Na madrugada deste sábado (2) um incêndio atingiu as dependências do Arquivo Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
O fogo atingiu a recepção do bloco F, no complexo de prédios da instituição. Não houve feridos. Em nota, o Governo Federal informou que não há danos à estrutura do conjunto tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), incluindo o acervo.
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Segundo os bombeiros, o incêndio foi causado por um curto-circuito nos no-breaks de uma das salas. A corporação foi chamada pois o sistema anti-incêndio do prédio não foi o suficiente.
"Tinha passado anos dando sinais"
Fontes internas ouvidas pelo Brasil de Fato, que não quiseram se identificar, definem como um “incêndio grave”, que destruiu algumas salas no 1º andar do prédio, mas não atingiu documentos.
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O Bloco F é um prédio de depósito, onde está guardado grande parte do acervo do Arquivo Nacional -- incluindo documentos como a Lei Áurea e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Segundo as fontes, os funcionários já vinham alertando que o prédio vinha sendo usado como depósito de materiais, o que não é adequado.
“Existem obras anti-incêndio sendo feitas há pelo menos dois anos nesse prédio, mas a execução delas está atrasada”, relata uma das fontes. “O Museu Nacional pegou fogo e tinha passado anos dando sinais”, completa.
Desmonte em curso
O incêndio se dá em meio às manobras nas gestões ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de interferir em patrimônios valiosos à memória do país -- como os arquivos da ditadura.
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Recentemente, funcionários da instituição relataram ao Brasil de Fato um cenário de "censura não escrita", na divulgação de datas e documentos do regime militar.
Atrizes Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara, Norma Bengell e Cacilda Becker em protesto da classe artística contra a censura na Ditadura; arquivos do período estão sob ameaça / Acervo do Arquivo Nacional
Em novembro do ano passado, outra polêmica envolvendo o órgão aconteceu quando o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a nomeação de Ricardo Borda D’Água Braga para o cargo de diretor-geral.
Sem qualquer experiência na área, a nomeação de Braga foi contestada por entidades ligadas à arquivologia, ciência da informação e história.
Protesto de servidores
O desmonte do Arquivo Nacional e a perseguição aos seus trabalhadores foi denunciada no início do ano, em um protesto organizado por servidores na escadaria da instituição.
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Dias antes, duas servidoras consideradas peças-chave na instituição para a gestão de documentos de repartições federais haviam sido exoneradas.
Segundo os funcionários, a demissão se deu após uma reunião interna em que elas se mostraram preocupadas com a eliminação indiscriminada dos documentos federais sem autorização prévia.
O protesto teve como objetivo denunciar o desmonte do Arquivo Nacional e a perseguição aos seus trabalhadores / Divulgação
Assinado por Bolsonaro em agosto de 2019, o Decreto 10.148 já havia tirado do Arquivo Nacional a responsabilidade de aprovar ou não a eliminação de documentos federais.
Ao todo, o Arquivo Nacional abriga mais de 55 km de documentos textuais, 1,74 milhão de fotografias e negativos, milhares de filmes e outras relíquias disponíveis a pesquisadores e a qualquer cidadão, em formato físico e digital.
Edição: Lucas Weber
