Cresce a reação da sociedade civil ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Quase uma centena de entidades assinaram um documento publicado nesta sexta-feira (22) pela organização Pacto pela Democracia, que condenou o que chamou de “forte e grave ataque à instância máxima da justiça no país, o Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Entre as organizações que assinaram o documento estão a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a WWF Brasil e diversas entidades que atuam em defesa dos direitos humanos e das minorias (leia a lista completa de signatários no final do texto).
O texto lembra que a medida assinada por Bolsonaro é inédita desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e afirma que a decisão aprofunda a crise institucional entre os poderes promovida pelo governo. Mais que isso, o documento alerta para o processo de erosão democrática no país.
“Os ataques ao regime democrático brasileiro nos últimos anos, com a promoção de atos violentos contra o poder judiciário, a imposição desmedida de sigilo a informações de interesse público, a retórica pautada no autoritarismo, a celebração do golpe, do regime militar e das práticas de tortura, o negacionismo sanitário e a defesa pelo fim do Estado Democrático de Direito de forma violenta reforçam a importância do posicionamento da sociedade civil organizada no nosso país”, destaca o documento.
“A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim”, complementa.
Assinam o texto:
ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
ABI - Associação Brasileira de Imprensa
ABL - Articulação Brasileira de Lésbicas
Ação Educativa
Actionaid
Aliança nacional Lgbti+
Amarc Brasil
Articulação Brasileira de Gays - ARTGAY
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
ARTIGO 19
Asiarfa - Associação Intermunicipal Ambiental ém Defesa do Rio Formate e seus Afluentes
Associação Brasileira de Agroecologia/aba-agroecologia
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD
Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Associação Brasileira de homotransAfetivas
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA de Mato Grosso
Associação Nacional de Travestis e Transexuais ANTRA
Associação Paranaense da Parada da Diversidade
Campanha SUS Forte e Vacina para todos
Casa Gernika
Central de Movimentos Populares - CMP
Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH)
Clima de Eleição
CNTE
Coletivo Amazônico LesBiTrans Altamira
Condô Cultural
CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Elas no Poder
FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas)
Fórum Nacional da Reforma Urbana - FNRU
Frente Ampla Democrática de Direitos Humanos
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente em Defesa da Democracia e Soberania Nacional de Assis-SP FDSN
Frente favela Brasil
Fundação Tide Setubal
GEEMA - Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Girl Up Brasil
Grená
Grupo Dignidade
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030
Grupo Livre-mente -MT
Grupo Pesquisa Psicologia e Políticas Públicas - UNISANTOS
IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
INESC Instituto de estudos socioeconômicos
Instituto Aldeias
Instituto Arueras
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Instituto Como Contar
Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais - IDhES
Instituto Ethos
Instituto Hori - Educação e Cultura
Instituto Marielle Franco
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Nossa Ilhéus
Instituto Physis - Cultura e Ambiente
Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
Instituto Socioambiental
Instituto Soma Brasil
Instituto Update
Instituto Vladimir Herzog
Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia (IPAD)
MCC - Movimento Ciência Cidadã do Brasil
MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitora
Movimento Acredito
Movimento do Espírito Lilás - MEL
Movimento Mulheres Negras Decidem
MPPU - Movimento Político pela Unidade
Neoliberais Brasil
Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas
Núcleo de Preservação da Memória Política
Observatório das desigualdades
Observatório do Marajó
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plan International Brasil
Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político
PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais
Política: eu me importo e participo
ponteAponte
Projeto Saúde e Alegria
RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
REASO Rede de Educação Ambiental da Serra dos Órgãos
Rede Brasileira de Conselhos
Rede Gaylatino
ReUniR - Rede Unidade e Resistência
RNP+ Brasil - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids
Transparência Capixaba
Transparência Eleitoral Brasil
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Ump-RJ
Washington Brazil Office
WWF-Brasil
Edição: Glauco Faria
