Mais uma denúncia de má gestão de recursos públicos destinados à Educação sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) ganhou as manchetes dos principais jornais do país neste domingo (10). No caso que já está sendo chamado de “escolas fake”, o governo autorizou a construção de 2 mil novas escolas em várias cidades do interior do Brasil. Contraditoriamente, não tem recursos suficientes nem para iniciar as novas obras, nem para finalizar as cerca de 3.500 unidades que estão paralisadas pelo país.
O caso foi revelado pelo jornal o Estado de S. Paulo e recai novamente sobre a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão é controlado por Marcelo Lopes da Ponte, que é ex-chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, líder do Centrão.
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De acordo com a reportagem, para tirar do papel as “escolas fake”, Marcelo da Ponte, que assina a autorização, precisaria contar com R$ 5,9 bilhões em recursos públicos. Porém, com o orçamento atual do órgão, a construção das 2 mil unidades levaria 51 anos. Além disso, seriam necessários mais R$ 1,7 bilhão para concluir as 3,5 mil escolas inacabadas no País.
Nesse sentido, o governo Bolsonaro fere as leis orçamentárias ao anunciar novas escolas sem finalizar as já iniciadas e sem verbas para ambas as situações.
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Escolas e deputados “fake”
Mesmo com fortes indícios de manobra eleitoreira, deputados e senadores da base bolsonarista comemoraram e anunciaram a construção das novas escolas como certa.
O deputado Vicentinho Junior (PP-TO), mesmo partido de Ciro Nogueira, tem dado entrevistas anunciando a “conquista” de R$ 206 milhões para a construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu estado.
Mas só R$ 5,4 milhões foram empenhados, ou seja, 2,6% do total anunciado, o que não possibilita construir uma única escola.
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Para se ter ideia, o volume anunciado por Vicentinho Junior é maior do que o previsto em todo orçamento do FNDE para este ano, de R$ 114 milhões.
Por sua vez, deputado Zé Mário (MDB-GO) publicou em seu perfil no Instagram que o governo teria liberado R$ R$ 6,93 milhões para levantar uma nova escola rural em Morrinhos, interior do estado. No entanto, foram efetivamente liberados apenas R$ 30 mil para a obra e não há previsão orçamentária para o restante. O parlamentar alega erro da sua assessoria no anúncio.
Situação semelhante, continua a reportagem, ocorreu no Paraná, onde o prefeito do município de Ubiratã, Fábio D’Alécio (Cidadania), recebeu autorização para construção de uma escola de 3,2 milhões de reais. Até agora, porém, foram empenhados apenas 5 mil reais e não há dotação orçamentária para a liberação do milionário restante. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando. Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico”, afirmou o prefeito ao Estadão.
As denúncias sobre as “escolas fake” expõem mais um esquema dentro do FNDE com potencial de irrigar as campanhas de Bolsonaro e apoiadores nas eleições. Faltando oito meses para o fim deste governo, foram liberados apenas 3,8% dos recursos previstos para a construção das 2 mil escolas e creches agora “autorizadas”. Destas, 560 receberam apenas 1% dos valores empenhados.
Educação em ruínas
O ex-ministro da Educação e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reagiu pelo Twitter às notícias de um novo esquema envolvendo corrupção e verbas púbicas dentro do Ministério da Educação (MEC) para a criação de “escolas fake”.
“Depois de tentar roubar dinheiro na compra de computadores e ônibus escolares, chegou a hora da quadrilha atuar na construção de escolas. O MEC bozista virou uma espelunca. Quem viu aquele ministério voando chora diante dos escombros da educação. A resposta virá. Tire seu título!”, escreveu.
Depois de tentar roubar dinheiro na compra de computadores e ônibus escolares, chegou a hora da quadrilha atuar na construção de escolas. O MEC bozista virou uma espelunca. Quem viu aquele ministério voando chora diante dos escombros da educação. A resposta virá. Tire seu título! https://t.co/ereVoSYu8V
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) April 10, 2022
Nas últimas semanas, o MEC está no centro de uma série de episódios que mostram que a pasta virou um balcão de negócios sem nenhuma conexão com o seu propósito de criar, implementar, gerir e expandir políticas públicas de educação.
Primeiro foram as denúncias de que pastores evangélicos sem cargos naquele Ministério controlam um esquema de liberação de verbas em troca de propinas cobradas de prefeitos. O caso envolve diretamente Jair Bolsonaro, mas até agora só levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro.
Na semana passada, veio à tona uma licitação superfaturada que levaria o governo a gastar R$ 730 milhões a mais que o necessário para a compra de ônibus escolares. Este foi o primeiro caso conhecido envolvendo diretamente o FNDE.
Gabinete paralelo
Corre no Senado um requerimento para a abertura de uma CPI do MEC para apurar o funcionamento de um gabinete paralelo instalado no ministério. Autor da petição, o senador Randolfe Rodrigues busca o apoio de ao menos 27 colegas para a instalação, mas a iniciativa enfrenta forte resistência da máquina governamental dentro do Congresso e pode não sair do papel.
