indígenas”, diz Celso Japoty Alves, liderança da Terra Indígena Ocoy, no município de São Miguel do Iguaçu, eleito coordenador estadual da CGY pelo Paraná.
A 9ª Assembleia Geral da CGY também recebeu parceiros de organizações indigenistas e do movimento indígena. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) esteve representada por Sônia Guajajara no encontro. Para as próximas semanas, a Apib convocou o Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, momento em que lideranças indígenas de todo o Brasil se reúnem para fazer frente às agendas anti-indígenas em discussão nos três poderes da república.
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Carta denuncia ataques pelos três poderes
Ao final do encontro, foi redigida uma carta pontuando os desafios, com destaque para o atual momento histórico, sendo o governo Bolsonaro o que “atua com mais força contra os povos indígenas” desde o fim da ditadura militar. “Ao mesmo tempo em que paralisou as demarcações de nossos territórios originários, a Funai também usou sua própria morosidade para nos fragilizar, tentando excluir as TIs ainda não regularizadas de suas políticas de proteção”, diz o documento.
A carta também pontua a atuação de representantes de setores ruralistas e pró-mineração no Congresso Nacional, que “seguem brigando para aprovar leis que impeçam o reconhecimento de nossas terras e viabilizar sua abertura para a exploração econômica desenfreada, por meio da destruição das matas, rios, gerando grandes desastre”. Entre as principais ameaças estão o PL 191/2020, que regulamenta a mineração em TIs, e o PL 490/2007, que pode inviabilizar a demarcação de terras.
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O documento destaca ainda uma série de ações contra a demarcação de terras no Judiciário, com destaque para o aguardo pelo julgamento da ação (RE 1.017.365) que, em regime de repercussão geral, discute a tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa tese jurídica, promovida por inimigos dos direitos indígenas, é uma grande ameaça para o reconhecimento de nossas terras, ao considerar como terras indígenas somente áreas que ocupávamos no ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Isso desconsidera completamente que nosso direito à terra é originário e apaga o longo histórico de esbulho e expulsões que sofremos desde a colonização”, afirma.
Ao final do documento, o povo Guarani avisa: “não estamos cansados de lutar”. E convida a todos que se sensibilizarem com as suas palavras a se somarem nos movimentos de resistência. Clique aqui para ler a carta na íntegra.
* Com informações da CGY
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
