18 de maio

Centrais sindicais negociarão direitos de trabalhadores de apps com plataformas

Pela primeira vez, empresas de entregas por aplicativos sentam para negociar proteção de trabalhadores

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A reunião dia 18 deve tratar de maior proteção aos trabalhadores - Marcello Casal/Agência Brasil

Uma negociação histórica para a proteção trabalhista dos motoristas e entregadores de aplicativos será realizada no próximo dia 18. As centrais sindicais e se reunirão com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como iFood, Rappi, Lalamove, 99 Food. A informação é de Rosely Rocha, do portal da CUT.

O presidente da central, Sérgio Nobre, afirma esperar por uma negociação capaz de construir um grande acordo, que assegura a proteção para os trabalhadores desses aplicativos. “Não é possível trabalhar sem nenhum tipo de cobertura, inclusive, previdenciária. Isso é um crime no Brasil, mas acho que já é um passo”, diz Sérgio Nobre.

Para o dirigente, a Amobitec aceitar dialogar com as centrais sindicais é bom sinal para que se possa chegar a um acordo histórico. O objetivo é envolver todos os trabalhadores de aplicativos do país inteiro, juntamente com as nove centrais sindicais. “Nossa reivindicação é para que os trabalhadores por aplicativos tenham proteção social, fundo de garantia, assistência médica, salário mínimo. Além de condições de trabalho, como onde abastecer, comer, enfim, todo o sistema de proteção que hoje os trabalhadores de carteira assinada têm.”

Trabalhadores de aplicativos e condições de trabalho

As empresas de aplicativos de entrega Uber, iFood, 99, Rappi, UberEats e GetNinjas não comprovaram padrões mínimos de trabalho decente no país. A situação foi exposta em pesquisa feita pelo do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford.

Segundo o relatório “Fairwork Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas”, o primeiro do projeto no Brasil, o iFood e a 99 receberam nota 2, enquanto Uber ficou com nota 1 e GetNinjas, Rappi e Uber Eats, com 0.

“As plataformas podem optar por reduzir as desigualdades e o desemprego. No entanto, a pontuação anual do Fairwork Brasil fornece evidências de que os trabalhadores por plataformas, como em muitos países do mundo, enfrentam condições de trabalho injustas e sofrem sem proteções”, diz o relatório.

Outra pesquisa sobre “Condições de Direitos e Diálogo Social para Trabalhadoras e Trabalhadores do Setor de Entrega por Aplicativo em Brasília e Recife”, realizada por meio de projeto de cooperação e parceria da CUT e Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelou que nove de cada dez trabalhadores para plataformas de aplicativos de entrega são homens (92%), a maioria é jovem (até 30 anos), preta ou parda (68%) e tem, em média, renda mensal de R$ 1.172,63, o que representa um ganho líquido de R$ 5,03 por hora trabalhada.

Os entregadores por aplicativos já fizeram vários movimentos de paralisação, chamados de Breque dos APP’s em todo o país, reivindicando melhor remuneração e condição de trabalho. A última manifestação ocorreu no dia 29 de março deste ano.