A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou durante sessão da “pauta verde” a punição dos responsáveis pelo estupro e morte de uma indígena Yanomami de 12 anos. A fala foi respondida pela Procuradoria Geral de República, que garantiu esforços para solucionar o caso.
Segundo lideranças Yanomami, o crime foi cometido por garimpeiros ilegais que invadiram a comunidade Aracaçá, umas das mais afetadas pela atividade predatória. A invasão resultou ainda no desaparecimento de outra criança, que caiu em um rio quando estava em um barco.
“As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o estado tomem providências eficientes para que se chegue à era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade”, afirmou a ministra.
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Cármen Lúcia classificou a morte da criança Yanomami como “crueldade letal” e criticou a “omissão” estatal relacionada a crimes contra indígenas. “Esta perversidade não pode permanecer apenas como dados estatísticos e notícias, como se fossem fatos normais da vida”, disse.
A declaração foi dada durante o julgamento de uma ação que contesta a lei que prevê concessão automática de licenças ambientais para atividades de médio risco, incluindo empreendimentos madeireiros e de lavra garimpeira, ainda sem deliberação dos ministros.
PGR responde
A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, acompanhou a sessão. Ao final da fala de Cármen Lúcia, ela afirmou que o Ministério Público já entrou em contato com todas as instituições envolvidas na apuração do caso.
“Como forma de evitar novas tragédias, como vem ocorrendo, o MP já acionou a justiça e reúne rotineiramente todas as instituições envolvidas para que se concretizem medidas de combate sistemático ao garimpo”, pontuou.
Araújo ressaltou que a fiscalização contra crimes ambientais tem se fortalecido, com a construção de bases de proteção etnoambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai).
