Entidades que representam a categoria dos servidores públicos não receberam com bons olhos a notícia de que o governo de Jair Bolsonaro (PL) pretende conceder reajuste de 5% a todos os servidores públicos federais em ano eleitoral.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) alega que a medida representa um "desrespeito à categoria", já que não houve diálogo. Além disso, diz que o reajuste "está longe de repor as perdas inflacionárias sofridas".
Só em março, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu 1,62%, maior alta para o mês desde 1994, antes do lançamento do plano real. Em alguns setores, as perdas inflacionárias ultrapassam 40%.
"A inflação está acontecendo por incompetência desse governo. Os servidores estão há mais de cinco anos com salários congelados. É inadmissível querer jogar a culpa dos problemas da economia nas costas dos trabalhadores", disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.
Em nota, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) afirmou que que Bolsonaro fez esse anúncio "por motivos eleitorais" e critica o fato de que, em quatro anos à frente da Presidência, ele não tenha se preocupado com os servidores.
"Sabemos que o governo somente tem feito esses anúncios por motivos eleitorais e como tantas outras essa pode ser mais uma notícia vazia para distrair a atenção e tentar desmobilizar as categorias em luta", diz o texto.
Reajuste a partir de julho?
Segundo o jornal O Globo, o reajuste foi decidido em uma reunião de Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da equipe econômica na última quarta-feira (13). A medida entraria em vigor a partir de julho.
Os reajustes teriam impacto de cerca de R$ 6,5 bilhões só em 2022. Contudo, como o governo tem somente R$ 1,7 bilhão no orçamento deste ano para essa finalidade, terá de fazer cortes em outras áreas para conseguir encaixar a despesa na regra do teto de gastos públicos.
Para levar o reajuste adiante, o governo ainda terá que articular com o Congresso a aprovação de uma mudança no Orçamento. Será preciso encaminhar um projeto de lei alterando trecho que trata dos recursos para correções salariais.
Inicialmente, a ideia do Planalto era conceder aumento salarial apenas aos integrantes das carreiras policiais. A proposta, no entanto, provocou reação de outras categorias, o que levou o governo a temer greve generalizada em pleno ano eleitoral.
Edição: Felipe Mendes