A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência está ouvindo especialistas em diversos setores para formular um documento com propostas para ser entregue aos candidatos à Presidência da República e a uma cadeira no Congresso Nacional. Na consulta a experts em educação, o fim do desmonte do Ministério da Educação (MEC) surge como ponto de partida para o ensino público brasileiro voltar a andar para a frente.
Para eles, não dá para pensar em educação de qualidade para todos, como manda a Constituição, quando há desigualdade aprofundada na pandemia por falta de investimentos em educação remota, por exemplo. Em 2021 4 milhões de estudantes abandonaram a escola.
“A questão da desigualdade tem de vir para o debate. Nós naturalizamos a exclusão no Brasil. Mas a educação é para todos, é na escola de educação básica que aprendizados essenciais ocorrem. É muito importante que reconheçamos que a educação está em todo lugar, mas é preciso educação escolar de qualidade, é preciso fazer a criança estar na escola", disse o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) José Francisco Soares em seminário virtual realizado na tarde desta quarta-feira (23).
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Assista ao seminário:
Professora de Política e Administração da Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Beatriz Luce fez duras críticas à atual gestão do MEC por meio da leitura de um manifesto da Anped, associação de pesquisadores em educação, que pede a saída do ministro Milton Ribeiro.
E lamentou a confusão entre políticas de Estado e de governo que tantos prejuízos traz ao país. “A história do Brasil é de descontinuidade. Hoje quando falamos de pauta, estamos preocupados em retomar, repor isso, aquilo, em vez de seguir em frente, em vez de pensar em aperfeiçoar”, disse, referindo-se a políticas bem sucedidas que são interrompidas, a cortes orçamentários que afetam tantas outras desde a creche até a pesquisa, ou mesmo àquelas que são criadas apenas para ser “marca” de determinada gestão.
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Os convidados defenderam ainda a revogação da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, para reduzir a defasagem do financiamento da educação conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE). O cumprimento do plano, que perde a vigência em 2024 praticamente sem ter entrado em vigor, também foi reivindicado, assim como investimentos em formação e carreira docente e a consolidação de uma educação pública de qualidade para todos, gratuita, laica e democrática, inclusive na perspectiva curricular e de gestão.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual (RBA).
