A mineração ilegal de manganês em terras indígenas e unidades de conservação, entre outras áreas, tem se mostrado uma atividade altamente lucrativa. Reportagem do O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (18) mostra que exportações do minério para a China somaram US$ 1,3 bilhão nos últimos seis anos (R$ 6,3 bilhões). Outros países gastaram US$ 557 milhões no mesmo período, ou R$ 2,6 bilhões. Desse total, boa parte tem origem na exploração clandestina, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
A entidade disse ao jornal que a extração ilegal de manganês na região sudeste do Pará é problema grave. “Precisa ser tratado urgentemente pelo governo, porque envolve danos ambientais e sonegação fiscal.” Se a extração ocorresse de forma ordenada, poderia apoiar o desenvolvimento econômico e social da região.
“É preciso não só uma atuação firme da Agência Nacional de Mineração em sintonia com demais órgãos, como Receita, Ibama e Polícia Federal para coibir esta atividade. Mas também uma ação de conscientização e transformação destes agentes em mineradores regulares. Para a ABPM, o potencial da região e sua tradição mineral poderiam atrair investimentos e contribuir para melhorar a qualidade de vida na região.
Segundo a reportagem, a extração ilegal de manganês se dá sobretudo em Parauapebas, Curionópolis e Marabá, cidades que ficam em área já marcada por desmatamento, garimpo e grilagem. Mas os documentos de extração têm emissão em outros estados. Por exemplo, Goiás, onde nem sequer há minas de manganês em atividade. Desse modo, camuflam a verdadeira origem do material extraído. O minério é abundante em terras brasileiras é um dos principais insumos da indústria siderúrgica.
Correndo solto
É o caso da CNB Minerações, dona de uma mina de manganês em Cavalcanti, cidade localizada na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, que emitiu uma nota fiscal “com fim específico de exportação”. A julgar pelo que estava escrito no papel, a empresa enviaria 5 mil toneladas de manganês para a Ásia, ao preço de R$ 2,4 milhões.
Se assim fosse, centenas de caminhões teriam de deixar o interior de Goiás abarrotados de minério e seguir até o complexo industrial de Marabá, no Pará, em viagens de 1.300 quilômetros de distância. E de lá ainda teriam de seguir mais 600 quilômetros para chegar ao porto de Barcarena, de onde partem os navios para a Ásia. Só que a nota era “fria”. A mina foi declarada exaurida há 20 anos.
No entanto, outras empresas são suspeitas de usarem a mesma estratégia. Ainda segundo a reportagem, em agosto de 2020, a própria ANM chegou a apreender 70 mil toneladas do minério no porto de Vila do Conde, avaliadas em R$ 60 milhões. Mais da metade delas em nome da Sigma Extração de Metais, de Goiás, que sequer tinha autorização para extrair manganês.
Os mineradores ilegais exploram até em áreas concedidas a empresas privadas. Nos municípios paraenses de Pacajá, Marabá, Parauapebas e Curionópolis, a extração ilegal corre solta e a olho nu debaixo do linhão de transmissão de energia de Belo Monte. Há risco de que a movimentação de terra possa comprometer a estrutura das torres de transmissão.
A Polícia Federal já instaurou cerca de 100 inquéritos que investigam o esquema criminoso na extração do manganês. As investigações são desdobramento da operação Migrador, que, desde 2018, tem desvendado o modus operandi da exploração clandestina no Pará.
Artigo original publicado em RBA.
