O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 405 mil nas contas do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O valor é referente à multa cobrada dos dias em que o bolsonarista desrespeitou as medidas restritivas impostas pela Corte.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ser notificado para que o valor seja descontado do salário do réu até a quitação. "Desde a decisão que fixou a multa diária, proferida em 30/3/2022, o réu desrespeitou flagrantemente várias das medidas", escreveu Moraes.
O ministro determinou ainda que o deputado devolva em até 24 horas a tornozeleira eletrônica que já não emite sinais desde 17 de abril por falta de carga, para que possa fazer a troca por outra.
O ministro Alexandre de Moraes é relator dos principais inquéritos no Supremo que envolvem Bolsonaro e seus apoiadores, incluindo o da Fake News / Antonio Augusto/Ascom/TSE
Antes da decisão de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a continuidade do monitoramento eletrônico de Silveira e a manutenção de restrições, como a proibição de frequentar eventos públicos.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques e ameaças ao STF e seus ministros. O deputado, entretanto, foi salvo por um indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O STF também determinou a cassação de seu mandato.
Terceira via patina e candidatura da esquerda cresce
O PSDB e o MDB determinaram um prazo para chegar a um acordo final sobre a possibilidade de ter o tucano João Doria como vice da senadora Simone Tebet (MS): 18 de maio.
“A decisão final (sobre ser ou não candidato) será do João Doria, que foi eleito democraticamente nas prévias. Não vejo a menor possibilidade de ele renunciar para ser vice. O PSDB sempre teve candidato”, afirmou César Gontijo, tesoureiro do PSDB, ao jornal O Estado de S. Paulo.
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Enquanto a escolha pelo nome que representará a terceira via patina, o apoio ao ex-presidente Lula (PT) cresce em número de partidos. Até esta quarta-feira (4), o petista conta com sete partidos na aliança: PT, o PCdoB, PV, que juntos formam uma federação, PSOL e Rede Sustentabilidade, que também se juntaram, PSB e, o mais recente, o Solidariedade.
Trata-se já da maior chapa em número de partidos desde 1994, quando foi formada a Frente Brasil Popular pela Cidadania (PT, PSB, PPS, PV, PCdoB, PCB, PSTU).
Evento do Solidariedade para oficializar o apoio do partido a Lula (PT) / Caroline Oliveira
No horizonte, estão PSD e MDB, com os quais as conversas estão avançando, segundo a presidente nacional do partido Gleisi Hoffmann. “No caso do PSD, tudo indica que [Gilberto] Kassab e a direção do partido irão liberar os filiados e, com isso, poderemos dialogar e buscar apoio estado a estado”, disse a petista à Revista Fórum.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), se reúne nesta quarta-feira (4) com o ex-presidente Michel Temer em busca de apoio à candidatura de Lula já no primeiro turno. Apesar do partido ter lançado Simone Tebet como pré-candidata à Presidência, o nome da senadora parece estar longe de decolar como uma opção viável, o que aumenta a pressão sobre o partido para destinar apoio a Lula.
Enquanto isso, a revista estadunidense Time com Lula na capa, “o presidente mais popular do Brasil”, está ganhando repercussão nas redes sociais. Em entrevista à publicação, o pré-candidato à Presidência afirmou que nunca desistiu da política.
“A política está em cada célula minha, a política está no meu sangue, está na minha cabeça. Porque o problema não é a política simplesmente, o problema é a causa que te leva à política. E eu tenho uma causa.”
Defesa do processo eleitoral
Os presidentes do STF Luiz Fux e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram nesta terça-feira (3) para discutir o processo eleitoral e a crise institucional gerada entre os poderes após os ataques de Bolsonaro e seus aliados ao sistema eleitoral brasileiro.
Em nota conjunta, os presidentes afirmaram que "conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais, (...) e ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral".
O ministro da Defesa e Fux (na imagem) discutiram, entre outros assuntos, a colaboração das Forças Armadas no processo eleitoral / Reprodução
Logo após conversar com Pacheco, Fux recebeu o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que demonstrou que “as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes", comunicou o STF em nota.
De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério da Defesa depois do encontro, o chefe da pasta e o ministro do STF discutiram, entre outros assuntos, a colaboração das Forças Armadas no processo eleitoral. "O ministro da Defesa reafirmou, ainda, o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais", destacou a pasta.
Parlamento Europeu
No esforço de garantir eleições livres e limpas, senadores ligados à oposição estão tentando contornar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de proibir a presença de integrantes do Parlamento Europeu como observadores das eleições de outubro deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez o convite aos parlamentares europeus ainda em março, numa iniciativa inédita de reforçar a transparência das eleições.
O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota em abril, entretanto, se contrapondo à iniciativa, sob a justificativa de que a presença de membros do Parlamento Europeu nas eleições brasileira não é uma tradição. Depois, o TSE recuou do convite.
Agora, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcelo Castro (MDB-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS) tentam reverter a situação.
Paquera e política combinam
Falando em eleições, o aplicativo de relacionamentos Bumble enviou uma notificação aos usuários nesta segunda-feira (2) lembrando que o prazo para regularizar ou emitir o título de eleitor termina nesta quarta-feira (4). "Já perguntou para o crush se o título de eleitor tá atualizado?", dizia o texto.
E você? Já regularizou ou solicitou a emissão do título de eleitor?
Edição: Felipe Mendes
