Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que a bandeira tarifária "escassez hídrica" (também conhecida como "bandeira preta") será encerrada no próximo dia 16 e a bandeira verde entrará em vigor.
Isso significa que, a partir desta data, as faturas virão sem uma cobrança extra e, consequentemente, menos caras.
A tarifa adicional estava presente na fatura dos brasileiros desde setembro do ano passado e gerava um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) na conta de energia. A bandeira preta foi implementada pelo governo para tentar diminuir as despesas provenientes da crise hídrica e é a mais cara do sistema.
Mas, afinal, quais são as bandeiras tarifárias existentes?
- Bandeira verde: é aplicada quando há condições favoráveis de energia. Sem cobrança adicional
- Bandeira amarela: é aplicada quando as condições de energia são menos favoráveis. Neste caso, há cobrança de R$ 1,874 por 100 kWh consumidos
- Bandeira vermelha: é aplicada quando as térmicas estão ligadas. Há dois patamares de custo adicional: um de R$ 3,971 e outro de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumidos
- Bandeira preta: é aplicada quando há problemas hídricos. Representa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos
A tarifa de energia representa a soma dos componentes do processo de transmissão, distribuição e comercialização. Além disso, ao final da conta, são acrescidos alguns encargos e impostos para a viabilização de políticas públicas.
Decisões políticas
É necessário entender que, além dos fatores ambientais – que resultam na alteração das bandeiras –, outros aspectos, como as decisões do governo, podem encarecer o valor da conta de luz, seja a curto, médio ou longo prazo.
A privatização de companhias de energia elétrica é um dos fatores que pode fazer a conta de luz pesar no bolso dos consumidores. Recentemente, em manifesto contrário à venda da Eletrobras – maior empresa de geração e distribuição de energia –, especialistas alertaram para o agravamento da crise energética e econômica no país.
Segundo os economistas, a tarifa tende a aumentar por conta da mudança no regime de concessões das usinas. Hoje elas operam no regime de “cotas” e fornecem energia a preço de custo para a população. Com a mudança do regime de concessão, a energia elétrica dessas usinas será vendida a preço de mercado, que chega a ser quatro vezes superior.
Além disso, há receio de que as faturas fiquem cada vez mais caras a longo prazo, por causa do que os especialistas chamam de prática de “pedaladas” do governo de Jair Bolsonaro. Eles estimam que os repasses dos custos provenientes da crise hídrica estão sendo adiados para depois das eleições e poderão vir, na próxima gestão, como uma bomba inflacionária, afetando em cheio os consumidores.
Edição: Felipe Mendes
