O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), líder do partido na Câmara, começou nesta terça-feira (12) a colher assinaturas para a instalação de uma comissão de inquérito que já está sendo chamada de CPI do Viagra. No requerimento, o parlamentar afirma que o objetivo é “investigar a aquisição de medicamentos e bens supérfluos, com indícios de superfaturamento, por órgãos e entidades vinculados ao Ministério da Defesa”. Para a instalação de uma CPI na Câmara, são necessárias ao menos 171 assinaturas. Ao jornal Correio Brasiliense, Pindaré disse que já tem o apoio de 50 deputados.
Pindaré afirma que relevância da investigação é “indiscutível”, principalmente por conta da situação econômica do país. “Se impõe à população brasileira mais pobre se alimentar de ossos e carcaças, enquanto os cofres públicos financiam banquetes regados à picanha, filé mignon e cerveja”, afirmou Pindaré no documento.
Sobre o caso específico da compra de 35 mil comprimidos de Viagra, medicamento usado para disfunção erétil, o parlamentar rebate o argumento utilizado pelos militares de que medicamento seria utilizado para o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Isso porque, de acordo com especialistas, as dosagens adquiridas – 25 mg e 50 mg – não são aplicadas nesse tipo de tratamento.
Além disso, ele afirma que “saltam aos olhos” os valores pagos pelo Ministério da Defesa. Como exemplo, ele cita que num dos processos, destinado à compra de 15.120 comprimidos de 25 mg do comprimido para a Marinha, em abril do ano passado, o custo unitário foi de R$ 3,65. Quatro dias depois, o Exército adquiriu o mesmo mesmo medicamento por R$ 1,50.
“A variação de preço chega, portanto, a 143%, indicando a possível ocorrência de superfaturamento na aquisição”, ressalta o deputado. No mesmo ano, o Ministério da Saúde adquiriu o medicamento por R$ 0,48 a unidade. Nesse caso, surpreendentemente, o possível sobrepreço das compras realizadas pelas Forças Armadas chegaria a 760%.
Do salmão à prótese peniana
Quem revelou a compra dos comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas foi a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, nesta segunda (11). As informações passadas a ela foram obtidas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), com base Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal. Os militares realizaram, assim, oito pregões para a compra do medicamento entre 2020 e 2021, que seguem válidos neste ano.
Na semana passada, ela também noticiou que os militares gastaram R$ 56 milhões para comprar picanha, filé mignon e salmão. As compras foram feitas entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022, sob a gestão do ex-ministro da Defesa Braga Netto. Ele é um dos mais cotados para ser vice do presidente Jair Bolsonaro, na busca pela reeleição. De acordo com a reportagem, foram mais de 1 milhão de quilos daquelas chamadas “carnes nobres”. Assim como no caso do Viagra, foi a assessoria de deputado Elias Vaz que produziu o levantamento.
Hoje, o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles publicou novos dados compilados pelo mesmo deputado. Desta vez, ele identificou a compra, pelo Exército, de 60 próteses penianas infláveis no valor total de R$ 3,5 milhões (média de R$ 58 mil por peça). Esse último caso, contudo, não aparece no requerimento de abertura da CPI, mas será também objetivo de eventual investigação.
No final do ano passado, relatório do Tribunal de Contas (TCU) revelou que a Defesa gastou R$ 535 mil da verba destinada ao enfrentamento da covid-19 para a compra de itens luxo. Com esses recursos, os militares compraram filé mignon, picanha, bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas. Outros documentos anteriores, tanto do TCU como do Ministério Público de Contas de São Paulo, também indicam desvio de finalidade, pelos militares, dos recursos destinados ao combate à pandemia.
Apoios
Pelas redes sociais, diversos deputados, sobretudo da oposição, apoiaram a iniciativa de Pindaré para instalar uma CPI que investigue os gastos dos militares. “Vamos apurar essa IMORALIDADE e as compras supérfluas realizadas, com indícios de superfaturamento”, tuitou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). “Precisamos descobrir qual a necessidade da compra desse medicamento e desvendar as suspeitas de superfaturamento”, disse a Luiza Erundina (Psol-SP). Elias Vaz, que levantou os dados das denúncias, também apoiou publicamente a iniciativa do colega de partido.
