Cuba e Estados Unidos retomaram esta semana as negociações sobre a questão migratória. Representantes das duas partes se reuniram na quinta (21) em Washington para retomar os diálogos paralisados desde 2018, pela gestão de Donald Trump.
Em 2015, durante a gestão Obama-Biden, os dois países acordaram retomar as relações diplomáticas rompidas na década de 1960, ruptura que tinha como parte o bloqueio econômico imposto pelos EUA. Na época, foram reabertas embaixadas em ambos países e se avançaram em acordos em matéria migratória, comercial e fortalecendo o turismo.
Com a chegada de Trump à Casa Branca o processo de normalização das relações bilaterais foi suspenso. Além disso, durante os quatro anos de mandato foram emitidas 243 sanções unilaterais contra Havana.
Desde que os serviços consulares em Havana foram fechados por Trump, os cubanos que solicitam vistos dos EUA foram obrigados a ir à embaixada na Guiana.
Biden havia prometido retomar os diálogos com Havana durante sua campanha, o que finalmente aconteceu um ano e meio após sua posse.
O vice-ministro de Relações Exteriores de Cuba, Carlos Fernández de Cossío, solicitou ao governo estadunidense retomar o compromisso de emitir 20 mil vistos anuais a cubanos - uma pauta paralisada desde 2017. "Os Estados Unidos devem deixar de obstaculizar e violar os direitos dos cubanos de viajar a terceiros países da zona", declarou.
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Em resposta, a subsecretaria adjunta para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA, Emily Mendrala, afirmou que irão reabrir os serviços consulares em Havana, concedendo vistos de maneira controlada a partir de maio.
Já a subdiretora da chancelaria cubana, Johana Tablada, afirmou que os EUA "mantêm uma política de pressão que ameaça o sustento de pessoas, instigando-as, incentivando-as a abandonar seu país".
Os diálogos entre representantes de ambos governos deveriam acontecer semestralmente para revisar acordos de migração assinados em 1984, 1994, 1995 e 2017.
Em comunicado, o Departamento de Estado dos EUA, declara que "o envolvimento nessas conversas ressalta nosso compromisso de buscar discussões construtivas com o governo de Cuba, quando apropriado, para promover os interesses dos EUA".
Somente neste ano, cerca de 1 milhão de imigrantes foram detidos na fronteira sul dos EUA. Desse total, 32 mil cubanos foram presos em março, quase o dobro das 16,5 mil detenções registradas em fevereiro pelo serviço imigratório estadunidense. Por ainda possuir um status migratório especial, somente 20 cidadãos cubanos foram deportados dos EUA entre dezembro de 2021 e março de 2022.
Sob a Lei de Ajuste Cubano, assinada em 1966, há uma série de facilidades para os imigrantes cubanos que ingressam aos Estados Unidos, seja de maneira legal ou ilegal.
Os cubanos que não recebem liberdade condicional após a travessia ilegal geralmente são liberados da custódia do serviço imigratório com uma notificação para comparecer a um tribunal estadunidense em uma data posterior. A partir daí, eles podem solicitar proteção por meio do sistema de asilo nos Estados Unidos, ou buscar outras vias legais que os qualifiquem para o status de residência permanente sob a Lei de Ajuste Cubano.
De acordo com o censo estadunidense de 2019, cerca de 1.359.990 cubanos residiam nos Estados Unidos, representando a terceira maior comunidade latina, ficando atrás somente dos mexicanos e salvadorenhos.
* Com informação de Granma, Prensa Latina e Washington Post
Edição: Arturo Hartmann
