A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que veta o uso da linguagem neutra – conhecida também como linguagem não-binária – nas escolas municipais e na comunicação externa dos órgãos governamentais da cidade. O texto segue agora para sanção do Executivo municipal.
O projeto foi votado nesta quarta-feira (4), e aprovado por 20 votos a 11. A proposta é de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PSC), Comandante Nádia (PP) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e dos vereadores Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Jessé Sangalli (Cidadania) e Hamilton Sossmeier (PTB).
De acordo com a justificativa dos autores, "a dita linguagem neutra" propõe a troca da vogal marcada, por exemplo, o uso de "xs alunxs" ou "@s alun@s" como forma de substituir o masculino genérico – quando se usa os alunos para se referir a uma sala com meninos e meninas. "O que supostamente revelaria uma característica sexista da sociedade. A linguagem 'neutra' buscaria solucionar esse problema. Obviamente, é uma noção extremamente equivocada", afirmam.
Durante a sessão, Comandante Nádia disse que o projeto “nem precisaria existir se não houvesse grupos que querem simplesmente acabar com a língua portuguesa”. Defendeu que professores não possam usar o recurso em documentos e provas. “É uma pseudoinclusão que estão tentando fazer, com substantivos inexistentes, com pronomes falsos, com regras estapafúrdias que não dizem respeito à língua portuguesa”, disse.
O vereador Leonel Radde rebateu ironizando que a vereadora trouxe “informações incontestáveis sobre o quanto a língua portuguesa é imutável”. “Eu fico olhando Dom Pedro II falando; hoje em dia, seria algo ininteligível”, completou.
Radde disse achar um absurdo que a argumentação da extrema direita vincule o público LGBT com estupro e pedofilia. “Depois vão responder processo no STF e ficam chorando”, afirmou. “Ficam com essa conversa de que ‘a esquerda é contra a castração química’, mas vão estudar, vão estudar um pouco o básico, parem de usar o sentimento, o medo das pessoas, esse sentimento de repulsa para vincular o que é crime com a esquerda”, criticou, relacionando a atitude com as fake news.
Na avaliação de Radde, ninguém estaria falando sobre isso na Casa se não fosse a extrema direita. “Fazem isso para não debater sobre o Queiroz, Adriano da Nóbrega, não debater o desemprego, o gás de cozinha, o combustível, a população indígena que vem desaparecendo, os garimpeiros, as mortes”, disse, ressaltando que o projeto é inconstitucional.
Nas redes sociais, a vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) criticou a aprovação do projeto. “Algo que parece muito com uma cortina de fumaça para deslegitimar as reais lutas que o município precisa levantar em relação à educação, como as mais de 5 mil vagas de creche que faltam para atender nossas crianças”, escreveu.
A Associação Mães e Pais pela Democracia criticou a aprovação do projeto, que afirma ser de autoria “dos que pregam o pensamento único na escola e na sociedade”. A nota destaca que o país teve 175 vítimas de transfobia em 2020. “Eles não se importam. Não querem inclusão de gênero. Não querem educação e nem se preocupam com a falta de professores e funcionários nas escolas. Eles querem pessoas que obedeçam e se submetam ao sistema podre e patriarcal que rouba o nosso colorido e o nossa chance de ser mais”, diz a entidade em nota.
Em março, a Justiça Federal derrubou uma portaria do governo federal, de outubro de 2021, que vetava o uso da linguagem neutra em projeto financiados pela Lei Rouanet. A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que proibir seu uso configura censura prévia. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada à entidade, disse em nota técnica que a linguagem neutra é fator de inclusão.
