A advocacia-geral da União (AGU) pediu, nesta segunda-feira (11), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado no esquema de distribuição de verbas para pastores por meio do Ministério da Educação.
A ação, de autoria do PT, aponta que o governo realizou "explícito abuso de poder político e econômico" no caso. O texto argumenta que, se comprovados os atos ilícitos, Bolsonaro deverá ficar inelegível.
A AGU afirma que houve uma "menção indevida" ao presidente, avaliando que não há "provas e indícios" de irregularidade por parte do chefe do Executivo. "Os representantes não apresentaram quaisquer elementos fáticos, tampouco indícios mínimos de prática de ato ilícito", afirma.
O órgão cita ainda os áudios revelados pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostram o ex-ministro Milton Ribeiro dizendo que repassava recursos para pastores a pedido de Bolsonaro. A alegação é de que as conversas revelam "apenas diálogos em que terceiros fazem menção indevida ao nome do Presidente da República".
O caso do suposto esquema envolvendo religiosos foi revelado em reportagens dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, que apontam a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilson Moura no MEC. Nenhum dos dois possui cargo no governo, mas ambos participaram de reuniões com autoridades.
Reunião de Alcolumbre e Marinho
A empreiteira Engefort, que domina licitações de pavimentação no governo de Jair Bolsonaro participando da disputa com uma empresa de fachada, se reuniu com o então titular do Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). As reuniões não foram registradas em atas. A informação é da Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, a Engefort já recebeu cerca de R$ 84,6 milhões do governo federal, e tem R$ 620 milhões reservados do Orçamento. A fonte dos recursos é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf, estatal entregue por Bolsonaro ao Centrão em troca de apoio político.
Em 28 de janeiro, o então ministro Marinho estava de férias, mas se encontrou com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e com Fernando Teles Antunes Neto, gerente comercial da Engefort. Moreira se reuniu ainda, em 22 de setembro de 2021, com Alcolumbre e Antunes Neto.
Lula em Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será lançado candidato à Presidência da República pelo PT, desembarcou em Brasília nesta segunda-feira (11) em busca de apoios para a candidatura. A primeira agenda do petista na capital federal foi um encontro com o também ex-presidente José Sarney (MDB).
A agenda de Lula na capital federal previa, ainda, um jantar na mansão do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), no Lago Sul, com um grupo de senadores.
Conforme interlocutores afirmaram ao Correio Braziliense, durante o jantar o grupo vai reforçar os argumentos a favor da candidatura do ex-presidente. O apoio deve ocorrer independentemente da pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS).
O jantar, contudo, não deverá atropelar os prazos já definidos pela presidência do MDB na articulação com União e PSDB de uma chapa unificada para a presidência. Os três partidos pretendem anunciar, em 18 de maio, os nomes que vão compor a chapa única da chamada "terceira via".
Edição: Felipe Mendes
