A sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador, capital baiana, está ocupada. Os cerca de três mil integrantes e apoiadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estão dentro do prédio desde segunda-feira (18) denunciam a paralisação da reforma agrária e o descumprimento de pautas reivindicadas ao órgão federal desde 2018.
“Mais de 100 áreas estão com os processos de desapropriação parados”, critica Lucinéia Durães, da direção nacional do MST na Bahia. “Há cerca de 89 assentamentos do MST que estão preparados para receber algum tipo de crédito e não estão recebendo. Também reivindicamos infraestrutura, como poços artesianos e estradas, que são fundamentais para a estruturação da reforma agrária”, elenca.
De acordo com Lucinéia, o superintendente interino do Incra recebeu as pautas do movimento, mas informou que não abrirá negociação até que o prédio seja desocupado. “No entanto, nós sabemos que tem mais de três anos sem ocupação no Incra e eles nunca debateram uma pauta da reforma agrária, que está paralisada”, aponta.
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Durães destaca, ainda, que o prédio do Incra está “tão largado” quanto a reforma agrária. “É de dar tristeza. Encontrar o prédio jogado às traças. Essa é a situação do Incra, mas a nossa perspectiva é de continuar lutando”, disse.
Os ocupantes do Incra não vieram de perto. A marcha do MST saiu de Feira de Santana (BA) e percorreu cerca de 110 km durante uma semana até chegar a Salvador.
Abril vermelho e ocupações de terra
O ato integra a jornada nacional de lutas do movimento, o abril vermelho, que marca os 26 anos do Massacre de Eldorado do Carajás.
Desde o início do mês, sob o mote “Por Terra, Teto e Pão”, o MST vem organizando marchas, intervenções em frente a órgãos públicos, um acampamento da juventude e uma série de ocupações de latifúndios.
Nesta terça-feira (19) na Paraíba, cerca de 40 famílias ocuparam a antiga Fazenda Maravilha, onde há uma usina falida, localizada às margens da BR 101, na divisa com o estado de Pernambuco.
"A retomada das ocupações de terras nesse momento histórico cumpre um papel essencial, tendo em vista a fome, o desemprego e a miséria que assolam nosso país", avalia Gilmar Felipe, dirigente do MST na Paraíba.
Entre domingo (17) e segunda-feira (18), famílias sem terra ocuparam latifúndios em Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte, e em Ipueiras, no Ceará.
No sul da Bahia, o Abril Vermelho foi inaugurado, no primeiro dia do mês, com 182 famílias ocupando a Fazendo Mata Verde no município de Guaratinga.
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Nesta segunda (18), um ato em frente à sede do Incra em Aracaju (SE) foi recebido com contingentes das polícias federal e militar. Em seguida, depois de marchar até o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), um grupo de militantes do MST foi recebido pelo superintendente da instituição, Antônio César de Santana. Na conversa, os integrantes do MST reivindicaram a quitação de dívidas de créditos rurais e o pagamento de auxílio para agricultores em situação de pobreza.
Retorno da reforma agrária popular
Em coletiva de imprensa feita nesta terça-feira (19) em frente ao Incra ocupado em Salvador, Evanildo Costa, da direção nacional do MST, descreveu que "a fome e a miséria que está se alastrando pelo país", ao dizer: "É por isso que nós estamos aqui".
"Eles pediram que a gente fizesse uma lista. Nós apresentamos essa lista há quatro anos. Eles esqueceram, perderam. Então, nós vamos apresentar ela de novo", afirmou Costa, se referindo às reivindicações apresentadas ao Incra, que até o momento não recebeu o movimento. "Vamos regularizar a situação das famílias assentadas", assegurou, aos aplausos dos milhares de sem terra presentes.
"E vamos dizer pela última vez: nós não vamos aceitar nenhuma ameaça de expulsar pessoas de assentamentos da reforma agrária. Onde família nossa se sentir ameaçada, nós vamos estar", afirmou Evanildo Costa.
"Esse é o retorno da reforma agrária popular", resumiu Toninho, também da direção nacional do MST. "A esperança está em cada um de nós", finalizou.
Edição: Rebeca Cavalcante