O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), oficiou o Superior Tribunal Militar (STM) para pedir que sejam enviados à comissão os áudios da época da ditadura que retratam parte da violência praticada no período.
A solicitação foi feita nesta segunda-feira (18), um dia após parte do material vir à tona por meio da jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo. A colunista revelou trechos de conversas gravadas pelo Tribunal na época do regime, caracterizado por intensa opressão a grupos de oposição, como políticos do campo democrático e artistas, bem como pela censura ao trabalho da imprensa.
O ofício enviado por Costa foi dirigido ao ministro general Luís Carlos Gomes Mattos, atual presidente do Superior Tribunal Militar. No documento, o parlamentar pede que o material seja enviado de forma imediata à CDH, para que o colegiado possa “acompanhar o caso sob a ótica dos direitos humanos”.
Os áudios retratam, entre outras coisas, castigos físicos e psicológicos aplicados pelos torturadores da época. Ao todo, foram feitas 10 mil horas de gravação de depoimentos prestados ao STM entre 1975, quando a Corte começou a registrar esse tipo de conversa, até 1985, ano que marcou o fim da ditadura no Brasil.
O material é inédito e atualmente está sob análise do historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O pesquisador obteve na Justiça a autorização para copiar as gravações e transcrevê-las.
Edição: Felipe Mendes