Quem ainda precisa regularizar o título eleitoral para votar nas eleições de outubro tem até o fim desta quarta-feira (4) para resolver as pendências.
O prazo vale para pessoas que vão tirar o documento pela primeira vez e também para aquelas que precisam alterar o local de votação, o nome social ou quitar multas pela ausência em pleitos anteriores.
Todos os procedimentos podem ser feitos pela internet, sem necessidade de comparecimento ao cartório eleitoral. As solicitações também podem ser acompanhadas online. Entenda o que é preciso fazer em cada situação.
Primeiro voto
Na página de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível realizar todo o processo de emissão do primeiro título. Para isso, basta acessar o site e clicar na opção “Tire seu Título”. Pode tirar o documento quem tem a partir de 16 anos ou vai completar essa idade até o próximo dia 2 de outubro.
A plataforma vai pedir uma comprovação de identidade, que pode ser apresentada com uma fotografia que quem está fazendo a solicitação segurando o próprio RG. Também é necessário ter uma imagem de um comprovante de residência.
Nos casos de jovens do sexo masculino em idade de alistamento, é preciso apresentar também o certificado de quitação militar.
Mudança de cidade
A alteração do domicílio eleitoral também está disponível no Autoatendimento do Eleitor. Basta clicar na opção “Atualize seu endereço”, iniciar o atendimento à distância e seguir os passos que a plataforma indicar.
Para mudar a cidade em que você vota, é preciso residir no novo local há pelo menos três meses e não feito transferências anteriores nos 12 meses anteriores. A opção não vale para quem tirou o documento há menos de um ano.
Mudança de nome
A opção por usar o nome social no título eleitoral também está acessível na página de autoatendimento do TSE. Transexuais e travestis podem buscar pelo link "Inclua seu nome social”.
O sistema pede que sejam informados dados pessoais e a unidade da federação em que a pessoa reside.
Para regularizar o título
Quem tem pendências com a justiça eleitoral também precisa resolver a situação para conseguir votar este ano. Para saber se esse é o seu caso, basta fazer uma consulta na página de autoatendimento do TSE na opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. O processo é simples e guiado passo a passo pelo sistema.
Irregularidades podem ser sanadas no link Quitação de Multas. Ao fim da tela, está a opção "Consulta de débitos do eleitor", que leva a uma lista de débitos não quitados.
É possível pagar as multas a partir do próprio portal, que oferece a possibilidade de pagamento por Pix ou cartão de crédito. Também existe a possibilidade de emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), com quitação do valor nas agências do Banco do Brasil.
Após o pagamento, solicitantes precisam retornar ao autoatendimento online e acessar a opção “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”.
E depois?
Com tudo em dia, não é preciso imprimir nenhum documento. O título eleitoral pode ser usado eletronicamente pelo aplicativo e-Título no celular ou tablet.
O app é gratuito e está disponível para sistemas Android e iOS.
Edição: Felipe Mendes
