AMAZÔNIA

Justiça mantém suspensão de licenciamento da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil

MPF aponta que gigante da mineração não consultou povos afetados, que já foram impactados por Belo Monte

Brasil de Fato | Lábrea (AM) |

Ouça o áudio:

Acampamento da Belo Sun no local do projeto Volta Grande, no Pará - Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão por tempo indeterminado do licenciamento de um grande projeto minerário da canadense Belo Sun no rio Xingu, na Amazônia paraense. 

Com isso, permanece válida a decisão de 2017 do próprio TRF1 que suspendeu a validade da licença de instalação emitida pelo governo do Pará até o cumprimento de todas as etapas necessárias para avaliação de impactos para comunidades atingidas.

A Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil na Volta Grande do Xingu, uma das áreas com maior biodiversidade do planeta e que já sofre com impactos da hidrelétrica de Belo Monte.

:: Saiba quem financia as gigantes da mineração que querem atuar em terras indígenas ::

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os empreendimentos  ambos de grande magnitude  estão a poucos quilômetros de distância um do outro, e oferecem risco de impactos devastadores aos habitantes e ao ecossistema da região.

O MPF aponta ainda que não houve efetivo processo de consulta às populações afetadas. Segundo o órgão, a Belo Sun colheu depoimentos nas comunidades, mas não incorporar mudanças ao projeto. 

A decisão também ratifica o entendimento anterior do TRF1, que aponta deficiências no Estudo de Componente Indígena (ECI), etapa obrigatória para autorização de grandes empreendimentos. 

Povos afetados 

O desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira destacou que o estudo deve ser feito com base em dados retirados diretamente das comunidades atingidas e submetido à aprovação dos órgãos competentes. Só então o processo poderá avançar. 

O Projeto Volta Grande da Belo Sun pode afetar povos das terras indígenas Paquiçamba, Arara e Arara da Volta Grande, além de grupos isolados da Terra Indígena Ituna-Itatá e indígenas que vivem em terras não demarcadas. 

Um exemplo é a comunidade São Francisco, habitada por indígenas Juruna, que está a apenas a 2 quilômetros do empreendimento. Eles alegam terem sido excluídos do processo de consulta.

Edição: Felipe Mendes