Na abertura dos trabalhos do Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (19), o presidente da Corte, general Luís Carlos Gomes Mattos, ironizou a divulgação dos áudios inéditos pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ, que comprovam que os ministros do STM tinham conhecimento da prática de tortura contra mulheres grávidas que estavam presas. Para Mattos, a publicação dos áudios tem por objetivo atacar as Forças Armadas.
“Tivemos alguns comentários contra o nosso tribunal, contra a Justiça Militar de uma maneira geral [...]. Então, aquilo ali a gente já sabe os motivos do porquê que isso tem [...] querendo atingir as Forças Armadas, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e sem dúvidas a nós, que cuidamos da disciplina, hierarquia, que são nossos pilares [...]. Nós não temos resposta nenhuma para dar, simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa daquela. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém", declarou o presidente do STM.
Superior Tribunal Militar sabia de tortura de grávidas na ditadura
Áudios inéditos divulgados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ, através da colunista Miriam Leitão, de O Globo, mostram ministros do STM falando sobre práticas de tortura durante a ditadura militar em sessões realizadas no período autoritário. Essas gravações mostram que o STM sabia que pessoas eram torturadas pelo regime, incluindo mulheres grávidas. Os registros vieram à tona duas semanas após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) colocar em dúvida a tortura sofrida por Miriam Leitão, presa enquanto esteve grávida.
"Quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente", diz o ministro Waldemar Torres da Costa em um dos áudios divulgados neste domingo (17). A gravação é de 13 de outubro de 1976.
Em 24 de junho de 1977, o ministro Rodrigo Otávio Jordão Ramos fala no tribunal sobre a tortura de mulheres grávidas. O ministro narra que Nádia Lúcia Nascimento, presa política integrante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), foi forçada a abortar após “choques elétricos no aparelho genital”.
"Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no DOI-Codi", disse o general.
O militar também narra a tortura sofrida por Lícia Lúcia Duarte da Silveira. “Lícia Lúcia Duarte da Silveira desejava acrescentar que quando esteve presa na Oban foi torturada, apesar de grávida, física e psicologicamente, tendo que presenciar as torturas infligidas a seu marido”.
